Professor Lucas Abreu Barroso em sua palestra no
II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás, além de ter escrito ou coordenado diversos livros e revistas na área jurídica, além de artigos jurídicos publicados em revistas nacionais e estrangeiras, o professor Lucas Abreu Barroso participou com destaque do II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorreu entre os últimos dias 9 e 11 de setembro em Belém. Ele atuou como expositor do Workshop Agrário, que também contou com a participação do presidente do Incra, Rolf Hackbart, como debatedor do tema.
Em sua palestra, Lucas Abreu defendeu que a sociedade capitalista é calcada em dois elementos: propriedade e contratos, que são considerados instituições jurídicas sagradas. Segundo o professor, esses conceitos nortearam Constituições e formações sociais. Deste modo, se faz presente a necessidade de desenvolvimento de contrapontos a essas premissas para a construção da sociedade brasileira segundo os princípios da Constituição Federal de 1988. "O acesso à Justiça é a promoção da amplitude do acesso à Cidadania", ilustrou. No workshop, ele ainda discorreu sobre segurança jurídica e afirmou que falta engajamento da sociedade para se fazer cumprir a função social da propriedade.
Depois da sua exposição no Encontro do Fórum de Assuntos Fundiários, em entrevista à assessoria de comunicação da Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Incra, o professor universitário e de cursos preparatórios para as carreiras jurídicas, Lucas Abreu Barroso analisou os aspectos jurídicos da reforma agrária e do ensino do Direito Agrário no Brasil.
Confira a entrevista na íntegra, aqui.
Fonte: Página do Incra, em 13/09/2010.
