Questões controvertidas no novo código civil, v. 4

Anunciamos a publicação do livro Questões controvertidas no novo código civil (v. 4): no direito das obrigações e dos contratos, coordenado pelos Profs. Drs. Mário Luiz Delgado e Jones Figueirêdo Alves, pela Editora Método.
Além dos coordenadores, colaboram com a obra: Antônio Carlos Mathias Coltro, Christiano Cassettari, Érika Verícia de Oliveira Canuto, Flávio Tartuce, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Inacio de Carvalho Neto, José de Oliveira Ascenção, José Fernando Simão, Judith Martins-Costa, Laura Coradini Frantz, Lucas Abreu Barroso, Marcos Jorge Catalan, Maria Helena Diniz, Paulo Luiz Netto Lôbo, Rodrigo Toscano de Brito, Ronnie Preuss Duarte, Silvio Romero Beltrão e Teresa Ancona Lopez.
De nossa autoria é o Capítulo 10: "A função ambiental do contrato".
A obra pode ser adquirida através do site da própria Editora Método ou nas livrarias jurídicas (físicas e virtuais) de todo o Brasil.

Carta de Agradecimento

Recebemos, nesta data, Carta de Agradecimento do Sistema Argentino de Informática Jurídica, do Ministerio de Justicia y Derechos Humanos de la Nación Argentina, pelas colaborações doutrinárias enviadas para aquela base de dados.
Tais são, especificamente, os textos das nossas conferências "Nuevos contornos de la teoría de la responsabilidad civil por daño ambiental" e "Función ambiental de los contratos agrarios", proferidas, respectivamente, no VIII Congreso Internacional de Derecho de Daños (Faculdad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires, Buenos Aires, 2005) e no VII Congreso Argentino de Derecho Agrario (Faculdad de Derecho de la Universidad Nacional del Sur, Bahía Blanca, 2004).

Revista de Direito Agrário, Ambiental e da Alimentação

Participamos a publicação pela Editora Forense da Revista de Direito Agrário, Ambiental e da Alimentação (Rio de Janeiro, a. 1, n. 1, jul. 2004/jun. 2005. 512p.), por nós organizada juntamente com Alcir Gursen De Miranda e Elisabete Maniglia. Esta revista, resultado de projeto institucional por nós concebido como Diretor de Biblioteca e Documentação da Academia Brasileira de Letras Agrárias, tem periodicidade anual, podendo ser adquirida no site da própria Editora Forense ou nas livrarias jurídicas de todo o Brasil.

Nossa obra na Alemanha

Nossa obra Direito agrário contemporâneo, que coordenamos com Cristiane Lisita Passos (Del Rey, 2004), desde julho/2005 consta do acervo da biblioteca do Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht (Instituto Max Planck para os Direitos Estrangeiros e o Direito Internacional Público) de Heidelberg, o qual é o mais importante centro de pesquisa da Alemanha nestas matérias.
Para mais informações, acesse:
http://www.virtual-institute.de/de/bibl/nel/Nel0507.pdf
Na página 105, "Dokument 475 von 789", está relacionado o Direito Agrário Contemporâneo entre as aquisições da referida biblioteca.

Jornada de Direito Civil

Nos dias 05 e 06 de maio realizou-se na Universidade Estadual de Londrina, com apoio institucional da Fundação Araucária, a Jornada de Direito Civil, primeiro evento acadêmico do grupo virtual de pesquisa e discussão jurídica da Profa. Giselda Hironaka (USP). Tendo como propósito debater os Enunciados do Conselho da Justiça Federal acerca do Código Civil de 2002, contou com a participação efetiva da maioria dos membros do referido grupo virtual. Nossa exposição foi no dia 06 de maio, às 14,25h, sobre o tema "Enunciados 86, 90, 240 e 246" (Direito das Coisas: condomínio, justo título e expropriação judicial). Os textos das exposições serão em breve objeto de publicação científica, à qual daremos aqui ampla divulgação.

Defesa pública de Doutorado

Na data de hoje a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo conferiu-nos o título de Doutor em Direito com uma classificação de 9,5/10. A Banca Examinadora foi composta pelos Profs. Doutores Francisco Amaral (UFRJ) - Orientador e Presidente, Mário Lúcio Quintão (PUC/MG), Giselda Hironaka (USP), Consuelo Yatsuda (PUC/SP) e Renan Lotufo (PUC/SP). A respectiva Tese teve por título "A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental: fundamento e critério de valoração na pós-modernidade e no estado democrático de direito".

Palestra no Praetorium

A convite da Profa. Ana Paula Matosinhos fizemos palestra nesta data, às 15h, no Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividades de Extensão em Direito, em Belo Horizonte.

