Palestra em João Pessoa (80 anos da OAB/PB)

XVI CONFERÊNCIA  DOS ADVOGADOS PARAIBANOS

Dia 22.10.2011 (sexta-feira)

08,30h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso "Responsabilidade civil ambiental"

Palestra na Unijuí (RS)

Dia 17.10.2011 (segunda-feira)

19,30h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso

"A família sobre os fragmentos do direito injusto"

Sinopse de obra publicada

SINOPSE

Tenho acompanhado esta trajetória desde o início, à exceção talvez de um detalhe sem maior importância.

Faz algum tempo recebi de um recém-graduado, então especializando, um e-mail. Consultava a mim sobre como ser um jurista, na mais ampla significação da palavra.

Disse que tinha assistido a uma aula minha por meio telepresencial e apreciado as ideias ali expostas ao público.

Demorei semanas para responder, pois a indagação tinha sido complexa demais. Finalmente, quando retornei a mensagem, dei-me conta de que estava diante de alguém obstinado e, sobretudo, arrebatado pelo prazer de aprender.

Daí para o ingresso no mestrado foi apenas um curto espaço percorrido. E o brilhantismo de sua carreira já começava a ser notado em todos os seus contornos.

Foram incontáveis suas horas de pesquisa e dedicação às aulas, leituras, debates etc. E, por fim, era chegado o momento de escrever o trabalho final do curso.

O texto da dissertação apresentada o leitor encontra nas páginas deste livro. Elas refletem o conhecimento de um autor e professor que, mesmo ainda bastante jovem, tem muito a contribuir para o aprimoramento do direito civil brasileiro.

Com efeito, o tema escolhido, além de cientificamente atual e relevante, demonstra ampla aplicabilidade no cotidiano jurídico, especialmente por enunciar um conjunto principiológico supracontratual que transita, a partir da teoria dos contratos, tanto no ramo cível, quanto no de consumo.

Prof. Dr. Lucas Abreu Barroso

Aula Magna na PucMG/Arcos

Dia 04.10.2011 (terça-feira)

19h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso

"A propriedade agrária: entre função socioambiental e desenvolvimento econômico"

Membro do corpo de avaliadores de Grupo de Trabalho

Seminário em Brasília

Seminário Promoção de tecnologias ambientalmente sustentáveis através do direito de propriedade intelectual

Dia 16.09.2011 (sexta-feira)

09h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso

"A consecução da função socioambiental da propriedade intelectual por meio do exercício da atividade agrária"

Palestra na PUC/SP

Dia 14.09.2011 (quarta-feira)
19h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso
"Contratos agrários"

Grupo de Pesquisa em Brasília

ABERTURA DO GRUPO DE PESQUISA DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL PROSPECTIVO

Palestrantes: Prof. Dr. Lucas Abreu Barroso (UFES) - O Direito como Praxe: Outra Concepção Metodológica da Civilísta; Profa. Dra. Virgínia Colares (UNICAP) - Interface Linguagem e Direito: estudo do caso da vasectomia; Prof. Titular Ricardo Aronne (PUC/RS) – Direito Civil Constitucional e a Teoria do Caos.

Data: 10/09/2011 (Sábado)

Horário: 14h

Local: Auditório da Biblioteca

Responsáveis pelo grupo:

Prof. Msc. João Paulo de Faria Santos

Prof. Msc. Pablo Malheiros da Cunha Frota

Inscrições pelo site: http://civilconstitucional.wordpress.com

Evento na UNISINOS

Para mais informações, visite a página do Direito/UNISINOS.

Evento na ESA-OAB/RS

XX Semana Jurídica da FAMIG

Dia 13.06.2011 (segunda-feira)

19h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso

"A obrigação de reparar por dano ambiental: da responsabilidade civil ao direito de danos"

Direito do Agronegócio

Participamos a publicação da 2ª edição do livro Direito do Agronegócio, coordenado pelos Profs. Márcia Walquiria Batista dos Santos e João Eduardo Lopes Queiroz, pela Editora Fórum.

