BARROSO, Lucas Abreu; FROTA, Pablo Malheiros da Cunha.
Função social da propriedade: cláusula geral ou princípio?
Professor Titular na Universidade Federal do Espírito Santo. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Autor/Coordenador de livros e revistas na área jurídica. Autor de capítulos/artigos publicados em livros e revistas nacionais e estrangeiras. Sócio de Barroso Advogados (Vitória/ES).