sábado, maio 23, 2009

A crônica da semana

PAN-PSICODELISMO INFANTILIZADO
Gerivaldo Alves Neiva*
Ouvi isso pela primeira vez do professor Lucas Barroso. Bem, na verdade, ele disse que tinha lido a frase escrita por uma grande jurista brasileira, que não vem ao caso citar o nome, pois nem sei se ela disse mesmo o que Lucas disse que ela disse. Mas que Lucas disse, disse!
Para não ficar parecendo fuxico, vamos esclarecer melhor. Era um aula sobre responsabilidade civil, em um curso na UFBa., quando teve início uma discussão sobre o problema da responsabilidade na sociedade contemporânea, da alegação da “indústria do dano moral” e outros assuntos parecidos. O professor Lucas Barroso participou do debate relatando que a dita grande jurista brasileira estaria preocupada com os rumos da discussão sobre a responsabilidade civil no Brasil, pois estaria sendo levada – a discussão - a extremos irresponsáveis na forma de um “pan-psicodelismo infantilizado”! Pronto. Está explicado.
Claro que não fiquei calado. Argumentei que a cidade de Salvador, por exemplo, contava com apenas dois Juizados de Defesa do Consumidor, com audiências marcadas a perder de vista; que os consumidores já estavam naquela de “não vai dar em nada” e os comerciantes, bancos e empresas já estavam naquela de “pode reclamar seus direitos na justiça”, ou seja, uns não acreditando no Judiciário e outros acreditando na morosidade misturada com a impunidade; e mais: que na sociedade industrializada, a responsabilidade pelo dano estava tão diluída que havia necessidade urgente de teorizar, inventar e escrever sobre o assunto, pois como diz Fachin: “quem contrata não contrata mais apenas com quem contrata e quem contrata não contrata mais apenas o que contrata”. Qual o problema, então, de se teorizar sobre as novas faces do dano, do nexo de causalidade e da responsabilidade?
A discussão se prolongou, mas não houve consenso. Eu, de minha vez, fiquei com a frase na cabeça por um bom tempo. Achei bonita a expressão: pan-psicodelismo infantilizado! Lembrava aquela música antiga de Sérgio Brito: “tá todo mundo louco, oba!” Ou então a música do Pink Floyd, The Who, Mutantes... Aliás, segundo a Wikipédia, psicodélico é “uma manifestação da mente que produz efeitos profundos sobre a experiência consciente. O termo "psicodelia" origina-se da composição das palavras gregas psiké (ψυχή - alma) e delos (δήλος - manifestação). A experiência psicodélica é caracterizada pela percepção de aspectos da mente anteriormente desconhecidos ou pela exuberância criativa livre de obstáculos”.
Gostei mais da última parte: “exuberância criativa livre de obstáculos”! Ora, quer dizer então que criar com exuberância e livre de obstáculos seria o pan-psicodelismo infantil temido pela ilustre jurista? Pode ser. No Direito é perigoso criar. A mudança é muito lenta. Tal qual o Vaticano. Então, sendo assim, quem cria e desafia os conceitos vigentes é psicodélico e infantil. De outro lado, quem se agarra aos dogmas, aos conceitos milenares sobre o Direito e sobre a Justiça é normal! Ou são loucos também? Não sei. Não sei mais quem é normal, quem é louco ou quem é psicodélico nesta história... Aliás, o próprio Lucas tem um certo “ar de doido” como se diz aqui no sertão...
Algum tempo se passou e eu não alcancei ainda a maturidade ou a lucidez da normalidade. Talvez seja a idade. Comigo acontece assim: quanto mais velho, mais irresponsável. Atualmente, fico pensando coisas como “é proibido proibir!”, “hay gobierno? soy contra”! Acho que é por causa também da proximidade da aposentadoria. O certo é que tenho piorado muito. Perdi quase toda a cerimônia para dizer o que penso. Outro dia, por exemplo, participei de uma solenidade aqui na Comarca e disse que o trânsito na cidade estava em “esculhambação.” As demais “autoridades” presentes me olharam incrédulos: “o homi ta doido”!
O problema é que não consigo entender, por exemplo, quando recebo minha fatura do cartão de crédito e leio que a taxa de juros é de 10,68% ao mês; quando vejo na TV o comercial de um tipo de iogurte que garante, prometendo até devolver o dinheiro, fazer o intestino das mulheres funcionar; quando vejo as celebridades fazendo propaganda, todos com aparência saudável, de cigarros e bebidas e no dia seguinte estampam uma camiseta “pela paz”; quando vejo a publicidade dos bancos sempre com pessoas felizes, sem filas e um gerente sorridente e atencioso... Enfim, o mundo do consumo é vendido como algo absolutamente normal, ético e legal. Para eles, os problemas são fruto do psicodelismo de alguns. Como dizia o velho Raul: “quando acabar, o maluco sou eu”!
Na verdade, eu prefiro o psicodelismo fraternal de Jesus Cristo ao bradar que o Reino dos Céus seria dos famintos e sedentos de Justiça; prefiro o sonho psicodélico de Martin Luther King de viver em uma sociedade sem discriminação de qualquer natureza; prefiro o psicodelismo e a cumplicidade com Che Guevara, tremendo juntos de indignação perante as injustiças do mundo; prefiro ser psicodélico e infantil como tantos outros que lutaram pela igualdade e pela liberdade... Deus me livre, por fim, da normalidade e da lucidez dos que defendem o atual estado das coisas. Deus me livre dos dogmatismos e da “segurança jurídica” que só protege os ricos e poderosos. No mais, dá-me, Senhor, aquilo vos resta e, sobretudo, a cada dia me cubra mais do pan-psicodelismo infantilizado. Amém!
Conceição do Coité, 16 de maio de 2009
* Juiz de Direito em Conceição do Coité – Ba.

