quarta-feira, fevereiro 22, 2017

Prefácio publicado



PREFÁCIO

          
Adriano Marteleto Godinho é um desses andadeiros que não se furta à mudança para alcançar a luz do conhecimento. Tão logo concluída sua formação básica em direito e ver revelado o seu chamamento para o magistério superior, deixou sua alma mater em busca dos estudos pós-graduados em nível de mestrado, cujo resultado foi a publicação do livro A lesão no novo código civil brasileiro (2008).
Decidira, então, partir para terras de além-mar, encontrando na afamada Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa o ambiente propício e a orientação segura para o desenvolvimento de pesquisa de grande fôlego e de extraordinária profundidade, nomeada Limitações voluntárias dos direitos de personalidade no ordenamento jurídico brasileiro: em especial, os direitos à vida e à integridade física, com a qual recebeu com todos os méritos o título de Doutor em direito.
O que agora vem a público em Direito ao próprio corpo: direitos da personalidade e os atos de limitação voluntária é uma parte substancial da tese apresentada naquele rito de passagem, e por si já evidencia a relevância do tema abordado, dada a extensão e o detalhamento com que é tratado na obra, que em cinco capítulos encadeia sua evolução teórico-prática com invulgar organização metodológica.
A complexidade dos tempos modernos (ou pós-modernos) está a desafiar ainda mais a capacidade do direito de oferecer respostas concretas - ou ao menos possíveis! - às demandas da pessoa como ser individual e ser social, dentre as quais se destaca o livre desenvolvimento e a plena realização da personalidade, mormente pelas restrições que são impostas à sua autodeterminação.
Este debate se exaspera na dogmática jurídica às menores polêmicas. Não seria diferente no que concerne à tutela da integridade física no confronto do direito ao próprio corpo, em suas variadas nuanças. Com a habilidade que o talento acadêmico lhe proporciona, o autor aqui as enfrenta de maneira prudente e segura. Por isso, não se pode deixar de louvar a Juruá Editora por uma vez mais investir em opulente projeto editorial, sobretudo no atual momento sombrio das publicações jurídicas de conteúdo duvidoso.