O tema abordado foi "O meio ambiente na ordem constitucional".

O evento contou com assistência presencial, bem como por teleconferência para várias cidades do país.

Entrevista na Rede Minas de Televisão

Hoje fomos o convidado do Jornal Minas (1ª edição) da Rede Minas de Televisão.
A entrevista abordou a temática consumidor, por ocasião do seu dia nacional comemorativo.
O programa, ao vivo, foi ao ar às 12h.

VIII Congresso Internacional de Direito de Danos

Nos dias 9 e 10 de junho próximos a Asociación de Abogados de Buenos Aires (AABA) organiza o VIII Congresso Internacional de Direito de Danos "Por uma sociedade mais eqüitativa".

O evento terá lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires e versará também sobre a "Protecão do Meio Ambiente", nomeadamente: Danos por poluição sonora; Danos por poluição visual; Danos sobre bacias aquíferas; Danos ao patrimônio florestal; Danos ao patrimônio ictícola; Danos em espectáculos de massas.

Nesse domínio, os conferencistas convidados são Daniel Sabsay, Mario Valls, Juan Pablo Mas Velez e Susana Lambois. Fomos convidados na qualidade de expositor e já confirmamos participação para realizar apresentação de trabalho sobre os "Novos contornos da teoria da responsabilidade civil por dano ambiental", tema este integrante de nossa recente tese de doutorado.

Para mais informações, consultar a página do congresso e/ou a Asociación de Abogados de Buenos Aires:

Uruguay 485, piso 3 - (CP 1015) Buenos Aires - Argentina

Teléfono: + (54 11) 4 371 8869 - Fax:+ (54 11) 4 375 4042

E-mail: aaba@pccp.com.ar

Nosso site está no ar!

A partir de hoje os visitantes poderão acessar, além deste blawg, nosso site: www.lucasabreubarroso.pro.br.

Ali encontrarão notas editoriais, notícias jurídicas, bibliografia, trabalhos acadêmicos e muito mais.

Palestra no IEC-PUC/MG

Ontem, às 19h., proferimos palestra no Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto de Educação Continuada da PUC/MG.

A convite do Prof. Alexandre Freitas Costa, Coordenador do Curso, abordamos o tema: "O ITR como instituto constitucional da política agrária".

II Congresso Internacional de Direito Amazônico

De 15 a 18 de maio de 2005 será realizado no Hotel Sagres, em Belém, Pará, o II Congresso Internacional de Direito Amazônico.

Promoção da Academia Brasileira de Letras Agrárias, em parceria com o Instituto de Direito Tributário do Pará, o evento, sob a Coordenação Geral do Prof. Antônio José de Mattos Neto (UFPA), contará com a presença de diversos juristas nacionais e estrangeiros.

Fomos formalmente convidados na qualidade de conferencista e já confirmamos presença em mais essa jornada acadêmica.

Revista de Direito Agrário, Ambiental e da Alimentação

A Editora Forense e a Academia Brasileira de Letras Agrárias informam o lançamento da Revista de Direito Agrário, Ambiental e da Alimentação, publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias.
A organização da revista está sob a responsabilidade dos acadêmicos Profs. Alcir Gursen De Miranda, Elisabete Maniglia e Lucas Abreu Barroso.
A comunidade jurídica nacional e internacional está convocada a enviar artigos, jurisprudências, trabalhos forenses, legislações e notícias de eventos para publicação.
O número 1 da revista será publicado em julho/2005.
Para mais informações e envio de colaborações, envie mensagem para o e-mail: rdaaa.forense@gmail.com
Visite o blawg associado à RDAAA: De lege agraria nova

O Direito Agrário na Constituição

Participamos a publicação do livro O Direito Agrário na Constituição, organizado pelos Profs. Lucas Abreu Barroso, Alcir Gursen De Miranda e Mário Lúcio Quintão Soares, pela Editora Forense.

Além dos organizadores, colaboram com a obra: Alessandra de Abreu Minadakis Barbosa; Antônio José de Mattos Neto; Benedito Ferreira Marques; Cristiane Lisita Passos; Darcy Zibetti; Elisabete Maniglia; José Edgard Penna Amorim Pereira; Luciano Dias Bicalho Camargos; Marcos Prado de Albuquerque; Raymundo Laranjeira; Roxana Cardoso Brasileiro Borges.
De nossa autoria também é o capítulo intitulado "Faixa de fronteira".
A obra pode ser adquirida através do site da própria Editora Forense ou nas livrarias jurídicas (físicas e virtuais) de todo o Brasil.