terça-feira, abril 26, 2011

Novidade editorial



Divulgamos a publicação do livro Direitos fundamentais e a função do Estado nos planos interno e internacional, organizado pelos Profs. Drs. Aziz Tuffi Saliba, Gregório Assagra de Almeida e Luiz Manoel Gomes Júnior.

A referida obra corresponde ao v. 2 da coleção "Direitos fundamentais individuais e coletivos", uma parceria da Arraes Editores com a Universidade de Itaúna.

De nossa autoria, conjutamente com Pablo Malheiros da Cunha Frota, é o Capítulo 14: "A obrigação de reparar por danos resultantes da liberação do fornecimento e da comercialização de medicamentos".

A obra pode ser adquirida através do site da editora ou nas livrarias jurídicas (físicas e virtuais) de todo o Brasil.

sexta-feira, abril 22, 2011

Revista Trimestral de Direito Civil

Revista Trimestral de Direito Civil
Diretor: Gustavo Tepedino
Páginas: 295
Volume: 43
Periodicidade: jul./set. 2010
Editora: Padma
Sumário:
Doutrina
A obrigação de reparar por danos resultantes da liberação do fornecimento e da comercialização de medicamentos
Lucas Abreu Barroso e Pablo Malheiros da Cunha Frota

sábado, abril 09, 2011

Uma imerecida homenagem que recebemos: "O direito das ruas, por Peter de Moraes Rossi"

