sábado, dezembro 11, 2010

Banca de Mestrado na UFPA



Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA
Candidato: Ricardo Nasser Sefer
Orientador: Prof. Dr. Antônio José de Mattos Neto
Componentes: Prof. Dr. Antônio José de Mattos Neto, Prof. Dr. Lucas Abreu Barroso e Prof. Dr. José Heder Benatti
Título da Dissertação: Princípios informadores da legislação sobre regularização fundiária na Amazônia
Data da defesa: 06/12/2010 (segunda-feira).

quinta-feira, dezembro 02, 2010

Seminário PFE/INCRA sobre Reforma Agrária


INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Procuradoria Federal Especializada Junto ao Incra - PFE/Incra
Balanço da Gestão da PFE/Incra de 2003 a 2010 e Perspectivas
Um Compromisso com a Reforma Agrária
7 de dezembro de 2010
Local: Auditório do Memorial Juscelino Kubitschek (JK)
Eixo Monumental - Lado Oeste - Brasília/DF

10h30min - Conferência: Direito Agrário Autônomo e Criação da Justiça Agrária – Prof. Dr. Lucas Abreu Barroso, UFES e PUC/MG


Para mais informações, visite o site do INCRA.

segunda-feira, novembro 15, 2010

IV Congresso Internacional de Direito Agroambiental



UFMT
Dia 02.12.2010 (quinta-feira)
08h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso
"Entre crescimento econômico e desenvolvimento sustentável: a propriedade agrária e sua função socioambiental"

quarta-feira, novembro 03, 2010

80 anos do Curso de Direito da UFES


Dia 12.11.2010 (sexta-feira)
08h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso
"A dignidade em contradição: desafios para a efetividade da função social da família"

sábado, outubro 16, 2010

Curso de Formação Continuada (ESMAM)




Atualização
A Escola Superior da Magistratura do Estado (ESMAM) promove curso de formação continuada, de 20 a 23 de outubro, no auditório da Escola, com tema na Atualização em Direito Civil e Processual Civil. O curso terá 30 horas. Paulo Velten Pereira (desembargador do TJMA e especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP e Direito Empresarial pela Mackenzie-SP), Lucas Abreu Barroso (doutor em Direito pela PUC-SP), Aluísio Gonçalves de Castro Mendes (pós-doutor pela Universidade de Regensburg, na Alemanha) e Rolf Hanssen Madaleno (mestre em Direito pela UFRGS e professor da PUC-RS) são palestrantes confirmados.
Fonte: JP Online.

quinta-feira, outubro 07, 2010

Encontro Sul Brasileiro de Jovens Advogados


OAB Santa Catarina
Dia 09.10.2010 (sábado)
09h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso
"Estatização e autonomia nas relações civis: fixando um ponto de equilíbrio"
Local do evento: São José - SC

domingo, setembro 26, 2010

XIII Semana Jurídica da UESC


I Congresso de Estudos Jurídicos
o município, a cidade e o meio ambiente
Dia 29.10.2010 (quarta-feira)
20,30h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso
"A função socioambiental da propriedade agrária e urbana"

quinta-feira, setembro 23, 2010

Simpósio Internacional na Universidade de Itaúna


Tema: "Proteção Ambiental nos Cenários Nacional e Internacional: desafios e perspectivas
Dia 28.09.2010 (terça-feira)
08h. Moderador - Lucas Abreu Barroso

quinta-feira, setembro 16, 2010

Constituição, Economia e Desenvolvimento (Conselho Editorial)


Constituição, Economia e Desenvolvimento
Conselho Editorial:
..........
Lucas Abreu Barroso
Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional

segunda-feira, setembro 13, 2010

Entrevista

Professor Lucas Abreu Barroso em sua palestra no
II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás, além de ter escrito ou coordenado diversos livros e revistas na área jurídica, além de artigos jurídicos publicados em revistas nacionais e estrangeiras, o professor Lucas Abreu Barroso participou com destaque do II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorreu entre os últimos dias 9 e 11 de setembro em Belém. Ele atuou como expositor do Workshop Agrário, que também contou com a participação do presidente do Incra, Rolf Hackbart, como debatedor do tema.
Em sua palestra, Lucas Abreu defendeu que a sociedade capitalista é calcada em dois elementos: propriedade e contratos, que são considerados instituições jurídicas sagradas. Segundo o professor, esses conceitos nortearam Constituições e formações sociais. Deste modo, se faz presente a necessidade de desenvolvimento de contrapontos a essas premissas para a construção da sociedade brasileira segundo os princípios da Constituição Federal de 1988. "O acesso à Justiça é a promoção da amplitude do acesso à Cidadania", ilustrou. No workshop, ele ainda discorreu sobre segurança jurídica e afirmou que falta engajamento da sociedade para se fazer cumprir a função social da propriedade.
Depois da sua exposição no Encontro do Fórum de Assuntos Fundiários, em entrevista à assessoria de comunicação da Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Incra, o professor universitário e de cursos preparatórios para as carreiras jurídicas, Lucas Abreu Barroso analisou os aspectos jurídicos da reforma agrária e do ensino do Direito Agrário no Brasil.
Confira a entrevista na íntegra, aqui.
Fonte: Página do Incra, em 13/09/2010.

