BARROSO, L. A.; FROTA, P. M. C.; STEFANELLI, D. G. O código civil de 2002, a função social do contrato e a declaração de direitos de liberdade econômica. In: PÉREZ GALLARDO, L. B; AMORÍN PISA, M. (coords.). El derecho contractual en la clave constitucional. Santiago, Chile: Ediciones Jurídicas Olejnik, 2021. 369p. ISBN 9789563929553.
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Autor/Coordenador de livros e revistas na área jurídica. Autor de capítulos/artigos publicados em livros e revistas nacionais e estrangeiras. Professor e Advogado.
sábado, março 27, 2021
quarta-feira, março 03, 2021
Artigo publicado
Barroso, Lucas Abreu; Costa, Manuela Coutinho. Alienação fiduciária de bens móveis (automóveis) e o saldo residual na ação de busca e apreensão. Revista de Direito do Consumidor. vol. 133. ano 30. p. 255-271. São Paulo: Ed. RT, jan./fev. 2021.
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