sexta-feira, dezembro 20, 2013

Palestra no IDCC


II Seminário do Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil Constitucional
João Pessoa, PB, de 20 a 22 de março de 2014.
Mesa 2: Novos contornos das obrigações, contratos e responsabilidade civil à luz do Direito Civil Constitucional.

Leia mais no site do IDCC.

sexta-feira, dezembro 13, 2013

Menção Honrosa - XXII Congresso Nacional do Conpedi / UNINOVE



MENÇÃO HONROSA DOS PÔSTERES APRESENTADOS NO XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI/UNINOVE

Postada em: 27/11/2013


No XXII Congresso Nacional do CONPEDI, que ocorreu nos dias 13 a 16 de novembro de 2013, cerca de 170 pôsteres de pesquisadores de graduação e pós-graduação foram expostos.

Todos os trabalhos apresentados no XXII Congresso Nacional do CONPEDI foram submetidos à Comissão Científica dos Pôsteres, que aprovou aqueles pôsteres que seguiram as normas formais e formularam importante contribuição científica.
 
De outro lado, dezessete pôsteres em virtude da extrema qualidade da pesquisa desenvolvida receberam a menção honrosa atribuída pela Comissão Científica de Pôsteres. 
 
A Direção do CONPEDI parabeniza os trabalhos abaixo que obtiveram a menção honrosa:
 
FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS: UM RETRATO DOS MAIORES DOADORES DAS CAMPANHAS PARA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NAS ELEIÇÕES DE 2010. Luísa Ferreira Vidal; Rodolfo Viana Pereira.
 
PODER JUDICIÁRIO E O PARADIGMA DA EFICIÊNCIA: ESTUDO DE CASO DA GESTÃO DE UM JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Alberto Gentil de Almeida Pedroso; José Renato Nalini.
 
RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA E A FUNÇÃO SOLIDÁRIA AMBIENTAL. Erika Megumy Tsukada; Vladmir Oliveira da Silveira.
 
A CAUSALIDADE EXTERNA COMO ELEMENTO DA OBRIGAÇÃO DE REPARAR NA SOCIEDADE CONSUMERISTA DE RISCO. Bruna de Souza Moulin Alcântara da Silva; Lucas Abreu Barroso
 
ATUAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL NA DEFESA, EM JUÍZO, DOS DIREITOS DIFUSOS, DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DE SERGIPE. Cindy Souza Boson; Dênio Fernando Rezende Vieira Júnior; Maurício Gentil Monteiro. 
 
RECONHECIMENTO DAS MINORIAS COMO SUBSTRATO PARA O MULTICULTURALISMO. Mirian Andrade Santos; Anna Cândida da Cunha Ferraz.
 
A DECLARAÇÃO VELADA DE INCONSTITUCIONALIDADE NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO. Luciana Campanelli Romeu.
 
DO ESTUPRO CORRETIVO: A DUPLA VULNERABILIDADE DA LESBIANA. Letícia Carla Baptista Rosa; Andréia Colhado Gallo Grego Santos; Tatiana de Freitas Giovanini Mochi; Tatiana Coutinho Pitta; Bruno Baltazar Dos Santos; Francielle Lopes Rocha; Valéria Silva Galdino Cardin.
 
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Karla Marques Pamplona; Lise Tupiassu-Merlin; João Paulo Mendes Neto.
 
A CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA. Dayanne Brenna Campos Dos Santos Cardoso; Lise Tupiassú Merlin. 
 
A MEDIAÇÃO NAS UPP’S DO RIO DE JANEIRO COMO FORMA EFETIVA DE ACESSO A JUSTIÇA E PACIFICAÇÃO SOCIAL. Márcia Michelle Garcia Duarte; Jose Eduardo Pereira Filho; Adriano Nascimento Soares; Deise Cristina Malta Barros da Silva; Niedja de Oliveira do Nascimento; Antônio Vicente do Nascimento Bione.
 
O DESAFIO DA EFETIVAÇÃO DOS OBJETIVOS CONSTITUCIONAIS: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E APARÊNCIA DE RIQUEZA. Robert Carlon de Carvalho; Thais Caroline Anyzewski Marcondes. 
 
BRIDES PARADE FOR WORLD – A MULHER O RITO E O MITO. Fred Rodrigues de Carvalho; Roberta Cândido da Silva.
 
A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA META 18 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO COMBATE À CORRUPÇÃO. Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino; Mayco Murilo Pinheiro.
 
