PREFÁCIO
Adriano
Marteleto Godinho é um desses andadeiros que não se furta à
mudança para alcançar a luz do conhecimento. Tão logo concluída sua formação
básica em direito e ver revelado o seu chamamento para o magistério superior, deixou
sua alma mater em busca dos estudos
pós-graduados em nível de mestrado, cujo resultado foi a publicação do livro A lesão no novo código civil brasileiro
(2008).
Decidira, então, partir
para terras de além-mar, encontrando na afamada Faculdade de Direito da Universidade
de Lisboa o ambiente propício e a orientação segura para o desenvolvimento de
pesquisa de grande fôlego e de extraordinária profundidade, nomeada Limitações voluntárias dos
direitos de personalidade no ordenamento jurídico brasileiro: em especial, os
direitos à vida e à integridade física, com a qual recebeu com
todos os méritos o título de Doutor em direito.
O que agora vem a
público em Direito ao próprio corpo: direitos da personalidade e os atos de limitação voluntária é uma parte
substancial da tese apresentada naquele rito de passagem, e por si já evidencia
a relevância do tema abordado, dada a extensão e o detalhamento com que é tratado
na obra, que em cinco capítulos encadeia sua evolução teórico-prática com invulgar
organização metodológica.
A complexidade dos
tempos modernos (ou pós-modernos) está a desafiar ainda mais a capacidade do
direito de oferecer respostas concretas - ou ao menos possíveis! - às demandas
da pessoa como ser individual e ser social, dentre as quais se destaca o livre desenvolvimento
e a plena realização da personalidade, mormente pelas restrições que são
impostas à sua autodeterminação.
Este debate se exaspera
na dogmática jurídica às menores polêmicas. Não seria diferente no que concerne
à tutela da integridade física no confronto do direito ao próprio corpo, em
suas variadas nuanças. Com a habilidade que o talento acadêmico lhe
proporciona, o autor aqui as enfrenta de maneira prudente e segura. Por isso, não
se pode deixar de louvar a Juruá Editora por uma vez mais investir em opulente projeto
editorial, sobretudo no atual momento sombrio das publicações jurídicas de
conteúdo duvidoso.
