Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Civil Constitucional
Coordenação: Prof. Dr. Lucas Abreu Barroso
Período de realização: setembro/2006 a abril/2008 com aulas de 15 em 15 dias às sextas (noite) e sábados (manhã)
1º Módulo
Palestra inaugural: Prof. Francisco Amaral (RJ)
1. Novas tendências do Direito Privado: o Direito Civil Constitucional - Lucas Abreu Barroso (MG)
2. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações jurídicas privadas - Márcio Luís de Oliveira (MG)
3. Direitos da personalidade: tutela jurídica e aplicação concreta. A proteção dos direitos da personalidade no Código Civil e na Constituição Federal - Nelson Rosenvald (MG)
4. Direitos da personalidade e Biodireito. Aspectos teóricos e práticos - Cristiano Chaves de Farias (BA)
5. A pessoa jurídica: teorias, responsabilidade civil e penal, disregard, direitos da personalidade, aparência, classificação - Vinícius Gontijo (MG)
6. A inter-relação constituição, Código Civil e Código deDefesa do Consumidor: o diálogo das fontes - José Fernando Simão (SP)
7. Bens, estatuto jurídico do patrimônio mínimo, constitucionalizaçãodo patrimônio jurídico, classificação e bem de família - Roxana Borges (BA)
8. Teoria geral dos fatos jurídicos: noções gerais, classificação, o negócio jurídico - Nelson Rosenvald (MG)
9. Teoria geral do negócio jurídico: relativizaçãoda autonomia privada, prova, vícios da vontade e vícios sociais - Flávio Tartuce (SP)
10. Prescrição, decadência e direito intertemporal - Cláudio Godoy (SP)
11. Obrigações: constitucionalização, fontes, objeto, modalidades, teoria do pagamento - Nelson Rosenvald (MG)
12. Obrigações: modalidades especiais de pagamento,inadimplemento e transmissão - Hamid Bidine (SP)
13. Metodologia jurídica e do trabalho científico - Lucas Abreu Barroso (MG)
2º Módulo
Palestra inaugural: Profa. Giselda Hironaka (SP)
1. Responsabilidade Civil: pressupostos, efeitos, liquidação do dano, nexo causal, excludentes de responsabilidade e constitucionalização - Mário Delgado (PE)
2. Responsabilidade Civil: perda de uma chance, teoria doseguro e responsabilidade civil em espécie - Felipe Peixoto (MG)
3. A orientação do Superior Tribunal de Justiça emmatéria de Responsabilidade Civil - Flávio Tartuce (SP)
4. Responsabilidade Civil: dano moral - fundamentos constitucionais, seu caráter punitivo, arbitramento, critérios de fixação, prova, relação com os direitos da personalidade, fundamentos, a atual posição do STJ - João Antônio Lima Castro (MG)
5. Direito de Empresa I: teoria geral e sociedades empresariais - Luciana Simões (SP)
6. Direito de Empresa II: títulos de crédito - Vinícius Gontijo (MG)
7. Direito de Empresa III: recuperação de empresa, falência e concordata - Eugênio Guimarães (MG)
8. Teoria Geral dos Contratos I: a nova principiologia contratual - Lucas Abreu Barroso (MG)
9. Teoria Geral dos Contratos II: a nova dogmática - Nelson Rosenvald (MG)
10. Contratos em Espécie I: as tradicionais figuras contratuais e seus novos influxos - Marcos Catalan (PR)
11. Contratos em Espécie II: as novas modalidades contratuais e o Código de Defesa do Consumidor - Rodrigo Mazzei (ES)
12. O Contrato Administrativo - Cristiana Fortini (MG)
13. Metodologia jurídica e do trabalho científico - Lucas Abreu Barroso (MG)
3º Módulo
Palestra inaugural: Prof. Luiz Edson Fachin (PR)
1. A posse e a propriedade no novo Código Civil eem uma perspectiva constitucional, agrária, urbanística e ambiental - Lucas Abreu Barroso (MG)
2. Posse: função social, aquisição, efeitos e perda - Pedro Lino de Carvalho Júnior (BA)
3. Propriedade: aquisição, perda, usucapião, tutela jurídica e limitações - Nelson Rosenvald (MG)
4. Direitos reais na coisa alheia, promessa de comprae venda e direitos de vizinhança - Bruno Zampier (MG)
5. Tutela processual da posse e da propriedade - Lucas Abreu Barroso (MG)
6. Constitucionalização do direito de família, abuso de direito, responsabilidade civil nas relações familiares e direito processual de família - Cristiano Chaves de Farias (BA)
7. Casamento e regime de bens. Separação e divórcio - Walsir Rodrigues (MG)
8. União estável - Rodrigo da Cunha Pereira (MG)
9. Parentesco, filiação, investigação de paternidade e alimentos - Walsir Rodrigues (MG)
10. O direito de família e o estatuto da criança e do adolescente - Gustavo Nicolau (SP)
11. Da sucessão em geral - Alice de Souza Birchal (MG)
12. Da sucessão do cônjuge e do companheiro e da sucessão testamentária - Christiano Cassettari (SP)
13. Metodologia jurídica e do trabalho científico - Lucas Abreu Barroso (MG)
Prazo final para entrega da monografia: 31.07.2008.
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Acabamos de ver publicado na Rivista di Diritto Agrario um estudo de nossa autoria intitulado "A função socioambiental da propriedade agrária", no 4° fascículo do ano de 2008.
(Da esq. p/a dir.): Lucas Abreu Barroso, Sec. Manoel da Silva Costa Júnior, Delze dos Santos Laureano,
Revista Forense
Coleção Direito Civil
Revista de Direito Constitucional e Internacional
Acabamos de ver publicado na Rivista di Diritto Agrario um estudo de nossa autoria, juntamente com Gustavo Elias Kallás Rezek, intitulado "O código civil e o direito agrário", no 2° fascículo do ano de 2007.
Referência bibliográfica: DBO, São Paulo, a. 25, n. 310, p. 122, ago. 2006. (Seção Direito e Legislação, por Augusto Ribeiro Garcia).
