quarta-feira, março 01, 2017

[No Prelo] A Lei Agrária Nova, v. V

SUMÁRIO


DOUTRINA NACIONAL E ESTRANGEIRA

Por uma nova função da propriedade no direito agrário contemporâneo
Lucas Abreu Barroso

Diretos humanos e direito agrário: a humanização do meio rural no Brasil
Elisabete Maniglia

A atividade que qualifica a empresa agrária
Frederico Garcia Pinheiro

Retomada de terras públicas para implementação de política agrária
Eduardo Henrique de Almeida Aguiar

Política ambiental brasileira no novo código florestal: operacionalização
Alcir Gursen De Miranda

O segundo pilar da PAC no horizonte de 2020. Missão, objetivos e prioridades do
desenvolvimento rural no âmbito do Regulamento 1305/2013
Pablo Amat Llombart

Fundamentos y dinamismo del orden público en agricultura. El orden público en los contratos agrarios y agroindustriales
Leonardo Fabio Pastorino

Segurança Alimentar e Biotecnologia
Roberto Grassi Neto

La agricultura familiar y seguridad alimentaria: una necesaria revisión de la noción de familia y del derecho a la herencia   
Rolando Pavó Acosta

Reflexiones en torno a la importancia de la biodiversidad y el régimen de semillas establecido en Colombia por la Resolución 970 del ICA del 10 de marzo del 2010
María Julia Ochoa Jiménez, Jaime Fabián Cruz e Jorge Almansa

Os conceitos, a organização e a territorialidade versus o discurso da extinção: o direito diante dos povos e comunidades tradicionais faxinalenses
Gladstone Leonel da Silva Júnior

Régimen Jurídico de la Cunicultura en la República Argentina, con especial referencia a la Provincia de Buenos Aires
Gustavo González Acosta


ESTUDOS E PARECERES

A função social da propriedade no Código Civil brasileiro
Alcir Gursen De Miranda

As águas na dogmática jurídica brasileira
Lucas Abreu Barroso, Eini Rovena Dias e Morgana Neves de Jesus

Anverso e verso da colonização da Amazônia brasileira: dos primeiros movimentos até a contemporaneidade
Antônio José de Mattos Neto


MEMÓRIA ACADÊMICA

A importância da criação do Direito Agrário e da edição do Estatuto da Terra (Conferência)
Darcy Walmor Zibetti

El principio de Precaución: un puente hacia el futuro del Derecho Agrario (Resumo)
Luis A. Facciano

Diccionario Jurídico de la Seguridad Alimentaria en el Mundo (Resenha)
Lucas Abreu Barroso

Lecciones de Derecho Alimentario 2015-2016 (Resumo)
Luis Gonzaléz Vaqué


DOCUMENTOS HISTÓRICOS

PEC 122-2003: Proposta
PEC 122-2003: Desarquivamento


ÍNDICE ALFABÉTICO