A NANOBIOTECNOLOGIA E A SUSTENTABILIDADE. Brito F. Agnaldo; Lima Nilson; Daniela Pellin.
 
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL SOB A PERSPECTIVA CIVIL – CONSTITUCIONAL. Aimee Mendes; Laisa Musial; Leonardo Sanches; Fernando Gustavo Knoerr.
 
ONDE ESTÃO OS DIREITOS HUMANOS? O CASO DO MATRIMÔNIO NA TENRA IDADE DAS CRIANÇAS MUÇULMANAS. Carolina da Silva Santo; Cristina Oliveira Melo; Cleriston Pereira Marques; Elza Ramos de Amaral; Denizia Aparecida Caetano; Sergio Trevizan; Lívia Gaigher
 
 
Serão remetidas, por via eletrônica, as menções honrosas para os pesquisadores acima, até 05/12/2013 (quinta-feira).
 
 
DIREÇÃO DO CONPEDI

Fonte: http://www.conpedi.org.br/noticias2.php?id=1248

quarta-feira, dezembro 04, 2013

UFES - II Semana Científica do Direito



Dia 05 de Dezembro de 2013 (quinta-feira)

19h00min – 22h00min | Palestra e Debate: Direito Civil Constitucional
Local: Salão Azul
Palestrantes: Prof. Dr. Lucas Abreu Barroso (UFES), "O direito civil como alternativa humana", e Prof. Dr. Ricardo Aronne (PUC-RS)
Debatedor: Prof. Dr. Manoel Rabelo (UFES)
Presidente: Prof. Dr. Francisco Vieira Lima Neto (UFES)

Para mais informações: http://www.direito.ufes.br/content/programação-da-ii-semana-cient%C3%ADfica-e-xiv-semana-jur%C3%ADdica-do-direito-ufes-graduação-e-pós-gr

terça-feira, dezembro 03, 2013

Capítulo de livro publicado



BARROSO, L. A. Child consumption and food (in)security in Brazil. In: François Collart Dutilleul; Thomas Bréger (Org.). Penser une démocracie alimentaire. San José, Costa Rica: Inida, 2013. v. 1, p. 431-436.
Palavras-chave: Alimentação; consumo infantil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. 

Referências adicionais: França/Inglês; Meio de divulgação: Impresso;
Homepage: http://www.inida.eu; ISBN: 9782918382072.

segunda-feira, dezembro 02, 2013

Capítulo de livro publicado


BARROSO, L. A. Brésil. In: François Collart Dutilleul; Jean-Phillipe Bugnicourt (Org.). Dictionnaire Juridique de la Sécurité Alimentaire dans le Monde. Bruxelles, Belgique: Lancier, 2013. p. 128-131. 
Palavras-chave: Brésil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. 
Referências adicionais: França/Francês; Meio de divulgação: Impresso;
Homepage: http://www.lancier.com; ISBN: 9782804462895.

domingo, dezembro 01, 2013

Capítulo de livro publicado



BARROSO, L. A. Brazil. In: François Collart Dutilleul; Jean-Philippe Bugnicourt (Org.). Legal Dictionary of Food Security in the World. Bruxelles, Belgique: Lancier, 2013. p. 76-79.
Palavras-chave: Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Referências adicionais: França/Inglês; Meio de divulgação: Impresso; 
Homepage: http://www.lancier.comISBN: 9782804462673.

segunda-feira, outubro 21, 2013

Programme LASCAUX (Nantes, 2013)



