PREFÁCIO
Dois momentos, dois amigos, um grande
encontro!
Há
quase uma década conheci Rodrigo Almeida Magalhães, jovem e brilhante professor
na área empresarial, e pouco depois meu coordenador, na PUC/MG. Em uma
sequência de merecido reconhecimento logo viriam o doutoramento e o ingresso no
corpo docente da pós-graduação stricto
sensu nessa mesma instituição, e não haveria de ser diferente, faz pouco
tempo, a aprovação para os quadros acadêmicos da Faculdade de Direito da UFMG.
Gustavo
Henrique de Almeida foi aluno na minha primeira turma de mestrado. E um dos
meus primeiros orientandos. Iniciado na prática jurídica e já dedicando todo o
seu talento ao direito de empresa, veio em busca de mais subsídios teóricos
para a sua promissora carreira na advocacia. O que ele não sabia, é que o saber
toma conta de todos, ou melhor, dos verdadeiramente enlevados de espírito. Estava
pronta a fórmula para o surgimento de um novo professor, de corpo e alma, com
ímpeto desbravador, investigador nato e com grande percepção e sensibilidade
para os fatos concretos da realidade social.
Da
dissertação elaborada visando o término do seu curso e a conquista do acalentado
título de mestre em direito, pela Universidade de Itaúna, emergiu o substrato
para a obra que agora os autores conjuntamente apresentam à comunidade jurídica
nacional.
Com
proposta inovadora e destinada a causar inflamados debates nos meios jurídicos
e judiciais entre os especialistas e/ou interessados na matéria, A desconstituição da penhora de bens do
falido na execução fiscal trata de relevante questão relacionada à
preservação da empresa diante da falência do empresário individual ou da
sociedade empresária.
Na
contramão do sedimentado pela jurisprudência dos nossos tribunais,
especialmente do STJ, e com coragem para inovar no sentido da afirmação do
princípio da função social da empresa, o livro agora publicado se destaca pelo
ineditismo e pela qualidade da abordagem propostas.
Ressaltamos,
por fim, a estrutura metodológica do trabalho, cujas opções realizadas
possibilitaram alcançar o resultado pretendido pela pesquisa. Com todo o mérito
merece muitas felicitações a Editora Logística Educacional, por oferecer ao
grande público do direito brasileiro texto de tal envergadura e seriedade
acadêmico-profissional.
Belo
Horizonte, novembro de 2011.
Prof.
Dr. Lucas Abreu Barroso
