domingo, setembro 26, 2010

XIII Semana Jurídica da UESC


I Congresso de Estudos Jurídicos
o município, a cidade e o meio ambiente
Dia 29.10.2010 (quarta-feira)
20,30h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso
"A função socioambiental da propriedade agrária e urbana"

quinta-feira, setembro 23, 2010

Simpósio Internacional na Universidade de Itaúna


Tema: "Proteção Ambiental nos Cenários Nacional e Internacional: desafios e perspectivas
Dia 28.09.2010 (terça-feira)
08h. Moderador - Lucas Abreu Barroso

quinta-feira, setembro 16, 2010

Constituição, Economia e Desenvolvimento (Conselho Editorial)


Constituição, Economia e Desenvolvimento
Conselho Editorial:
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Lucas Abreu Barroso
Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional

segunda-feira, setembro 13, 2010

Entrevista

Professor Lucas Abreu Barroso em sua palestra no
II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás, além de ter escrito ou coordenado diversos livros e revistas na área jurídica, além de artigos jurídicos publicados em revistas nacionais e estrangeiras, o professor Lucas Abreu Barroso participou com destaque do II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorreu entre os últimos dias 9 e 11 de setembro em Belém. Ele atuou como expositor do Workshop Agrário, que também contou com a participação do presidente do Incra, Rolf Hackbart, como debatedor do tema.
Em sua palestra, Lucas Abreu defendeu que a sociedade capitalista é calcada em dois elementos: propriedade e contratos, que são considerados instituições jurídicas sagradas. Segundo o professor, esses conceitos nortearam Constituições e formações sociais. Deste modo, se faz presente a necessidade de desenvolvimento de contrapontos a essas premissas para a construção da sociedade brasileira segundo os princípios da Constituição Federal de 1988. "O acesso à Justiça é a promoção da amplitude do acesso à Cidadania", ilustrou. No workshop, ele ainda discorreu sobre segurança jurídica e afirmou que falta engajamento da sociedade para se fazer cumprir a função social da propriedade.
Depois da sua exposição no Encontro do Fórum de Assuntos Fundiários, em entrevista à assessoria de comunicação da Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Incra, o professor universitário e de cursos preparatórios para as carreiras jurídicas, Lucas Abreu Barroso analisou os aspectos jurídicos da reforma agrária e do ensino do Direito Agrário no Brasil.
Confira a entrevista na íntegra, aqui.
Fonte: Página do Incra, em 13/09/2010.