segunda-feira, julho 17, 2017

Apresentação de trabalho



BARROSO, Lucas Abreu; ANDRADE, Lúcio Moreira. Full reparation to the consumer for the fact of the product and the service. 16th IACL Conference. Porto Alegre, Brasil, 2017.

domingo, abril 23, 2017

Capitulo de livro publicado


Sumário

Capítulo 12 – Causa e função social: a ordem pública e o interesse coletivo nas relações contratuais
Lucas Abreu Barroso

quarta-feira, março 01, 2017

[No Prelo] A Lei Agrária Nova, v. V

SUMÁRIO


DOUTRINA NACIONAL E ESTRANGEIRA

Por uma nova função da propriedade no direito agrário contemporâneo
Lucas Abreu Barroso

Diretos humanos e direito agrário: a humanização do meio rural no Brasil
Elisabete Maniglia

A atividade que qualifica a empresa agrária
Frederico Garcia Pinheiro

Retomada de terras públicas para implementação de política agrária
Eduardo Henrique de Almeida Aguiar

Política ambiental brasileira no novo código florestal: operacionalização
Alcir Gursen De Miranda

O segundo pilar da PAC no horizonte de 2020. Missão, objetivos e prioridades do
desenvolvimento rural no âmbito do Regulamento 1305/2013
Pablo Amat Llombart

Fundamentos y dinamismo del orden público en agricultura. El orden público en los contratos agrarios y agroindustriales
Leonardo Fabio Pastorino

Segurança Alimentar e Biotecnologia
Roberto Grassi Neto

La agricultura familiar y seguridad alimentaria: una necesaria revisión de la noción de familia y del derecho a la herencia   
Rolando Pavó Acosta

Reflexiones en torno a la importancia de la biodiversidad y el régimen de semillas establecido en Colombia por la Resolución 970 del ICA del 10 de marzo del 2010
María Julia Ochoa Jiménez, Jaime Fabián Cruz e Jorge Almansa

Os conceitos, a organização e a territorialidade versus o discurso da extinção: o direito diante dos povos e comunidades tradicionais faxinalenses
Gladstone Leonel da Silva Júnior

Régimen Jurídico de la Cunicultura en la República Argentina, con especial referencia a la Provincia de Buenos Aires
Gustavo González Acosta


ESTUDOS E PARECERES

A função social da propriedade no Código Civil brasileiro
Alcir Gursen De Miranda

As águas na dogmática jurídica brasileira
Lucas Abreu Barroso, Eini Rovena Dias e Morgana Neves de Jesus

Anverso e verso da colonização da Amazônia brasileira: dos primeiros movimentos até a contemporaneidade
Antônio José de Mattos Neto


MEMÓRIA ACADÊMICA

A importância da criação do Direito Agrário e da edição do Estatuto da Terra (Conferência)
Darcy Walmor Zibetti

El principio de Precaución: un puente hacia el futuro del Derecho Agrario (Resumo)
Luis A. Facciano

Diccionario Jurídico de la Seguridad Alimentaria en el Mundo (Resenha)
Lucas Abreu Barroso

Lecciones de Derecho Alimentario 2015-2016 (Resumo)
Luis Gonzaléz Vaqué


DOCUMENTOS HISTÓRICOS

PEC 122-2003: Proposta
PEC 122-2003: Desarquivamento


ÍNDICE ALFABÉTICO

quarta-feira, fevereiro 22, 2017

Prefácio publicado



PREFÁCIO

          
Adriano Marteleto Godinho é um desses andadeiros que não se furta à mudança para alcançar a luz do conhecimento. Tão logo concluída sua formação básica em direito e ver revelado o seu chamamento para o magistério superior, deixou sua alma mater em busca dos estudos pós-graduados em nível de mestrado, cujo resultado foi a publicação do livro A lesão no novo código civil brasileiro (2008).
Decidira, então, partir para terras de além-mar, encontrando na afamada Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa o ambiente propício e a orientação segura para o desenvolvimento de pesquisa de grande fôlego e de extraordinária profundidade, nomeada Limitações voluntárias dos direitos de personalidade no ordenamento jurídico brasileiro: em especial, os direitos à vida e à integridade física, com a qual recebeu com todos os méritos o título de Doutor em direito.
O que agora vem a público em Direito ao próprio corpo: direitos da personalidade e os atos de limitação voluntária é uma parte substancial da tese apresentada naquele rito de passagem, e por si já evidencia a relevância do tema abordado, dada a extensão e o detalhamento com que é tratado na obra, que em cinco capítulos encadeia sua evolução teórico-prática com invulgar organização metodológica.
A complexidade dos tempos modernos (ou pós-modernos) está a desafiar ainda mais a capacidade do direito de oferecer respostas concretas - ou ao menos possíveis! - às demandas da pessoa como ser individual e ser social, dentre as quais se destaca o livre desenvolvimento e a plena realização da personalidade, mormente pelas restrições que são impostas à sua autodeterminação.
Este debate se exaspera na dogmática jurídica às menores polêmicas. Não seria diferente no que concerne à tutela da integridade física no confronto do direito ao próprio corpo, em suas variadas nuanças. Com a habilidade que o talento acadêmico lhe proporciona, o autor aqui as enfrenta de maneira prudente e segura. Por isso, não se pode deixar de louvar a Juruá Editora por uma vez mais investir em opulente projeto editorial, sobretudo no atual momento sombrio das publicações jurídicas de conteúdo duvidoso.

segunda-feira, janeiro 02, 2017

Capítulo de livro publicado


Sumário

Volume 2

Seção 1 – Direitos Fundamentais e Direito Ambiental

Parte 10 – O direito de propriedade e o ambiente

Capítulo 2 – A função socioambiental da propriedade agrária
Lucas Abreu Barroso