Recordando que de nossa autoria é o capítulo intitulado "Tópicos propedêuticos sobre o contrato de arrendamento rural".

Banca de Mestrado na UFBA

Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA

Candidato: Osvaldo Almeida Neto

Orientadora: Profa. Dra. Roxana Cardoso Brasileiro Borges
Componentes: Profa. Dra. Roxana Cardoso Brasileiro Borges, Prof. Dr. Lucas Abreu Barroso e Prof. Dr. Washington Luiz da Trindade

Título da Dissertação: A presunção de causalidade na responsabilidade civil

Data da defesa: 11/05/2011 (quarta-feira).

Apresentação de obra publicada

APRESENTAÇÃO

Por mais que se queira, e felizmente é assim, a formação de um(a) grande jurista não se dá de outra maneira senão como resultado das múltiplas experiências acumuladas em suas diversas interações teóricas e práticas ao longo da vida profissional. E o mestrado constitui um desses especiais momentos de aprendizado e crescimento intelectual, sobretudo quando realizado com dedicação e compromisso pessoal.

Tais considerações refletem com precisão as fases que tem percorrido Márcia Pereira Costa em sua incessante busca pelo saber jurídico, podendo eu próprio testemunhar pessoalmente isso desde que a conheci após o término dos créditos do curso, mesmo não tendo sido seu professor durante esse primeiro momento. Mas o tempo se encarregaria de me conceder o privilégio de ser escolhido seu orientador, o que de pronto aceitei pela perspectiva de qualidade que vislumbrei em sua pesquisa e também pelo potencial acadêmico da autora.

Depois de inúmeros encontros e debates, bem como de horas a fio de (pareciam!) intermináveis correções de rumos no conteúdo formal e material, eis que surge o tema e o roteiro de trabalho da dissertação. E agora o desafio seria ainda maior, pois dissertar sobre A capacidade empresarial do menor a partir de uma renovada compreensão jurídica, inspirada em pensamento interdisciplinar de natureza psicopedagógica, constitui tarefa nada fácil, ainda mais diante da contribuição que se desejava oferecer à comunidade jurídica.

Cientes dos desafios com que se deparam cotidianamente as atividades humanas e empresariais nos meandros da sociedade pós-moderna, a exigir novos instrumentos e renovados métodos interpretativos para o estudo e operabilidade da dogmática jurídica, não bastaria à mestranda elaborar narrativa sobre um assunto - e de maneira - qualquer, porquanto devendo colaborar efetivamente para o conhecimento científico por meio de detida análise do recorte metodológico escolhido para a investigação.

Nesse cenário alcança indiscutível relevância a necessidade de se revisitar os institutos clássicos do Direito Privado, cuja reflexão crítica de suas estruturas e funções urge, não sendo diferente em relação à aferição da capacidade civil da pessoa humana. O tradicional modelo abstrato que exibe não serve mais para explicar toda a realidade econômico-social que o cerca. A era da informação, da tecnologia e do conhecimento superam diuturnamente conceitos há muito consagrados, quanto mais se eles se reportam a valores culturais defrontados pelos fenômenos da massificação e globalização.

A interpretação jurídica contemporânea apregoada pelo paradigma da construção jurisprudencial, ou judicativo-decisório, reclama pela realização do direito, ao invés de sua simples interpretação legal. Há que se construir soluções concretas para os casos decidendos, com base na normatividade (dimensão intencional e jurídica da norma), afastando-se definitivamente da mera dimensão enunciativa (fenomenológica e cultural) da norma jurídica. Não se terá uma adequada utilização do inciso V, do Parágrafo Único, do art. 5º, do Código Civil enquanto, para além do critério econômico, não for aferido o desenvolvimento psicossocial e cognitivo do menor de idade que se estabeleça civil ou empresarialmente.

