Mestrado - Defesa de dissertações

UNESP / Campus de Franca
Faculdade de História, Direito e Serviço Social

1. BARROSO, Lucas Abreu; FIORATI, Jete Jane; MANIGLIA, Elisabete (Orientadora). Participação em banca de Marcos Pereira Castro. A política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Estadual Paulista. 05.05.2008, às 13,30h.

2. BARROSO, Lucas Abreu; FIORATI, Jete Jane; MANIGLIA, Elisabete (Orientadora). Participação em banca de Taisa Cintra Dosso. Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Estadual Paulista. 05.05.2008, às 16h.

Revista Forense

Revista Forense
Diretores: Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim
Páginas: 697
Volume 395
Periodicidade: jan./fev. 2008
Editora: Forense
Ano de publicação: 2008

Sumário
Pareceres
Autorização de Detenção de Imóvel Público. Autorização de Uso de Recursos Florestais em Área de Domínio Público Estadual. Lei n. 11.284/2006
Lucas Abreu Barroso

III CCAD de SC

Dia 02.05.2008 (sexta-feira)

16h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso
"O Código Civil na contemporaneidade jurídica brasileira"

Para mais informações e inscrições, visite a página do III CCAD.

Coleção Direito Civil

Coleção Direito Civil
Orientação: Giselda M. F. Novaes Hironaka
Editora: Revista dos Tribunais
Ano da publicação: 2008
Número de volumes: 8

Informações: Livraria RT virtual

v. 1 – Teoria Geral
Coordenação: Sílvia Vassilieff
R$ 30,00

v. 2 – Direito das Obrigações
Coordenação: Giselda M. F. Novaes Hironaka
R$ 30,00

v. 3 – Direito dos Contratos
Coordenação: Amanda Zoe Morris e Lucas Abreu Barroso
R$ 30,00

v. 4 – Direito das Coisas
Coordenação: Débora Vanessa Caus Brandão
R$ 30,00

v. 5 – Responsabilidade Civil
Coordenação: Vaneska Donato de Araújo
R$ 30,00

v. 6 – Direito de Empresas
Coordenação: Henrique Geaquinto Herkenhoff
R$ 30,00

v. 7 – Direito de Família
Coordenação: Águida de Arruda Barbosa e Cláudia Stein Vieira
R$ 30,00

v. 8 – Direito das Sucessões
Coordenação: Christiano Cassettari e Márcia Maria Menin
R$ 30,00

Revista de Direito Constitucional e Internacional

Revista de Direito Constitucional e Internacional
Coordenação: Maria Garcia
Páginas: 358
Volume: 61
Periodicidade: out./dez. 2007
Editora: Revista dos Tribunais
Ano de publicação: 2008

Sumário

Doutrina Nacional

Fundamentos constitucionais da política agrária no Brasil
Lucas Abreu Barroso

Rivista di Diritto Agrario

Acabamos de ver publicado na Rivista di Diritto Agrario um estudo de nossa autoria, juntamente com Gustavo Elias Kallás Rezek, intitulado "O código civil e o direito agrário", no 2° fascículo do ano de 2007.

Fundado por Giangastone Bolla, o precursor do Direito Agrário contemporâneo, e continuado por Antonio Carrozza, este periódico é publicado de forma inimterrupta desde 1922, sendo incontroversamente o mais prestigiado em todo o mundo no respectivo domínio.

Nos últimos anos o seu objeto passou a incluir o estudo de normativas também ligadas à produção agrícola, como são os casos do Direito da Alimentação e do Direito Ambiental.
Neste momento, é editado pela Giuffrè, de Milão, sendo dirigido pelos Professores Ettore Casadei, Francesco Galgano, Alberto Germanò, Luigi Costato, Giovanni Galloni, Paolo Grossi, Antonio Jannarelli, Paolo Mengozzi, Marco Goldoni, assumindo este último a responsabilidade executiva.

