A realização do direito civil
SUMÁRIO
1 O novo código civil brasileiro no momento histórico de sua publicação
Lucas Abreu Barroso
2 A dimensão dialética do novo código civil em uma perspectiva principiológica
Lucas Abreu Barroso e Mário Lúcio Quintão Soares
3 Situação atual do art. 4º da lei de introdução ao código civil
Lucas Abreu Barroso
4 A evolução histórica do contrato
Lucas Abreu Barroso
5 O conceito e as funções do contrato
Lucas Abreu Barroso
6 A função ambiental do contrato
Lucas Abreu Barroso
7 Do contrato com pessoa a declarar
Lucas Abreu Barroso
8 O contrato de seguro e o direito das relações de consumo
Lucas Abreu Barroso
9 Novas fronteiras da obrigação de indenizar e da determinação da responsabilidade civil
Lucas Abreu Barroso
10 A responsabilidade civil em matéria ambiental no sistema jurídico brasileiro e em alguns direitos estrangeiros
Lucas Abreu Barroso
11 A obrigação de reparar por danos resultantes da liberação do fornecimento e da comercialização de medicamentos
Lucas Abreu Barroso e Pablo Malheiros da Cunha Frota
12 Propriedade privada, justiça social e cidadania material
Lucas Abreu Barroso
13 A demonstração da função social da propriedade como pressuposto da concessão de tutela de urgência em ação possessória
Lucas Abreu Barroso
14 Propriedade dos recursos minerais e propriedade do solo e do subsolo no ordenamento jurídico brasileiro
Lucas Abreu Barroso
SUMÁRIO
1 O novo código civil brasileiro no momento histórico de sua publicação
Lucas Abreu Barroso
2 A dimensão dialética do novo código civil em uma perspectiva principiológica
Lucas Abreu Barroso e Mário Lúcio Quintão Soares
3 Situação atual do art. 4º da lei de introdução ao código civil
Lucas Abreu Barroso
4 A evolução histórica do contrato
Lucas Abreu Barroso
5 O conceito e as funções do contrato
Lucas Abreu Barroso
6 A função ambiental do contrato
Lucas Abreu Barroso
7 Do contrato com pessoa a declarar
Lucas Abreu Barroso
8 O contrato de seguro e o direito das relações de consumo
Lucas Abreu Barroso
9 Novas fronteiras da obrigação de indenizar e da determinação da responsabilidade civil
Lucas Abreu Barroso
10 A responsabilidade civil em matéria ambiental no sistema jurídico brasileiro e em alguns direitos estrangeiros
Lucas Abreu Barroso
11 A obrigação de reparar por danos resultantes da liberação do fornecimento e da comercialização de medicamentos
Lucas Abreu Barroso e Pablo Malheiros da Cunha Frota
12 Propriedade privada, justiça social e cidadania material
Lucas Abreu Barroso
13 A demonstração da função social da propriedade como pressuposto da concessão de tutela de urgência em ação possessória
Lucas Abreu Barroso
14 Propriedade dos recursos minerais e propriedade do solo e do subsolo no ordenamento jurídico brasileiro
Lucas Abreu Barroso
15 Transmissão possessória: um conflito aparente de normas na sistemática civil?
Lucas Abreu Barroso, Gustavo Elias Kallás Rezek e Marcos Jorge Catalan
16 A responsabilidade subsidiária da Administração Pública pelo pagamento indenizatório: interpretação do parágrafo 5°, do art. 1.228, do código civil, em decorrência dos direitos fundamentais dos ocupantes de baixa renda
Lucas Abreu Barroso
17 Accessio possessionis e usucapião constitucional agrário: inaplicabilidade do art. 1.243, primeira parte, do código civil
Lucas Abreu Barroso e Gustavo Elias Kallás Rezek
18 O prazo da usucapião extraordinária de servidão aparente
Lucas Abreu Barroso
19 O código civil e o direito agrário
Lucas Abreu Barroso e Gustavo Elias Kallás Rezek
20 Desmitificando as relações de família no novo direito civil
Lucas Abreu Barroso
Lucas Abreu Barroso, Gustavo Elias Kallás Rezek e Marcos Jorge Catalan
16 A responsabilidade subsidiária da Administração Pública pelo pagamento indenizatório: interpretação do parágrafo 5°, do art. 1.228, do código civil, em decorrência dos direitos fundamentais dos ocupantes de baixa renda
Lucas Abreu Barroso
17 Accessio possessionis e usucapião constitucional agrário: inaplicabilidade do art. 1.243, primeira parte, do código civil
Lucas Abreu Barroso e Gustavo Elias Kallás Rezek
18 O prazo da usucapião extraordinária de servidão aparente
Lucas Abreu Barroso
19 O código civil e o direito agrário
Lucas Abreu Barroso e Gustavo Elias Kallás Rezek
20 Desmitificando as relações de família no novo direito civil
Lucas Abreu Barroso