quinta-feira, maio 14, 2009

XII Semana Jurídica da UESC: Cidadania e Direitos Fundamentais


Dia 22.09.2009 (quinta-feira)
19,30h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso
"A teoria do direito civil em uma perspectiva crítica: os direitos civis."
Para mais informações, visite a
página da IES.

sexta-feira, abril 10, 2009

Rivista di Diritto Agrario

Acabamos de ver publicado na Rivista di Diritto Agrario um estudo de nossa autoria intitulado "A função socioambiental da propriedade agrária", no 4° fascículo do ano de 2008.
Fundado por Giangastone Bolla, o precursor do Direito Agrário contemporâneo, e continuado por Antonio Carrozza, este periódico é publicado de forma inimterrupta desde 1922, sendo incontroversamente o mais prestigiado em todo o mundo no respectivo domínio.
Nos últimos anos o seu objeto passou a incluir o estudo de normativas também ligadas à produção agrícola, como são os casos do Direito da Alimentação e do Direito Ambiental.
Neste momento, é editado pela Giuffrè, de Milão, sendo dirigido pelos Professores Ettore Casadei, Francesco Galgano, Alberto Germanò, Luigi Costato, Giovanni Galloni, Paolo Grossi, Antonio Jannarelli, Paolo Mengozzi, Marco Goldoni, assumindo este último a responsabilidade executiva.

sábado, março 07, 2009

A empresa na atualidade


Anunciamos a publicação do livro A empresa na atualidade: apontamentos jurídico-obrigacionais, coordenado pelo Prof. Ms. Leonardo Ferreira Vilaça, pela Editora Educação e Cultura.
Além do coordenador, colaboram com a obra: Alexandre de Andrade Gomes; Alexandre de Lima Paniza; Amanda Garcia; Bernardo Tinoco de Lima Horta; Daniel Augusto dos Reis; Eden Mattar; Fabrício Vargas Hordones; Leandro Ferreira Vilaça; Leonardo Ferreira Vilaça; Lucas Abreu Barroso; Luiz Augusto Lima de Ávila; Mário Lúcio Quintão Soares.
De nossa autoria, juntamente com Mário Lúcio Quintão Soares, é o Capítulo 9: "Os princípios informadores do novo código civil e os princípios constitucionais fundamentais: lineamentos de um conflito hermenêutico no ordenamento jurídico brasileiro".
A obra pode ser adquirida através do site da própria editora ou nas livrarias jurídicas (físicas e virtuais) de todo o Brasil.

quarta-feira, janeiro 21, 2009

Concurso Público - UFLA


Concurso Público de Professor do Magistério Superior
EDITAL N. 062/2008
Unidade: Departamento de Administração e Economia.
Área: Instituições de Direito Público e Privado.
N. de vagas: 01 (uma) para o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva.
Qualificação mínima exigida: Doutorado em Direito.
Membros da Banca Examinadora: Prof. Dr. Adriano Perácio de Paula (Presidente), Profa. Dra. Alice de Souza Birchal e Prof. Dr. Lucas Abreu Barroso.
Período de realização das provas: 16 e 17 de fevereiro de 2009.

