SUMÁRIO
DOUTRINA NACIONAL E ESTRANGEIRA
Por uma nova função
da propriedade no direito agrário contemporâneo
Lucas Abreu Barroso
Diretos
humanos e direito agrário: a humanização do meio rural no Brasil
Elisabete Maniglia
A
atividade que qualifica a empresa agrária
Frederico Garcia Pinheiro
Retomada
de terras públicas para implementação de política agrária
Eduardo Henrique de Almeida Aguiar
Política ambiental brasileira
no novo código florestal: operacionalização
Alcir Gursen De Miranda
O segundo pilar da PAC no horizonte de 2020.
Missão, objetivos e prioridades do
desenvolvimento rural no âmbito do Regulamento
1305/2013
Pablo Amat Llombart
Fundamentos y dinamismo
del orden público en agricultura. El orden público en los contratos agrarios y
agroindustriales
Leonardo Fabio Pastorino
Segurança
Alimentar e Biotecnologia
Roberto
Grassi Neto
La agricultura familiar y seguridad
alimentaria: una necesaria revisión de la noción de familia y del derecho a la
herencia
Rolando Pavó Acosta
Reflexiones en torno a la
importancia de la biodiversidad y el régimen de semillas establecido en
Colombia por la Resolución 970 del ICA del 10 de marzo del 2010
María
Julia Ochoa Jiménez, Jaime Fabián
Cruz e Jorge Almansa
Os conceitos, a organização e a territorialidade versus
o discurso da extinção: o direito diante dos povos e comunidades tradicionais
faxinalenses
Gladstone Leonel da Silva Júnior
Régimen
Jurídico de la Cunicultura en la República Argentina, con especial referencia a
la Provincia de Buenos Aires
Gustavo González
Acosta
ESTUDOS E PARECERES
A
função social da propriedade no Código Civil brasileiro
Alcir Gursen De Miranda
As
águas na dogmática jurídica brasileira
Lucas Abreu Barroso, Eini Rovena
Dias e Morgana Neves de Jesus
Anverso e verso da colonização
da Amazônia brasileira: dos primeiros
movimentos até a contemporaneidade
Antônio José de Mattos Neto
MEMÓRIA ACADÊMICA
A importância da criação do Direito Agrário e da
edição do Estatuto da Terra (Conferência)
Darcy Walmor Zibetti
El principio de Precaución: un puente hacia el futuro del Derecho Agrario
(Resumo)
Luis A. Facciano
Diccionario Jurídico de
la Seguridad Alimentaria en el Mundo (Resenha)
Lucas
Abreu Barroso
Lecciones de Derecho
Alimentario 2015-2016 (Resumo)
Luis
Gonzaléz Vaqué
DOCUMENTOS HISTÓRICOS
PEC 122-2003: Proposta
PEC
122-2003: Desarquivamento
ÍNDICE
ALFABÉTICO
