E-book do dia

Capítulo de livro publicado

 

Artigo publicado

 

A GRATUIDADE DA JUSTIÇA PARA MENOR DE IDADE EM AÇÃO DE ALIMENTOS
Lucas Abreu Barroso e Sara Rodrigues Pereira Assis

Este artigo se propõe a abordar a gratuidade da justiça para menor de idade em ação de alimentos, pois a investigação científica do qual provém indicou a necessidade de adequação dos critérios para sua concessão neste tipo de demanda judicial, a fim de não se confundir a situação financeira do beneficiário (crianças e adolescentes) com a de seu/sua representante/assistente legal.
 
Ler: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/61146/40719

Capítulo de livro publicado

DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA E DESAFIOS AO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO

Lucas Abreu Barroso, Pablo Malheiros da Cunha Frota e Daniella Gonçalves Stefanelli

1 O Código Civil de 2002 e os princípios sociais dos contratos: a função social

2 A inovação e a inquietação provocada pelo princípio da função social do contrato

3 Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e desafios ao princípio da função social do contrato

Referências

Palestra (Uruguai)

 

Seminario

"Aspectos relevantes de la relación de causalidad en el Derecho Comparado"

Nucleo Derecho Civil Uruguay

Facultad de Derecho

Universidad de la República (Uruguay)

"ASPECTOS RELEVANTES DE LA RELACIÓN DE CAUSALIDAD EN BRASIL"

Lucas Abreu Barroso

(Universidad Federal de Espíritu Santo, Brasil)

Capítulo de livro publicado

 

 

Banca de Doutorado (UFPA)

 

Capítulo de livro publicado

O (DES)ENCAIXE DAS TEORIAS DO CONSUMO NA REALIDADE BRASILEIRA

1 Pós-modernidade e consumo

2 Uma sociedade de consumo no Brasil?

3 A dimensão continental do território brasileiro e os diversos “Brasis”

4 O consumismo nos grandes centros urbanos

5 Segregação socioespacial e consumo

Palestra (evento online)

 

Palestra (evento online)

 Informações: https://www.sympla.com.br/consumer-law-conference__1241870

Capítulo de livro publicado (Chile)

BARROSO, L. A.; FROTA, P. M. C.; STEFANELLI, D. G. O código civil de 2002, a função social do contrato e a declaração de direitos de liberdade econômica. In: PÉREZ GALLARDO, L. B; AMORÍN PISA, M. (coords.). El derecho contractual en la clave constitucional. Santiago, Chile: Ediciones Jurídicas Olejnik, 2021. 369p. ISBN 9789563929553.

Artigo publicado

 

Barroso, Lucas Abreu; Costa, Manuela Coutinho. Alienação fiduciária de bens móveis (automóveis) e o saldo residual na ação de busca e apreensão. Revista de Direito do Consumidor. vol. 133. ano 30. p. 255-271. São Paulo: Ed. RT, jan./fev. 2021.

Capítulo de livro publicado

BARROSO, L. A.; STEFANELLI, D. G. Os alimentos avoengos diante do reconhecimento da socioafetividade e da multiparentalidade.

Para mais informações:

https://www.almedina.com.br/produto/direito-em-debate-vol-ii-9148

Capítulo de livro publicado

BARROSO, L. A.; STEFANELLI, D. G. O direito das famílias oferece ferramentas para delinear um novo equilíbrio ao trinômio alimentar em tempos de pandemia?

Para mais informações:

https://aeditora.com.br/produto/temas-atuais-de-direito-ii-estudos-em-homenagem-aos-90-anos-do-curso-de-direito-da-universidade-federal-do-espirito-santo/

Artigo publicado

Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões

 

Artigo publicado (Uruguai)

Capítulo de livro publicado

NOVAS TECNOLOGIAS DE DETERMINAÇÃO DA PATERNIDADE E INÍCIO DO PRAZO PRESCRICIONAL NA AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA

Lucas Abreu Barroso, Lorenzo Caser Mill

Para mais informações:

https://digital.editoraforum.com.br/livro/direito-civil-e-tecnologia-4087/1

Artigo publicado

 

Livro publicado

Capítulo de livro publicado

BARROSO, L. A.; MULLER, M. O desafio (também do direito) de alimentar mais de duzentos milhões de pessoas em uma democracia de terceiro mundo In: Direito agrário e direito do agronegócio: estudos em homenagem à doutora Maria Cecília Ladeira de Almeida. Londrina-PR: Thoth, 2019, p. 115-126.