sábado, dezembro 27, 2008

X Congresso Mundial de Direito Agrário - UMAU


União Mundial dos Agraristas Universitários
X Congresso Mundial de Direito Agrário
Rosario / Paraná, Argentina, 04-07/11/2008
Apresentação de trabalho: Lucas Abreu Barroso
Dia 04.11.2008 (terça-feira), 20,40h.
“A função socioambiental da propriedade agrária”
(
Leia o trabalho na íntegra)

domingo, dezembro 07, 2008

Conselho Editorial




"Prezado Professor Doutor Lucas Abreu Barroso,

Gostaríamos de convidar V. Exa., como uma das maiores autoridades brasileiras nesse assunto, para fazer parte do Conselho Editorial de nossa Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo (vide abaixo). A Revista, que será veiculada a partir de 2009 em todo o Brasil, na América Latina, América do Norte e Europa, diante da participação de profissionais ligados ao estudo contemporâneo do direito, tem por objetivo a divulgação do Direito Civil Constitucional, bem como do Direito das Relações de Consumo, contando com a participação dos mais importantes autores vinculados ao desenvolvimento dos temas já referidos.
Enviando seus trabalhos/artigos, assim como de colegas e alunos, V. Exa. estará seguramente contribuindo para divulgar os meios adequados destinados à tutela jurídica dos grandes temas do direito no século XXI.

Cordialmente,

Rogério Donnini
Professor Doutor da PUC-SP e da Fadisp
Celso Fiorillo
Livre Docente em Direito Ambiental
Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais"

segunda-feira, novembro 10, 2008

Comissão Especial agrária de MG

(Da esq. p/a dir.): Lucas Abreu Barroso, Sec. Manoel da Silva Costa Júnior, Delze dos Santos Laureano,
Gustavo Elias Kallás Rezek e Altir de Souza Maia.
PORTARIA Nº 028/2008 - ITER
Cria a Comissão Especial com o objetivo de elaborar proposição de Emenda à Seção III, Capítulo II, do Título IV da Constituição Estadual.
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições decorrentes da Lei 14.084/2001, CONSIDERANDO:
- A importância em se ampliar o processo de regularização fundiária no Estado de Minas Gerais como instrumento indispensável ao desenvolvimento do Estado;
- A obsolescência de alguns dispositivos da Constituição Mineira que tratam da Política Agrícola local, em especial os que disciplinam a destinação das terras devolutas estaduais;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica criada a Comissão Especial com o objetivo de elaborar Projeto de Emenda Constitucional (PEC) à Seção III, Capítulo II, do Título IV da Constituição Estadual, formada pelos seguintes renomados professores:
I - Altir de Souza Maia; II - Delze Santos Laureano; III - Gustavo Rezek; IV - Lucas Abreu Barroso.
Parágrafo Primeiro: Os membros da Comissão, que gentilmente se disponibilizaram a compô-la, prestarão os serviços acima descritos de forma gratuita, servindo a esta Autarquia como colaboradores eventuais e não gerando qualquer vínculo com o Estado de Minas Gerais. Parágrafo Segundo: A Comissão concluirá os trabalhos no prazo máximo de 60 (sessenta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 8 de outubro de 2008.
(ass.) Manoel da Silva Costa Júnior
Diretor-Geral em exercício

domingo, outubro 05, 2008

X Congresso Mundial de Direito Agrário - UMAU


União Mundial dos Agraristas Universitários
X Congresso Mundial de Direito Agrário
Rosario / Paraná, Argentina, 04-07/11/2008

Temas do evento:
1. Las formas asociativas en agricultura y las cooperativas;
2. Desarrollo del territorio y perfiles ambientales.
Apresentação de trabalho: Lucas Abreu Barroso
Dia 04.11.2008 (terça-feira), 20,40h.
“A função socioambiental da propriedade agrária”

Para informações e inscrições, escreva para a UMAU ou para o seu Secretário (Prof. Aldo P. Casella).

quarta-feira, setembro 03, 2008

X Semana de Estudos Jurídicos do Unesc



Dia 25.09.2008 (quinta-feira)
20,40h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso
"A constituição civil brasileira: 20 anos depois"
Para mais informações, visite a página do evento.

domingo, agosto 10, 2008

X Jornada de Educação e Direito Ambiental



Dia 13.08.2008 (quarta-feira)
09h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso
"A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental"
Para mais informações, visite a
página do evento.

quarta-feira, julho 16, 2008

20 anos da constituição cidadã de 1988: efetivação ou impasse institucional?