Com a publicação desta obra, a Juruá Editora entrega ao público jurídico em geral, e especialmente aos estudiosos da matéria privada, um texto notável, que no exato instante em que proporciona preciosas lições sobre a capacidade civil estará contribuindo de modo decisivo para uma novel formulação de seu sentido conceitual, principalmente no que tange à situação jurídica do menor empresário.

Prof. Dr. Lucas Abreu Barroso

Novidade editorial

Divulgamos a publicação do livro Direitos fundamentais e a função do Estado nos planos interno e internacional, organizado pelos Profs. Drs. Aziz Tuffi Saliba, Gregório Assagra de Almeida e Luiz Manoel Gomes Júnior.

A referida obra corresponde ao v. 2 da coleção "Direitos fundamentais individuais e coletivos", uma parceria da Arraes Editores com a Universidade de Itaúna.

De nossa autoria, conjutamente com Pablo Malheiros da Cunha Frota, é o Capítulo 14: "A obrigação de reparar por danos resultantes da liberação do fornecimento e da comercialização de medicamentos".

A obra pode ser adquirida através do site da editora ou nas livrarias jurídicas (físicas e virtuais) de todo o Brasil.

Revista Trimestral de Direito Civil

Revista Trimestral de Direito Civil

Diretor: Gustavo Tepedino

Páginas: 295

Volume: 43

Periodicidade: jul./set. 2010

Editora: Padma

Sumário:

Doutrina

A obrigação de reparar por danos resultantes da liberação do fornecimento e da comercialização de medicamentos
Lucas Abreu Barroso e Pablo Malheiros da Cunha Frota

(Leia o artigo na íntegra)

Uma imerecida homenagem que recebemos: "O direito das ruas, por Peter de Moraes Rossi"

O direito das ruas

Depois de velho dei de sonhar!

Vim ruminando doutrinas herméticas. Meio com medo não me deixei levar.

Pensei que o direito emerge como manto sobre o conflito. Pensava! Hoje não penso mais. Tenho uma doida vontade de entender que o conflito pousa sobre o direito, como que sobre uma toalha de piquenique, e é abraçado, com todo cuidado, abrangendo e entendendo a maciez do pão, o calor da panela de molho, o contorno da garrafa de vinho.

Hoje, dei de pensar que o direito não é velho. Ele não vem da poeira dos livros. Não, ele vem do suor das mãos daqueles que procuram fazer o que é certo. E o que é fazer certo? O direito me diz? Sim, no fundo ele me diz sim! Mas não me escuta, às vezes, quando quero bradar que o certo é imaginar que o homem é o centro de tudo. A regra é ser feliz, é respeitar o espaço de cada um, é glorificar a dignidade, como quem saboreia a manteiga derretida sobre a torrada, a cada café-da-manhã. O direito rejuvenesce a cada sorriso, a cada sossego. O direito é mesmo um travesseiro de plumas em que dorme seu desafeto! E se não houver? Que brilho próprio e profícuo. Viva o vácuo da incerteza! A dor só arde quando entendemos – ainda que superficialmente – a escamação da pele do nosso pensamento.

Às vezes me surpreendo, e consigo imaginar que o direito nem sempre é o politicamente correto! Com quase trinta anos de estrada, soa no mínimo inoportuno um pensamento como esse. É verdade. Às vezes, como dizia o Raul, em uma “sociedade alternativa”, certo é ser uma “metamorfose ambulante”.

Aí mora toda a esquisitice da vida! Os sinos soam os dogmas, e atordoados seguimos sempre uma mesma estrada. Mas e a vida, não nos surpreende a cada esquina? Meu coração, quantos suspiros cuidou de ter, percebendo que a imagem refletida não era, necessariamente, a original!?

Pois é, seu Zé, o direito é todo seu! Viva o direito do seu Zé! Direito que dorme com o frio do orvalho e desabrocha com o sol da melhor manhã!

Direito que abrange, que acaricia, que beija o rosto e aquece o coração. Direito irmão! É isso mesmo! Acho que encontrei a palavra certa: direito não é pai e nem é mãe. Direito não leva à sucumbência do pensamento, ao contrário, convida ao compartilhamento.