quarta-feira, agosto 18, 2010

CNJ - II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários


O II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários será realizado de 9 a 11 de setembro, em Belém/PA. O evento reunirá representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de especialistas e atores envolvidos com a questão fundiária no Brasil, com o objetivo de debater o tema e propor soluções para reduzir os conflitos pela terra no País. Este ano, o foco do encontro será a garantia da segurança jurídica das propriedades na Amazônia Legal.
O II Encontro será dividido em cinco workshops (Agrário, Urbano, Trabalho Escravo, Regularização Fundiária e Povos Indígenas), precedidos por palestras de autoridades renomadas no assunto. Haverá, ainda, reunião de trabalho entre o Comitê Executivo Nacional e os Comitês Estaduais ou Regionais do Fórum de Assuntos Fundiários. Ao final, serão apresentadas todas as propostas aprovadas nos workshops.

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Workshop Agrário: "Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável"
Dia 10/09/2010, às 10h.
Coordenador e Palestrante: Lucas Abreu Barroso
Para mais informações, consulte a página do CNJ.

domingo, julho 18, 2010

Twitter


A partir de hoje contamos com o Twitter como meio de divulgação do nosso trabalho acadêmico.
Convidamos aos colegas e demais interessados a participarem como seguidores do nosso perfil:
http://twitter.com/barroso_la.
Sejam bem-vindos!

terça-feira, junho 15, 2010

Conferência na Real Academia de Jurisprudencia y Legislación



No dia 08 (terça-feira) do corrente mês, em Madri, proferimos a conferência intitulada "El nuevo código civil brasileño en el momento histórico de su publicación" na Real Academia de Jurisprudencia y Legislación.





A mesa desta sessão pública da RAJYL foi presidida pelo Acadêmico de Número Prof. Dr. D. José María Castán Vázquez e o conferencista teve como seu apresentador o Prof. Dr. D. Juan José Sanz Jarque.



Tal conferência integrou o ciclo de debates sobre "La reforma del derecho privado en iberoamérica", organizado pela Sección de Derecho Iberoamericano de la Real Academia de Jurisprudencia y Legislación.
P.S. A versão do texto original/integral em português está disponível em "Estudos Publicados".

domingo, junho 13, 2010

Novidade editorial



Informamos a publicação do livro Direitos fundamentais e sua proteção nos planos interno e internacional, organizado pelos Profs. Drs. Aziz Tuffi Saliba, Gregório Assagra de Almeida e Luiz Manoel Gomes Júnior.
A referida obra corresponde ao v. 1 da coleção "Direitos fundamentais individuais e coletivos", uma parceria da Arraes Editores com a Universidade de Itaúna.
De nossa autoria é o Capítulo 10: "A responsabilidade subsidiária da Administração Pública pelo pagamento indenizatório: interpretação do § 5°, do art. 1.228, do código civil, em decorrência dos direitos fundamentais dos ocupantes de baixa renda".
A obra pode ser adquirida através do
site da editora ou nas livrarias jurídicas (físicas e virtuais) de todo o Brasil.

segunda-feira, junho 07, 2010

Conferencia: “El Nuevo Código Civil Brasileño”

Organizado por la Sección de Derecho Iberoamericano de esta Real Academia, que preside el Académico de número, Excmo. Sr. D. José María Castán Vázquez, esta Corporación celebra una sesión pública el próximo martes, día 8 de junio de 2010, a las 19,30 horas, en la que el Profesor de Derecho Agrario de la Universidad Católica de Minas Gerais (Brasil), Dr. Lucas Abreu Barroso, pronunciará una conferencia sobre “El Nuevo Código Civil Brasileño”, dentro del Ciclo sobre “La Reforma del Derecho Privado en Iberoamérica”.

domingo, junho 06, 2010

Novidade editorial internacional (III)