Prefácio

Título: Proteção constitucional do meio ambiente e seus mecanismos de tutela
Autor: Marcos Catalan
Prefácio: Lucas Abreu Barroso

Edição: 1ª edição - 2008
Páginas: 208
ISBN: 85-766-0241-5
Valor: R$ 44,00

Editora: Método

Mestrado - Defesa de dissertação

Faculdade de Direito Milton Campos
Curso de Mestrado em Direito Empresarial
Candidata: Mariza Alves Ribeiro.
Tema: "Conflito de normas quanto à manutenção do contrato administrativo na falência: uma questão de hermenêutica à luz da função social da empresa e do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana".
Local: Sede da IES.
Data: 05/12/2007.
Horário: 16h.

A outra face do Poder Judiciário, v. 2

Participamos a publicação do livro A outra face do Poder Judiciário: decisões inovadoras e mudanças de paradigmas (v. 2), coordenado pela Profa. Dra. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, pela Editora Del Rey.

Colaboram com a anunciada obra: Bruno Robert; Cíntia Rosa Pereira de Lima; Claudete Carvalho Canezin; Cristiano de Souza Zanetti; Ezequiel Morais; Flávio Tartuce; Gabriel Sousa Longo; Gabriele Tusa; Inacio de Carvalho Neto; José Fernando Simão; Lucas Abreu Barroso; Márcia Maria Menin; Marcos Catalan; Maria Clara Osuna Diaz Falavigna; Romualdo Baptista dos Santos; Rolf Madaleno; Tatiana Antunes Valente Rodrigues; Vaneska Donato de Araújo.

De nossa autoria é o Capítulo 6: "Propriedade privada, justiça social e cidadania material".

A obra pode ser adquirida através do site da própria Editora Del Rey ou nas livrarias jurídicas (físicas e virtuais) de todo o Brasil.

Curso Regional de Atualização para Magistrados

Realização: EMAP/PR

Local: Hotel Bristol (Maringá – PR)
Nossa palestra:
Dia 26.10.2007 (sexta-feira)
08:30h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso
"A prescrição e a decadência no contexto jurídico e judicial"
Para mais informações e inscrições, visite a página da EMAP.

Direito Contratual

Participamos a publicação do livro Direito contratual: temas atuais, coordenado pelos Profs. Dra. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka e Ms. Flávio Tartuce, pela Editora Método.
Além dos coordenadores, colaboram com a obra: Alexandre Freitas Câmara; Alexandre Junqueira Gomide; Anderson Schreiber; André Borges de Carvalho Barros; Christiano Cassettari; Daniel Amorim Assumpção Neves; Eduardo Luiz Bussata; Fábio de Oliveira Azevedo; Felipe Raminelli Leonardi; Fernanda Tartuce; Fernando Gaburri; Flávio Tartuce; Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka; Gustavo Rene Nicolau; Inacio de Carvalho Neto; Leonardo Brandelli; Lucas Abreu Barroso; Luciana Possi; Luciano de Camargo Penteado; Luciano Duquech; Marcos hoppenstedt Ruzzi; Marcos Jorge Catalan; Maria Clara Osuna Diaz Falavigna; Nelson Rosenvald; Pablo Malheiros da Cunha Frota; Rodrigo Mazzei; Rodrigo Toscano de Brito; Roxana Cardoso Brasileiro Borges; Vaneska Donato de Araújo; Wilson Jesus Pereira.

De nossa autoria é o Capítulo 17: "Do contrato com pessoa a declarar".
A obra pode ser adquirida através do site da própria Editora Método ou nas livrarias jurídicas (físicas e virtuais) de todo o Brasil.

Jornada de Direito Civil Constitucional

Realização: CARLF/UFES

Local: Sede da IES (Vitória – ES)

Nossa palestra:

Dia 08.11.2007 (quinta-feira)

Painel: Direito das Coisas

19:00h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso

"A propriedade em uma perspectiva civil constitucional"

Para mais informações e inscrições, envie um e-mail.

Maioridade constitucional

Participamos a publicação do livro Maioridade constitucional: estudo em comemoração aos 18 anos da Constituição Federal, organizado por Alexandre Luiz Bernardi Rossi e Gil Ferreira de Mesquita, pela Livraria Jurídica Lemos & Cruz.