Les intervenants aux Rencontres

Les chercheurs et personnalités invités

Florence AUBRY-CAILLAUD, Maître de conférences à l’Université Bordeaux 1; Rafael G. BALLAR, Professeur à l’Université du Costa Rica, ancien Vice-président de la Commission du droit de l'environnement de l'Union internationale pour la conservation de la nature; Tarak BACCOUCHE, Maître de conférences à la Faculté de droit de Sousse, Tunisie /Imam Malek College for Shari’a and Law (I.M.C.), Dubaï, Émirats Arabes Unis; Lucas A. BARROSO, Professeur à l'Université Fédérale de l’Esprit Saint, Brésil; Diego BAUDRIT CARILLO, Professeur à l'Université du Costa Rica; Alain BERNARD, Professeur à la faculté pluridisciplinaire de Bayonne; Maria Valeria BERROS, Docteur de l’Université Nationale du Littoral, Argentine; Lorena BIANCHI, Université Nationale du Littoral, Argentine; Claire BLANDEL, Programme Lascaux; Simon BODEA, Secrétaire général du Syndicat National des Paysans du Bénin, Synergie Paysanne; Luc BODIGUEL, Chercheur CNRS, Université de Nantes; Coralie BONNIN-DE TOFFOLI, Enseignante à SKEMA Business School; Denis BOUGET, Professeur à l'Université de Nantes; Pierre-Étienne BOUILLOT, Programme Lascaux; Jérôme BOUQUET-ELKAIM, Docteur en droit, Avocat au barreau de Rennes; Walter BOUVAIS, Directeur de la publication du magazine TerraEcoRobert BRAC DE LA PERRIERE, Coordonnateur de l’Association « Biodiversité, échanges et diffusion d’expériences » (BEDE); Ghislain BREGEOT, Directeur de l'IFAID Aquitaine; Thomas BREGER, Programme Lascaux; Jean-Philippe BUGNICOURT, Programme Lascaux; Matthieu CALAME, Directeur de la Fondation Charles Léopold Mayer; Uriell CHOQUET, Université de Nice-Sophia Antipolis; Camille COLLART DUTILLEUL, Programme Lascaux; François COLLART DUTILLEUL, Professeur à l'Université de Nantes, Directeur du Programme Lascaux; Marie CORNU, Directrice de recherches CNRS, Université de Poitiers; Ibrahim COULIBALY, Président de la Coordination nationale des organisations paysannes du Mali, membre de la Via Campesina; Denis COUVET, Professeur au Muséum national d’histoire naturelle; Marie CUQ, Université Paris Ouest Nanterre La Défense; Olivier DAVIDSON, Université d'État d'Haïti; Emmanuel DECAUX, Professeur à l’Université Panthéon-Assas, Président du Secrétariat permanent international - Droits de l’Homme et gouvernements locaux (SPIDH); Catherine DEL CONT, Maître de conférences à l'Université de Nantes; Laure DESPRÉS, Professeur émérite de l'Université de Nantes; Maïlis DESROUSSEAUX, Université Jean Moulin Lyon 3; Alhousseini DIABATE, Programme Lascaux; Isabelle DOUSSAN, Directrice de recherche INRA; Jean-Pierre DOUSSIN, Administrateur et ancien Président de l’Association de promotion du commerce équitable Max Havelaar France, ancien Professeur associé à l’Université de Nantes, Expert de la FAO; Léa DUMONT, Université de Pau et des pays de l'Adour; Manuel EGGEN, FIAN Belgique; Céline FERCOT, Maître de conférences à l'Université Paris Ouest Nanterre La Défense; Edgar F. FERNANDEZ, Professeur à l’Université du Costa Rica, Chercheur au Collegium de Lyon; Geneviève FERONE, Directrice générale de Casabee, bureau d'études en ingénierie territoriale; Philippe FRÉMEAUX, Directeur de l’Institut Veblen; Marine FRIANT-PERROT, Maître de conférences à l’Université de Nantes; Gilles FUMEY, Professeur à l’Université Paris-Sorbonne; David HOUDEINGAR, Professeur à l'Université de N'Djaména, Tchad; Brice HUGOU, Programme Lascaux; Jonathan JOUGLET, Université de Nice-Sophia Antipolis; Clotilde JOURDAIN-FORTIER, Professeur à l’Université de Bourgogne; Guy KASTLER, Délégué général du réseau Semences Paysannes; Nathalie LAZARIC, Directrice de recherche au CNRS; Marlen LEON GUZMAN, Professeur à l’Université du Costa Rica; Patrice LEPAGE, Fondateur de TerrÉthique; Erping LI, Professeur à l’Université de Sciences et Technologies de Kunming, Chine; Reine Claude MADER, Présidente du CLCV – à confirmer; Guy MAHOUNGOU, Université de Versailles Saint Quentin; Blandine MALLET-BRICOUT, Professeur à l'Université Jean Moulin Lyon 3; Claire MALWE, Maître de conférences à l’Université de Rennes 1, Chercheur au Collegium de Lyon; Christine MARGETIC, Professeur à l’Université de Nantes, Directrice du Centre d'études sur les sociétés, les territoires et l'aménagement de Nantes; Miguel A. MARTIN LOPEZ, Professeur associé à l’Université de Séville, Espagne; Marie-Claude MAUREL, ancienne Administratrice de l'Institut universitaire de France; Marcel MAZOYER, Professeur émérite à AgroParisTech; Joseph MELIOR, Université d’État d’Haïti; Alireza MOHAMMADZADEH, Professeur à l'Université de Téhéran, Iran; Sonya MORALES, Université Laval, Québec, Canada; Frédéric MOUSSEAU, Policy director de l’Oakland Institute; Hugo A. MUÑOZ URENA, Professeur à l’Université du Costa Rica; Ioan NEGRUTIU, Professeur à l'École normale supérieure de Lyon; Paul NIHOUL, Professeur à l’Université catholique de Louvain, Belgique; Irina PARACHKEVOVA, Professeur à l’Université de Nice-Sophia Antipolis; Frédéric PARÉ, Coordonateur de la Coalition pour la souveraineté alimentaire; Geneviève PARENT, Professeur à l’Université Laval, Québec, Canada; Leonardo PASTORINO, Professeur à l'Université Nationale de La Plata, Argentine; Valérie PIRONON, Professeur à l’Université de Nantes; Annabel QUIN, Maître de conférences à l’Université Bretagne-Sud ; Gustavo QUINTERO NAVAS, Professeur à l'Université des Andes, Colombie; Jean-Baptiste RACINE, Professeur à l’Université de Nice-Sophia Antipolis, Directeur du CREDECO; RAJAGOPAL P. V., Président d'Ekta Parishad; Fabrice RIEM, Maître de conférences à l’Université de Pau et des Pays de l’Adour; Juan Marco RIVERO SANCHEZ, Université du Costa Rica; Diane ROMAN, Professeur à l’Université François Rabelais de Tours; Dominique ROSENBERG, Professeur à l'Université de Paris XII Val-de-Marne; Laurence ROUDART, Maître de conférences à l’Université libre de Bruxelles; Jean-Michel SALLES, Directeur de recherche CNRS; Issa SIDIBE, Université de Bamako; Fatamba SISSOKO, Université de Bamako; Gonzalo SOZZO, Professeur à l'Université Nationale du Littoral, Argentine; Juanjuan SUN, Programme Lascaux; Marina TELLER, Professeur à l’Université de Nice-Sophia Antipolis; Gaël THÉVENOT, Doctorante de l'Université de Nice-Sophia Antipolis; Federico TORREALBA NAVAS, Université du Costa Rica; Abdourahamane TOURE, Directeur de la formation initiale de l’École nationale d’administration du Mali; Sarah TURBEAUX, Programme Lascaux; Enrique ULATE CHACON, Professeur à l'Université du Costa Rica; Ellen VAN NIEUWENHUYZE, Professeur à l'Université Catholique de Louvain, Belgique; Jean-Louis WEBER, Analyste à l’Agence européenne pour l’environnement; Sylvestre YAMTHIEU, Docteur en droit des Universités de Nantes et de Ngaoundéré, Cameroun; Mika YOKOYAMA, Professeur à l'Université de Kyoto, Japon; Jeanne ZOUNDJIHEKPON, Généticienne, Bénin.

