domingo, setembro 03, 2017

Artigo publicado


BARROSO, L. A.; ANDRADE, L. M. A reparação integral ao consumidor pelo fato do produto e do serviço. Revista de Direito do Consumidor, v. 112, p. 93-111, 2017.

segunda-feira, julho 17, 2017

Trabalho publicado em anais



BARROSO, L. A.; ANDRADE, L. M. Full reparation to the consumer for the fact of the product and the service. In: 16th IACL Conference, 2017, Porto Alegre. Consumer protection: current challenges and perspectives. Porto Alegre: Orquestra, 2017. p. 321-336.

domingo, abril 23, 2017

Capitulo de livro publicado


Sumário

Capítulo 12 – Causa e função social: a ordem pública e o interesse coletivo nas relações contratuais
Lucas Abreu Barroso

quarta-feira, março 01, 2017

[No Prelo] A Lei Agrária Nova, v. V

SUMÁRIO


DOUTRINA NACIONAL E ESTRANGEIRA

Por uma nova função da propriedade no direito agrário contemporâneo
Lucas Abreu Barroso

Diretos humanos e direito agrário: a humanização do meio rural no Brasil
Elisabete Maniglia

A atividade que qualifica a empresa agrária
Frederico Garcia Pinheiro

Retomada de terras públicas para implementação de política agrária
Eduardo Henrique de Almeida Aguiar

Política ambiental brasileira no novo código florestal: operacionalização
Alcir Gursen De Miranda

O segundo pilar da PAC no horizonte de 2020. Missão, objetivos e prioridades do
desenvolvimento rural no âmbito do Regulamento 1305/2013
Pablo Amat Llombart

Fundamentos y dinamismo del orden público en agricultura. El orden público en los contratos agrarios y agroindustriales
Leonardo Fabio Pastorino

Segurança Alimentar e Biotecnologia
Roberto Grassi Neto

La agricultura familiar y seguridad alimentaria: una necesaria revisión de la noción de familia y del derecho a la herencia   
Rolando Pavó Acosta

Reflexiones en torno a la importancia de la biodiversidad y el régimen de semillas establecido en Colombia por la Resolución 970 del ICA del 10 de marzo del 2010
María Julia Ochoa Jiménez, Jaime Fabián Cruz e Jorge Almansa

Os conceitos, a organização e a territorialidade versus o discurso da extinção: o direito diante dos povos e comunidades tradicionais faxinalenses
Gladstone Leonel da Silva Júnior

Régimen Jurídico de la Cunicultura en la República Argentina, con especial referencia a la Provincia de Buenos Aires
Gustavo González Acosta


ESTUDOS E PARECERES

A função social da propriedade no Código Civil brasileiro
Alcir Gursen De Miranda

As águas na dogmática jurídica brasileira
Lucas Abreu Barroso, Eini Rovena Dias e Morgana Neves de Jesus

Anverso e verso da colonização da Amazônia brasileira: dos primeiros movimentos até a contemporaneidade
Antônio José de Mattos Neto


MEMÓRIA ACADÊMICA

A importância da criação do Direito Agrário e da edição do Estatuto da Terra (Conferência)
Darcy Walmor Zibetti

El principio de Precaución: un puente hacia el futuro del Derecho Agrario (Resumo)
Luis A. Facciano

Diccionario Jurídico de la Seguridad Alimentaria en el Mundo (Resenha)
Lucas Abreu Barroso

Lecciones de Derecho Alimentario 2015-2016 (Resumo)
Luis Gonzaléz Vaqué


DOCUMENTOS HISTÓRICOS

PEC 122-2003: Proposta
PEC 122-2003: Desarquivamento


ÍNDICE ALFABÉTICO

quarta-feira, fevereiro 22, 2017

Prefácio publicado



PREFÁCIO

          
Adriano Marteleto Godinho é um desses andadeiros que não se furta à mudança para alcançar a luz do conhecimento. Tão logo concluída sua formação básica em direito e ver revelado o seu chamamento para o magistério superior, deixou sua alma mater em busca dos estudos pós-graduados em nível de mestrado, cujo resultado foi a publicação do livro A lesão no novo código civil brasileiro (2008).
Decidira, então, partir para terras de além-mar, encontrando na afamada Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa o ambiente propício e a orientação segura para o desenvolvimento de pesquisa de grande fôlego e de extraordinária profundidade, nomeada Limitações voluntárias dos direitos de personalidade no ordenamento jurídico brasileiro: em especial, os direitos à vida e à integridade física, com a qual recebeu com todos os méritos o título de Doutor em direito.
O que agora vem a público em Direito ao próprio corpo: direitos da personalidade e os atos de limitação voluntária é uma parte substancial da tese apresentada naquele rito de passagem, e por si já evidencia a relevância do tema abordado, dada a extensão e o detalhamento com que é tratado na obra, que em cinco capítulos encadeia sua evolução teórico-prática com invulgar organização metodológica.
A complexidade dos tempos modernos (ou pós-modernos) está a desafiar ainda mais a capacidade do direito de oferecer respostas concretas - ou ao menos possíveis! - às demandas da pessoa como ser individual e ser social, dentre as quais se destaca o livre desenvolvimento e a plena realização da personalidade, mormente pelas restrições que são impostas à sua autodeterminação.
Este debate se exaspera na dogmática jurídica às menores polêmicas. Não seria diferente no que concerne à tutela da integridade física no confronto do direito ao próprio corpo, em suas variadas nuanças. Com a habilidade que o talento acadêmico lhe proporciona, o autor aqui as enfrenta de maneira prudente e segura. Por isso, não se pode deixar de louvar a Juruá Editora por uma vez mais investir em opulente projeto editorial, sobretudo no atual momento sombrio das publicações jurídicas de conteúdo duvidoso.

segunda-feira, janeiro 02, 2017

Capítulo de livro publicado


Sumário

Volume 2

Seção 1 – Direitos Fundamentais e Direito Ambiental

Parte 10 – O direito de propriedade e o ambiente

Capítulo 2 – A função socioambiental da propriedade agrária
Lucas Abreu Barroso