La Ley Agraria Nueva, v. II
Publicación Oficial de la Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA
Coordinadores: Lucas Abreu Barroso, Elisabete Maniglia e Alcir Gursen De Miranda
319 p.
ISBN 9789898312198
Juruá Editorial

domingo, maio 30, 2010

Novidade editorial internacional (II)



La Ley Agraria Nueva, v. I
Publicación Oficial de la Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA
Coordinadores: Lucas Abreu Barroso, Elisabete Maniglia e Alcir Gursen De Miranda
415 p.
ISBN 9789898312181
Juruá Editorial

sexta-feira, maio 21, 2010

XIII Seminário Nacional de Direito Agrário

Dia 14.05.2010 (sexta-feira)
18,30h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso
"O novo direito agrário e o direito fundamental à alimentação"
Local do evento: Boa Vista - RR

sexta-feira, maio 07, 2010

Novidade editorial internacional


El nuevo derecho agrario
(Coord.) Lucas Abreu Barroso, Elisabete Maniglia e Alcir Gursen De Miranda
Publicado em 2010
Editora: Juruá
ISBN Brasil 978-85-362-2989-8
ISBN Europa 978-989-8312-45-7
"Este proyecto consiste en un intento de aproximación, debate y difusión de los estudios recientemente producidos por autores de renombre en las diversas escuelas de pensamiento del Derecho Agrario iberoamericano y español. Para eso, fueron convocados colaboradores de los más diversos países, que han traído en sus escritos valiosos comentarios sobre el actual estado de esta importante disciplina en su ambiente jurídico. Tiene como precedente la colección A Lei Agrária Nova (Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio), cuyos volúmenes 1 y 2 fueron publicados, respectivamente, en 2006 y 2009 por la misma Juruá Editora, consolidando la publicación oficial de la Academia Brasileira de Letras Agrarias – ABLA. Está aun vinculada a dos proyectos de miembros y no miembros de la ABLA en el ámbito de la internet:
(a) el blog De Lege Agraria Nova (http://www.delegeagraria.blogspot.com), que acumula mensualmente una media superior a tres mil visitantes;
(b) el grupo virtual De Lege Agraria Nova (http://groups.google.com/group/de-lege-agraria-nova?lnk=srg&hl=pt-BR), que ahora ya cuenta con más de dos mil miembros.
Con seguridad podemos afirmar que esta publicación será de lectura obligatoria para todos los que se dediquen al aprendizaje, actualización y perfeccionamiento acerca del Derecho Agrario, específicamente a los alumnos y profesores de graduación y postgrado y a los profesionales de la área jurídica en general."

quarta-feira, abril 28, 2010

REDFOA (Comité Editorial)


Revista de Derecho Foral y Autonómico
Comité Editorial:
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Lucas Abreu Barroso, Brasil
Publicación de la Universidad Politécnica de Valencia (España)

sexta-feira, março 05, 2010

El Nuevo Derecho Agrario

Lucas Abreu Barroso

Elisabete Maniglia

Alcir Gursen De Miranda

(Coordinadores)

SUMARIO

Ley agraria y nuevo orden

Juan José Sanz Jarque

Orientaciones contemporáneas de la Justicia Agraria latinoamericana, fuente de paz y desarrollo

Enrique Ulate Chacón

El desarrollo sostenible: un instituto del Derecho Amazónico

Hugo Bejarano Torrejón

La función socioambiental de la propiedad agraria

Lucas Abreu Barroso

La población indígena amazónica del Perú y el Derecho Amazónico

Juan Bautista Bardelli Lartirigoyen

Experiencia cubana de una empresa agraria para la protección de la flora y la fauna

Miguel Antonio Balber Pérez y Maritza McCormack Bequer

El derecho del agricultor frente a la protección intelectual de las innovaciones biotecnológicas

Claudia R. Zemán

La actividad agraria sostenible como instrumento de seguridad alimentar

Elisabete Maniglia

El Derecho Alimentario de la Unión Europea: la aplicación del principio de precaución

Luis González Vaqué

Seguridad del alimento. La producción agroindustrial típica en la Amazonía: la casa de harina

Alcir Gursen De Miranda

La codificación del Derecho Agrario cubano en el nuevo milenio: un debate necesario

Rolando Pavó Acosta y Juan Ramón Pérez Carrillo

La noción de año agrícola en el Derecho nacional y comparado

Juan Pablo Saavedra Methol

El nuevo derecho real de superficie forestal en Argentina: implicancias económicas y ambientales

Juan Manuel Costantini

La sucesión en la empresa familiar agraria valenciana

Francisca Ramón Fernández

Siniestralidad y legalidad en el trabajo agrario argentino

Susana Formento y Roxana Beatriz Romero

Juruá Editora
[No prelo]