Artigo publicado (Uruguai)

 

CONDECON - Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Membro 2025/2027)

 

Artigo publicado

Organização de evento

Artigo publicado

Conferências do Grupo de Pesquisa "O direito civil na pós-modernidade jurídica"

Página do evento: https://www.even3.com.br/conferencias-do-grupo-de-pesquisa-o-direito-civil-na-pos-modernidade-juridica-551876/

Banca de Doutorado (UFPA)

 

BARROSO, L. A.; MATTOS NETO, A. J.; TRECCANI, G. D.; RESQUE, J. D. D.; BIRNFELD, C. A. S.. Participação em banca de Horário de Miranda Lobato Neto. A dimensão agroambiental da dignidade humana: uma análise de decisões do Supremo Tribunal Federal. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Homenagem da Turma Sufragistas (Direito UFES 2019.2)

 

No mês em que completo 28 anos de magistério superior, recebi hoje um convite muito especial: ser homenageado na formatura de uma turma que marcou seu nome na história do nosso Curso.

Agradeço aos Sufragistas por me permitirem confirmar uma escolha de vida e continuar sonhando com um mundo melhor.

Black Week 2023

CONDECON - Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Membro 2023/2025)

 

Capítulo de livro publicado

BARROSO, Lucas Abreu; PASSAMANI, Brígida Roldi. A proteção jurídica à livre formação da personalidade na sociedade de consumo: o problema da publicidade dirigida ao público infantil. In: MESQUITA, Gil Ferreira de; SOUZA, Vinícius Roberto Prioli de (Org). Minorias e direitos fundamentais. São Paulo: Dialética, 2022. p. 627-640.

Livro publicado

Acesso para download gratuito:

https://www.esserenelmondo.com/pt/direito-direito-civil-prospectivo-ebook228.php

Artigo publicado (Uruguai)

 

Capítulo de livro publicado

 

BARROSO, L. A. Aportes teóricos do Prof. Santos Ditto aos congressos mundiais de direito agrário da UMAU – União Mundial dos Agraristas Universitários (1998-2008) In: Gursen De Miranda; Themis Eloana (Org.). Direito agrário e direito amazônico: estudos em homenagem ao Prof. Santos Ditto. Belém-PA: Paka-Tatu, 2022, p. 35-46.

Artigo publicado

 

Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/801/640

E-book do dia

E-book do dia

Capítulo de livro publicado

 

Artigo publicado

 

A GRATUIDADE DA JUSTIÇA PARA MENOR DE IDADE EM AÇÃO DE ALIMENTOS
Lucas Abreu Barroso e Sara Rodrigues Pereira Assis

Este artigo se propõe a abordar a gratuidade da justiça para menor de idade em ação de alimentos, pois a investigação científica do qual provém indicou a necessidade de adequação dos critérios para sua concessão neste tipo de demanda judicial, a fim de não se confundir a situação financeira do beneficiário (crianças e adolescentes) com a de seu/sua representante/assistente legal.
 
Ler: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/61146/40719

Capítulo de livro publicado

DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA E DESAFIOS AO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO

Lucas Abreu Barroso, Pablo Malheiros da Cunha Frota e Daniella Gonçalves Stefanelli

1 O Código Civil de 2002 e os princípios sociais dos contratos: a função social

2 A inovação e a inquietação provocada pelo princípio da função social do contrato

3 Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e desafios ao princípio da função social do contrato

Referências