SUMÁRIO
Capítulo 1 - Brasil: a difícil
caminhada da democratização do direito civil
Lucas
Abreu Barroso, Pablo Malheiros da Cunha Frota, Brígida
Roldi Passamani e Lúcio Moreira Andrade
Capítulo 2 - A causalidade jurídica
diante dos riscos da sociedade de consumo
Lucas
Abreu Barroso e Bruna de Souza Moulin Alcântara da Silva
Capítulo 3 - A teoria do contrato
no paradigma constitucional
Lucas
Abreu Barroso
Capítulo 4 - Causa e função social:
a ordem pública e o interesse coletivo nas relações contratuais
Lucas
Abreu Barroso
Capítulo 5 - O consumidor com
deficiência e os contratos de prestação de serviços educacionais
Lucas
Abreu Barroso e Marcos Catalan
Capítulo 6 - A reparação integral
ao consumidor pelo fato do produto e do serviço
Lucas
Abreu Barroso e Lúcio Moreira Andrade
Capítulo 7 - O dano psíquico nas
relações civis e de consumo
Lucas
Abreu Barroso e Eini Rovena Dias
Capítulo 8 - Usucapião
extrajudicial: o procedimento para além da desjudicialização
Lucas
Abreu Barroso e Brígida Roldi Passamani
Capítulo 9 - O direito das famílias
e a crise da autonomia do direito no horizonte humano e cultural da pós-modernidade
Lucas
Abreu Barroso
Capítulo 10 - A licença-paternidade
e a demanda por equidade na formação socioafetiva de vínculo familiar por adoção
Lucas
Abreu Barroso e Marcos Catalan