Além dos organizadores, colaboram com a obra: Alexandre Morais da Rosa; Diego Richard Ronconi; Djanira Radamés de Sá; Edihermes Marques Coelho; Elisabete Maniglia; Francisco Ricardo Sales Costa; Gustavo René Nicolau; Jadir Cirqueirade Souza; João Alberto Alves Amorim; José Carlos Evangelista de Araújo; Lucas Abreu Barroso; Lucas de Souza Lehfeld; Luiz Manoel Gomes Júnior; Márcia Silveira Borges de Carvalho; Mário Lúcio Quintão Soares; Nivaldo dos Santos; Pietro de Jesús Lora Alarcón; Rogério Zeidan; Rogério Zuel Gomes; Volney Zamenhof de Oliveira Silva; Willis Santiago Guerra Filho.
De nossa autoria, juntamente com Mário Lúcio Quintão Soares, é o capítulo XIV, intitulado "A concretização do devido processo legal pelo SupremoTribunal Federal".
A obra pode ser adquirida através do site da própria Livraria Jurídica Lemos & Cruz ou nas livrarias jurídicas (físicas e virtuais) de todo o Brasil.

XIV Semana Acadêmica

Realização: IESA

Local: Sede da IES (Santo Ângelo – RS)

Nossa palestra: Dia 11.10.2007 (quinta-feira)

Painel: Direito Ambiental

19:00h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso "A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambietal"

Para mais informações e inscrições, envie um e-mail.

I Congresso Catarinense de Direito e Atualidades

Período: 12 e 13.10.2007

Local: Teatro Carlos Gomes (Blumenau – SC)
Realização: DCE da FURB – Universidade Regional de Blumenau

Nossa palestra:

Dia 13.10.2007 (sábado)

Painel: Direito Ambiental

10:00h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso

"A responsabilidade civil ambiental na pós-modernidade e no Estado Democrático de Direito"
Para mais informações e inscrições, envie um e-mail.

Jornadas de Direito Civil - Anais

"Jornadas de Direito Civil I, III e IV - Enunciados Aprovados

Compilação de todos os enunciados aprovados nas I, III e IV Jornadas de Direito Civil promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, as quais contaram com a participação de renomados professores e profissionais de Direito de todas as áreas e de todas as regiões do país."

Para ter acesso a esta publicação, visite a página da Justiça Federal.

II Congresso de Direito Civil Professor Torquato Castro

Dia 28.09.2007 (sexta-feira)

Painel: Responsabilidade Civil

15:20h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso
"Os fundamentos da propriedade em uma perspectiva civil constitucional: código e constituição em confronto na dogmática jurídica"

Para mais informações e inscrições, visite a página do evento.

II CCAD de SC

Os Centros Acadêmicos de Direito, a CAD e a OAB/SC, em parceria, estarão realizando nos dias 14, 15 e 16 de junho de 2007, na cidade de Florianópolis, o II Congresso dos Centros Acadêmicos de Direito de Santa Catarina.

Dia 14.06.2007 (quinta-feira)
15:30h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso

"A responsabilidade civil ambiental na pós-modernidade e no Estado Democrático de Direito"

Para mais informações e inscrições, visite a página do II CCAD.

Trabalhador Rural

A Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, a Academia Brasileira de Letras Agrárias e a Fundação Fernando Ferrari
têm a honra de convidar Vossa Excelência para o Lançamento do Livro “O Trabalhador Rural”, de Darcy W. Zibetti, Emiliano José K. Limberger e Lucas A. Barroso, em comemoração ao Dia do Trabalhador Rural, a realizar-se às 9 horas e 30 minutos do dia 25 de maio de 2007, no Solar dos Câmaras, em Porto Alegre – RS.

Traje: passeio
R.S.V.P (51)3210-2700

Direito Civil Constitucional

Título do Curso: Direito Civil Constitucional
Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo
Coordenação: Prof. Flávio Tartuce
Local: Av. Álvares Penteado, 151, Centro, São Paulo
Horário: 19h
PROGRAMA
Dia 16/04/2007 - Tema: Direito Civil Constitucional e Família
Profa. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Dia 17/04/2007 - Tema: Direito Civil Constitucional e Contrato
Prof. Flávio Tartuce
Dia 18/04/2007 - Tema: Direito Civil Constitucional e Propriedade
Prof. Lucas Abreu Barroso
Dia 19/04/2007 - Tema: Direito Civil Constitucional e Responsabilidade Civil
Prof. Anderson Schreiber

Para mais informações e inscrições, visite a página da AASP na internet.