* Participamos desta obra com capítulo abordando a política agrária no texto constitucional.
** A partir do final de agosto a obra estará disponível em todas as livrarias jurídicas (físicas e virtuais) do país.
*** Para mais informações sobre a obra, visite o site da
Editora Forense.

quarta-feira, julho 02, 2008

Questões controvertidas no novo código civil, v. 7



Anunciamos a publicação do livro Questões controvertidas no novo código civil (v. 7): direito das coisas, coordenado pelos Profs. Drs. Mário Luiz Delgado e Jones Figueirêdo Alves, pela Editora Método.
Além dos coordenadores, colaboram com a obra: Carlos Alberto Dabus Maluf; Christiano Cassettari; Diogo Bernardino; Diogo Leonardo Machado de Melo; Erik F. Gramstrup; Ezequiel Morais; Fernanda Tartuce; Flaviano Quaglioz; Flávio Tartuce; Gustavo Elias Kallás Rezek; Gustavo Tepedino; Henrique Geaquinto Herkenhoff; Inacio de Carvalho Neto; José de Oliveira Ascensão; José Fernando Simão; Karime Costalunga; Leonardo Mattietto; Lucas Abreu Barroso; Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior; Marcos Jorge Catalan; Maurício Bunazar; Pablo Malheiros da Cunha Frota; Rodrigo Cardoso Freitas; Rodrigo Mazzei; Rodrigo Toscano de Brito; Silvano Andrade do Bomfim.
De nossa autoria, juntamente com Gustavo Elias Kallás Rezek e Marcos Jorge Catalan, é o Capítulo 18: "Transmissão possessória: um conflito aparente de normas na sistemática civil?".
A obra pode ser adquirida através do site da própria Editora Método ou nas livrarias jurídicas (físicas e virtuais) de todo o Brasil.

quinta-feira, junho 19, 2008

Agroindústria

Darcy Walmor Zibetti
Lucas Abreu Barroso
(Coordenadores)
SUMÁRIO
Nota dos Coordenadores
1. A agroindústria no sistema do Direito Agrário e do desenvolvimento sustentável
Darcy Walmor Zibetti
2. A agroindústria na Região Norte
Alfredo Kingo Oyama Homma e Antônio Cordeiro de Santana
3. A agroindústria na Região Nordeste
Airton Saboya Valente Junior, José Ailton Nogueira dos Santos e Gilzenor Satyro de Souza
4. A agroindústria na Região Centro-Oeste
Cristiane Lisita
5. A agroindústria na Região Sudeste
Elisabete Maniglia
6. A agroindústria na Região Sul
Darcy Walmor Zibetti e Mario Hamilton Villela
7. A agroindústria no sistema de biotecnologia e de inovação tecnológica
José Maria Ferreira Jardim da Silveira
8. A agroindústria no sistema cooperativo
Vicente Joaquim Bogo
9. A agroindústria no sistema empresarial e na teoria do agronegócio
Gustavo Elias Kallás Rezek
10. A agroindústria no sistema da agricultura familiar e do pequeno produtor rural
Emiliano Limberger
11. A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
Gilberto Bampi
12. A agroindústria no sistema de dejetos animais suínos
Valmir Dartora
13. A agroindústria no sistema dos resíduos vegetais
Carlos A. Arantes
14. A agroindústria no sistema de biocombustíveis
Pedro Ramos
15. A agroindústria no sistema do biodiesel
Marco Aurélio Gumieri Valério
16. A agroindústria no sistema do ecoturismo rural
Luís Augusto Lara
17. A agroindústria no sistema previdenciário
Jane Lucia Wilhelm Berwanger
18. A agroindústria no sistema sindical
Elaine Terezinha Dillenburg e André Kuhn Raupp
19. A agroindústria no sistema de ensino técnico-universitário
Jefferson Alves da Costa Júnior
Leud
(No prelo)

domingo, junho 15, 2008

Concurso Público - UFU







Concurso Público de Professor do Magistério Superior
EDITAL N. 021/2008
Unidade Acadêmica: Faculdade de Direito.
Área II: Direito Civil.
N. de vagas: 01 (uma) para o Regime de Trabalho de 40 horas semanais e 01 (uma) de Dedicação Exclusiva.
Qualificação mínima exigida: Mestrado em Direito.
Membros da Banca Examinadora: Prof. Dr. Carlos José Cordeiro (UFU, Presidente), Prof. Dra. Silma Mendes Berti (UFMG) e Prof. Dr. Lucas Abreu Barroso (UIT).
Período de realização das provas: 16 e 17 de junho de 2008.