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Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Autor/Coordenador de livros e revistas na área jurídica. Autor de capítulos/artigos publicados em livros e revistas nacionais e estrangeiras. Professor e Advogado.
terça-feira, dezembro 12, 2017
quarta-feira, novembro 15, 2017
E-book publicado
Direito e Justiça Social
Autor(es): Alceu Mauricio Junior; Augusto Cesar Salomão Mozine; Lucas Abreu Barroso
Idioma: Português
Editora: Essere nel Mondo
Ano de Publicação: 2017
ISBN: 978-85-67722-92-4
Formato: Somente formato eletrônico
domingo, setembro 03, 2017
Artigo publicado
BARROSO, L. A.; ANDRADE, L. M. A reparação integral ao consumidor pelo fato do produto e do serviço. Revista de Direito do Consumidor, v. 112, p. 93-111, 2017.
segunda-feira, julho 17, 2017
sexta-feira, junho 23, 2017
sexta-feira, maio 12, 2017
sábado, abril 29, 2017
domingo, abril 23, 2017
Capitulo de livro publicado
Sumário
Capítulo 12 – Causa e função social: a ordem pública e o
interesse coletivo nas relações contratuais
Lucas Abreu Barroso
sábado, abril 01, 2017
quarta-feira, março 29, 2017
quarta-feira, março 01, 2017
[No Prelo] A Lei Agrária Nova, v. V
SUMÁRIO
DOUTRINA NACIONAL E ESTRANGEIRA
Por uma nova função
da propriedade no direito agrário contemporâneo
Lucas Abreu Barroso
Diretos
humanos e direito agrário: a humanização do meio rural no Brasil
Elisabete Maniglia
A
atividade que qualifica a empresa agrária
Frederico Garcia Pinheiro
Retomada
de terras públicas para implementação de política agrária
Eduardo Henrique de Almeida Aguiar
Política ambiental brasileira
no novo código florestal: operacionalização
Alcir Gursen De Miranda
O segundo pilar da PAC no horizonte de 2020.
Missão, objetivos e prioridades do
desenvolvimento rural no âmbito do Regulamento 1305/2013
desenvolvimento rural no âmbito do Regulamento 1305/2013
Pablo Amat Llombart
Fundamentos y dinamismo
del orden público en agricultura. El orden público en los contratos agrarios y
agroindustriales
Leonardo Fabio Pastorino
Segurança
Alimentar e Biotecnologia
Roberto
Grassi Neto
La agricultura familiar y seguridad
alimentaria: una necesaria revisión de la noción de familia y del derecho a la
herencia
Rolando Pavó Acosta
Reflexiones en torno a la
importancia de la biodiversidad y el régimen de semillas establecido en
Colombia por la Resolución 970 del ICA del 10 de marzo del 2010
María
Julia Ochoa Jiménez, Jaime Fabián
Cruz e Jorge Almansa
Os conceitos, a organização e a territorialidade versus
o discurso da extinção: o direito diante dos povos e comunidades tradicionais
faxinalenses
Gladstone Leonel da Silva Júnior
Régimen
Jurídico de la Cunicultura en la República Argentina, con especial referencia a
la Provincia de Buenos Aires
Gustavo González
Acosta
ESTUDOS E PARECERES
A
função social da propriedade no Código Civil brasileiro
Alcir Gursen De Miranda
As
águas na dogmática jurídica brasileira
Lucas Abreu Barroso, Eini Rovena
Dias e Morgana Neves de Jesus
Anverso e verso da colonização
da Amazônia brasileira: dos primeiros
movimentos até a contemporaneidade
Antônio José de Mattos Neto
MEMÓRIA ACADÊMICA
A importância da criação do Direito Agrário e da
edição do Estatuto da Terra (Conferência)
Darcy Walmor Zibetti
El principio de Precaución: un puente hacia el futuro del Derecho Agrario
(Resumo)
Luis A. Facciano
Diccionario Jurídico de
la Seguridad Alimentaria en el Mundo (Resenha)
Lucas
Abreu Barroso
Lecciones de Derecho
Alimentario 2015-2016 (Resumo)
Luis
Gonzaléz Vaqué
DOCUMENTOS HISTÓRICOS
PEC 122-2003: Proposta
PEC
122-2003: Desarquivamento
ÍNDICE
ALFABÉTICO
quarta-feira, fevereiro 22, 2017
Prefácio publicado
PREFÁCIO
Adriano
Marteleto Godinho é um desses andadeiros que não se furta à
mudança para alcançar a luz do conhecimento. Tão logo concluída sua formação
básica em direito e ver revelado o seu chamamento para o magistério superior, deixou
sua alma mater em busca dos estudos
pós-graduados em nível de mestrado, cujo resultado foi a publicação do livro A lesão no novo código civil brasileiro
(2008).
Decidira, então, partir
para terras de além-mar, encontrando na afamada Faculdade de Direito da Universidade
de Lisboa o ambiente propício e a orientação segura para o desenvolvimento de
pesquisa de grande fôlego e de extraordinária profundidade, nomeada Limitações voluntárias dos
direitos de personalidade no ordenamento jurídico brasileiro: em especial, os
direitos à vida e à integridade física, com a qual recebeu com
todos os méritos o título de Doutor em direito.
O que agora vem a
público em Direito ao próprio corpo: direitos da personalidade e os atos de limitação voluntária é uma parte
substancial da tese apresentada naquele rito de passagem, e por si já evidencia
a relevância do tema abordado, dada a extensão e o detalhamento com que é tratado
na obra, que em cinco capítulos encadeia sua evolução teórico-prática com invulgar
organização metodológica.
A complexidade dos
tempos modernos (ou pós-modernos) está a desafiar ainda mais a capacidade do
direito de oferecer respostas concretas - ou ao menos possíveis! - às demandas
da pessoa como ser individual e ser social, dentre as quais se destaca o livre desenvolvimento
e a plena realização da personalidade, mormente pelas restrições que são
impostas à sua autodeterminação.
Este debate se exaspera
na dogmática jurídica às menores polêmicas. Não seria diferente no que concerne
à tutela da integridade física no confronto do direito ao próprio corpo, em
suas variadas nuanças. Com a habilidade que o talento acadêmico lhe
proporciona, o autor aqui as enfrenta de maneira prudente e segura. Por isso, não
se pode deixar de louvar a Juruá Editora por uma vez mais investir em opulente projeto
editorial, sobretudo no atual momento sombrio das publicações jurídicas de
conteúdo duvidoso.
sexta-feira, fevereiro 17, 2017
segunda-feira, janeiro 02, 2017
Capítulo de livro publicado
Sumário
Volume 2
Seção 1 – Direitos Fundamentais e Direito Ambiental
Parte 10 – O direito de propriedade e o ambiente
Capítulo 2 – A função socioambiental da propriedade agrária
Lucas Abreu Barroso
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