Aprendi, depois de velho, com um jovem professor, que o direito vem da rua! É verdade, ele sussurra ao vento, dobra cada esquina, abraçando todos nós.

Palmas ao direito, que vem de chapéu de palha, vem descalço, vem sambando, vem contornando o mapa dos nossos tantos Brasis!

Meu professor, como o óbvio é tão fácil, e ao mesmo tempo tão difícil! O cerne da questão é sempre contraditório. Aliás, a história nos ensina que nasce, a cada dia, o pomo da discórdia.

Nisso, o direito é absolutamente único, porém jamais poderá deixar de ser multifacetado. Meu direito, antes de tudo, deve estar permeado de boas intenções e, absolutamente hermético à invasão do seu espaço.

Aliás, divagando penso que o direito vem do espaço! É um quasar que deixa um rastro que no fundo só tem uma trilha da verdade, verdadeiro espaço, dentro de cada um de nós!

Braços ao alto, o direito desfila e devemos aplaudi-lo!

Qual não é a surpresa ao vermos que em cada aplauso se percebe a consonância? O direito é mesmo holográfico, respira nosso ar e comanda como um raio nosso coração.

Pois é, meu caro professor, nos meus mais de quarenta e vários, precisei trocar breves palavras, mas centrar meu absoluto pensamento e, acima de tudo, despojar meu coração para entender ... e aprender ... que o direito é nada mais nada menos do que dignamente estar vivo. Parece óbvio, mas não é!

O direito não vem dos livros, e ainda que venha, foram eles (livros) algum dia sonhados. Mais uma vez, como dizia Raul, mudei!

O direito vem sim dos livros, mas como estratificação absoluta de um sonho em que todos vivam em harmonia.

Como eu disse, depois de velho dei de sonhar!!!

Mas é absolutamente impensável que o jovem professor descortine à minha frente um espectro tão amplo de vida!

Seria eu cego? Pode ser! Mas o professor me entregou um binóculo (que às vezes é até microscópio) e despertei minha vontade imensa de sonhar!!

O direito nos autorizou pegar em armas. Numa certa vez, preferiu calar vozes. Com certeza não foi o melhor dos seus momentos. O direito, em tais épocas, foi um esboço do que queria.

Professor, obrigado por me ensinar que o direito quer ser sempre querido! Que o maior sentimento de justiça é o sorriso! Estava tão perto, mas não vi. Me desculpo (a mim mesmo) mas não vi! E o direito se aproxima ao menor descuido. Confesso, por vezes não vi.

Fato é que hoje me sinto muito mais empolgado a colher o direito no fruto mais alto, ou mergulhar no seu âmago, como se fosse raiz. Pretendo colecionar direitos – tenho, aliás, mania de coleções!

Formarei uma caixa de surpresas, amiga a cada noite. E pensarei, professor. Vou sonhar, certamente. E assim se repetirá a cada dia. Sonho inexoravelmente exercido sob cada raio de sol. E depois, como o bravo da luta, depositarei meus pensamentos num seguido sonho!

E viva o sonho, pois sem ele o que haveria de bom prá contar!?

E não é que ... depois de velho dei de sonhar?!

Obrigado!

Peter de Moraes Rossi

Ao Professor Lucas Barroso, meu oftalmologista da vida!

Seminário jurídico no Algarve (Portugal)

ISMAT - Licenciatura em Direito

Dia 12.04.2011 (terça-feira)

19h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso

"O Direito da Família na sociedade pós-moderna: entre autonomia e estatização".

Seminário ambiental no Alentejo (Portugal)

Dia 11.04.2011 (segunda-feira)

16h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso

"Sociedade do risco, responsabilidade ambiental e a Directiva 2004/35/CE"

XI Semana Jurídica da UFES

Dia 07.04.2011 (quarta-feira)

08h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso

"Reforma agrária, desenvolvimento sustentável e o direito fundamental à alimentação"