O direito das ruas

Depois de velho dei de sonhar!
Vim ruminando doutrinas herméticas. Meio com medo não me deixei levar.
Pensei que o direito emerge como manto sobre o conflito. Pensava! Hoje não penso mais. Tenho uma doida vontade de entender que o conflito pousa sobre o direito, como que sobre uma toalha de piquenique, e é abraçado, com todo cuidado, abrangendo e entendendo a maciez do pão, o calor da panela de molho, o contorno da garrafa de vinho.
Hoje, dei de pensar que o direito não é velho. Ele não vem da poeira dos livros. Não, ele vem do suor das mãos daqueles que procuram fazer o que é certo. E o que é fazer certo? O direito me diz? Sim, no fundo ele me diz sim! Mas não me escuta, às vezes, quando quero bradar que o certo é imaginar que o homem é o centro de tudo. A regra é ser feliz, é respeitar o espaço de cada um, é glorificar a dignidade, como quem saboreia a manteiga derretida sobre a torrada, a cada café-da-manhã. O direito rejuvenesce a cada sorriso, a cada sossego. O direito é mesmo um travesseiro de plumas em que dorme seu desafeto! E se não houver? Que brilho próprio e profícuo. Viva o vácuo da incerteza! A dor só arde quando entendemos – ainda que superficialmente – a escamação da pele do nosso pensamento.
Às vezes me surpreendo, e consigo imaginar que o direito nem sempre é o politicamente correto! Com quase trinta anos de estrada, soa no mínimo inoportuno um pensamento como esse. É verdade. Às vezes, como dizia o Raul, em uma “sociedade alternativa”, certo é ser uma “metamorfose ambulante”.
Aí mora toda a esquisitice da vida! Os sinos soam os dogmas, e atordoados seguimos sempre uma mesma estrada. Mas e a vida, não nos surpreende a cada esquina? Meu coração, quantos suspiros cuidou de ter, percebendo que a imagem refletida não era, necessariamente, a original!?
Pois é, seu Zé, o direito é todo seu! Viva o direito do seu Zé! Direito que dorme com o frio do orvalho e desabrocha com o sol da melhor manhã!
Direito que abrange, que acaricia, que beija o rosto e aquece o coração. Direito irmão! É isso mesmo! Acho que encontrei a palavra certa: direito não é pai e nem é mãe. Direito não leva à sucumbência do pensamento, ao contrário, convida ao compartilhamento.
Aprendi, depois de velho, com um jovem professor, que o direito vem da rua! É verdade, ele sussurra ao vento, dobra cada esquina, abraçando todos nós.
Palmas ao direito, que vem de chapéu de palha, vem descalço, vem sambando, vem contornando o mapa dos nossos tantos Brasis!
Meu professor, como o óbvio é tão fácil, e ao mesmo tempo tão difícil! O cerne da questão é sempre contraditório. Aliás, a história nos ensina que nasce, a cada dia, o pomo da discórdia.
Nisso, o direito é absolutamente único, porém jamais poderá deixar de ser multifacetado. Meu direito, antes de tudo, deve estar permeado de boas intenções e, absolutamente hermético à invasão do seu espaço.
Aliás, divagando penso que o direito vem do espaço! É um quasar que deixa um rastro que no fundo só tem uma trilha da verdade, verdadeiro espaço, dentro de cada um de nós!
Braços ao alto, o direito desfila e devemos aplaudi-lo!
Qual não é a surpresa ao vermos que em cada aplauso se percebe a consonância? O direito é mesmo holográfico, respira nosso ar e comanda como um raio nosso coração.
Pois é, meu caro professor, nos meus mais de quarenta e vários, precisei trocar breves palavras, mas centrar meu absoluto pensamento e, acima de tudo, despojar meu coração para entender ... e aprender ... que o direito é nada mais nada menos do que dignamente estar vivo. Parece óbvio, mas não é!
O direito não vem dos livros, e ainda que venha, foram eles (livros) algum dia sonhados. Mais uma vez, como dizia Raul, mudei!
O direito vem sim dos livros, mas como estratificação absoluta de um sonho em que todos vivam em harmonia.
Como eu disse, depois de velho dei de sonhar!!!
Mas é absolutamente impensável que o jovem professor descortine à minha frente um espectro tão amplo de vida!
Seria eu cego? Pode ser! Mas o professor me entregou um binóculo (que às vezes é até microscópio) e despertei minha vontade imensa de sonhar!!
O direito nos autorizou pegar em armas. Numa certa vez, preferiu calar vozes. Com certeza não foi o melhor dos seus momentos. O direito, em tais épocas, foi um esboço do que queria.
Professor, obrigado por me ensinar que o direito quer ser sempre querido! Que o maior sentimento de justiça é o sorriso! Estava tão perto, mas não vi. Me desculpo (a mim mesmo) mas não vi! E o direito se aproxima ao menor descuido. Confesso, por vezes não vi.
Fato é que hoje me sinto muito mais empolgado a colher o direito no fruto mais alto, ou mergulhar no seu âmago, como se fosse raiz. Pretendo colecionar direitos – tenho, aliás, mania de coleções!
Formarei uma caixa de surpresas, amiga a cada noite. E pensarei, professor. Vou sonhar, certamente. E assim se repetirá a cada dia. Sonho inexoravelmente exercido sob cada raio de sol. E depois, como o bravo da luta, depositarei meus pensamentos num seguido sonho!
E viva o sonho, pois sem ele o que haveria de bom prá contar!?
E não é que ... depois de velho dei de sonhar?!
Obrigado!


Peter de Moraes Rossi


Ao Professor Lucas Barroso, meu oftalmologista da vida!

terça-feira, abril 05, 2011

Seminário jurídico no Algarve (Portugal)


ISMAT - Licenciatura em Direito
Dia 12.04.2011 (terça-feira)
19h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso
"O Direito da Família na sociedade pós-moderna: entre autonomia e estatização".

domingo, abril 03, 2011

Seminário ambiental no Alentejo (Portugal)



Dia 11.04.2011 (segunda-feira)
16h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso
"Sociedade do risco, responsabilidade ambiental e a Directiva 2004/35/CE"

sexta-feira, abril 01, 2011

XI Semana Jurídica da UFES



Dia 07.04.2011 (quarta-feira)
08h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso
"Reforma agrária, desenvolvimento sustentável e o direito fundamental à alimentação"