Informations: http://www.droit-aliments-terre.eu/index_ter.html.

sexta-feira, agosto 30, 2013

Capítulo de livro publicado



BARROSO, L. A. O direito das famílias e a crise da autonomia do direito no horizonte humano e cultural da pós-modernidade. In: Carlos José Cordeiro; Josiane Araújo Gomes. (Org.). Temas contemporâneos de direito das famílias. São Paulo: Pillares, 2013.  p. 35-44.

quinta-feira, agosto 29, 2013

Revista de Direito do Consumidor (88/2013)




Revista de Direito do Consumidor, vol. 88

RESENHAS

Da culpa à confiança: um câmbio histórico na responsabilidade contratual, de Marcos Catalan

Resenha por LUCAS ABREU BARROSO

terça-feira, julho 23, 2013

VIII Congreso Americano de Derecho Agrario



VIII CONGRESO AMERICANO DE DERECHO AGRARIO
LEÓN, 28-30 de Julio de 2013 (NICARAGUA)
TEMA: “Derecho agrario y derechos humanos”
Universidad de León

Lucas Abreu Barroso
Conferencia: "El derecho agrario en los tiempos de crisis de la modernidad".

segunda-feira, julho 15, 2013

sábado, junho 22, 2013

O Direito Agrário na Constituição - 3ª edição



"O Direito Agrário na Constituição consiste na reunião de estudos elaborados por professores brasileiros de projeção nacional e internacional sobre os principais tópicos daquela disciplina jurídica recepcionados no texto constitucional em vigor, numa perspectiva doutrinária, legislativa, jurisprudencial e de direito comparado. Nesta nova edição, os autores elaboraram uma completa revisão, além de uma nova e indispensável estrutura metodológica. Os maiores destaques ficam por conta da inclusão de um novo capítulo abordando o direito social fundamental à alimentação e da completa revisão do livro em face do novo Código Florestal."

