Lucas Abreu Barroso
Elisabete Maniglia
Alcir Gursen De Miranda
(Coordenadores)
SUMÁRIO
DOUTRINA NACIONAL E ESTRANGEIRA
O direito agrário e o código de
Hammurabi
Alcir Gursen De Miranda
La relación entre lo rural y lo
urbano: sostenibilidad y cohesión
Ángel Sánchez Hernández
O direito fundamental social à
alimentação / The fundamental social right to food
Gustavo E. K. Rezek e Marcela
Müller
A atividade agrária sustentável como
instrumento de segurança alimentar
Elisabete Maniglia
A livre circulação de produtos
agroalimentares na União Europeia
Jamile Bergamaschine Mata Diz e Carla
Ribeiro Volpini Silva
A função ambiental dos contratos
agrários / The socio-environmental function of agrarian contracts
Lucas Abreu Barroso
El “feed-lot”: un agronegócio
ganadero de servicio
Nancy L. Malanos
Paradigmas constitucionais da
função social da terra no Brasil
Themis Eloana Barrio Alves Gursen De Miranda
Apontamentos sobre o art. 2º, §§
6º, 7º, 8º e 9º da Lei 8.629/1993. Implicações das ocupações coletivas de
terras para fins de reforma agrária
Juliana Fernandes Chacpe
Atividade de manejo florestal
sustentável em projetos de assentamento de reforma agrária: aspectos relevantes
de sua regulamentação no âmbito do INCRA
Paula Renata Castro Fonseca
A
agrobiodiversidade e os direitos dos agricultores: regime jurídico
internacional e sua implementação no Brasil
Juliana Santilli
Educação ambiental como direito
fundamental e como disciplina específica
Jacyra Ferraz Laranjeira
A controversa definição da
natureza jurídica dos animais e seus reflexos na política agrária brasileira
Adriano Marteleto Godinho e Helena Telino Neves Godinho
Conformación de la cadena de
valor en los agronegocios
María Adriana Victoria
Cooperativas de mão-de-obra no
setor rural
Ricardo Antonio Bittar Hajel Filho
ANAIS DOS CONGRESSOS ABLA
La población
indígena amazónica del Perú y el derecho amazónico
Juan Bautista Bardelli Lartirigoyen
ESTUDOS E PARECERES
Desarrollo rural en la Argentina
Juan José Fernández Bussy
MEMÓRIA ACADÊMICA
Resenha bibliográfica de Ricardo Zeledón Zeledón
Román José Duque Corredor
DOCUMENTOS HISTÓRICOS
Decreto 1.318, de 30.01.1854
CNJ, I Encontro Nacional do Fórum
de Assuntos Fundiários, Workshop Agrário – Propostas Aprovadas
Carta de São Paulo de Direito
Agrário
Carta de Direito Ambiental da
Amazônia
Carta de Boa Vista do Direito
Agrário
CNJ, II Encontro Nacional do
Fórum de Assuntos Fundiários, Workshop Agrário – Propostas Aprovadas
ÍNDICE ALFABÉTICO
No prelo
(Juruá Editora)