Para mais detalhes, consulte a página da editora.

Para conhecer o Sumário da obra, clique aqui.

quarta-feira, junho 19, 2013

Revista Fórum de Direito Civil (2/2013)



Revista Fórum de Direito Civil – RFDC

Belo Horizonte, a. 2, n. 2, jan./abr. 2013.


SUMÁRIO


RESENHAS
  • FERRAZ, Carolina Valença (Coord.). Manual dos direitos da pessoa com deficiência. São Paulo: Saraiva, 2012.
    Catarina Almeida de Oliveira
  • BARROSO, Lucas Abreu. A realização do direito civil: entre normas jurídicas e práticas sociais. Curitiba: Juruá, 2011.
    Denise Bermudez de Oliveira Moraes



sábado, junho 15, 2013

Artigo publicado


CRÍTICA DO DIREITO | 03 a 30 de junho de 2013


BARROSO, L. A. O direito das famílias e a crise da autonomia do direito no horizonte humano e cultural da pós-modernidade. Revista Crítica do Direito, v. 49, 2013.
Palavras-chave: Direito das famílias; pós-modernidade; crise do direito; pensamento crítico; família paralela.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. 
Série: 2; ISSN/ISBN: 22365141.
Periodicidade: 03-30 jun. 2013. QUALIS: Direito B1.

quinta-feira, junho 06, 2013

II Jornada Interdisciplinar Direito.com



Dia 13.06.2013 (quinta-feira)
18h. Palestra
"A família e o projeto prático-cultural do direito na pós-modernidade"
Lucas Abreu Barroso

Para informações e inscrições, visite a página do evento.

quinta-feira, maio 30, 2013

Seminário Internacional na Universidade de Itaúna



Universidade de Itaúna
Programa de Pós-Graduação em Direito
Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais

SEMINÁRIO INTERNACIONAL "O DIREITO HOJE E COM QUE SENTIDO?"

PROGRAMAÇÃO

Dia 31/05 – sexta-feira (Manhã)

8:30 hs – ABERTURA. Reitor Prof. Dr. Faiçal David Freire Chequer e Coordenador Prof. Dr. Gregório Assagra de Almeida.

9:00 hs – Conferência: “A recompreensão do sentido da função jurisdicional em perspectiva jurisprudencialista”.
        Conferencista: Prof. Dr. Antonio Castanheira Neves (Universidade de Coimbra)

10:30hs –  12:00 hs:  Debates.
        Mediador: Prof. Dr. Lucas Abreu Barroso (Universidade de Itaúna)



terça-feira, fevereiro 26, 2013

Artigo publicado



BARROSO, L. A. A teoria do contrato no paradigma constitucional. Revista de Direito do Consumidor, a. 21, v. 84, p. 149-169, out./dez. 2012.
Palavras-chave: neoconstitucionalismo; direito civil constitucional; direito contratual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. 
Setores de atividade: Educação; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 1415-7705.
Periodicidade: out./dez. 2012.
QUALIS: Direito A1.

domingo, fevereiro 17, 2013

Trabalho publicado em Anais


BARROSO, L. A.
The socio-environmental function of agrarian contracts. In: XII World Congress UMAU, 2012, Nitra-Slovakia. Legal aspects of sustainable agriculture - Proceeding volume. Nitra-Slovakia: The Slovak University of Agriculture in Nitra, 2012. p. 314-322.
Palavras-chave: agrarian law, agrarian contracts, socio-environmental function
Áreas do conhecimento : Direito
Setores de atividade : Educação
Referências adicionais : Eslováquia/Inglês
Meio de divulgação: Impresso e Mídia eletrônica
Home page: 

quarta-feira, janeiro 09, 2013

Portal do IBDFAM



BARROSO, L. A. É justo pagar para que pessoas gerem filhos por outras? Belo Horizonte: IBDFAM, 2012 (Resumo).
Palavras-chave: Bioética; Biodireito; Filosofia Moral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. 
Setores de atividade: Educação. 
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital;
Homepage: http://www.ibdfam.org.br/novosite/artigos/detalhe/866.