Novidade editorial

Acesse: http://www.direitodoagronegocio.org/

Em breve nas livrarias...

Nova obra no prelo

A realização do direito civil


SUMÁRIO

1 O novo código civil brasileiro no momento histórico de sua publicação
Lucas Abreu Barroso
2 A dimensão dialética do novo código civil em uma perspectiva principiológica
Lucas Abreu Barroso e Mário Lúcio Quintão Soares
3 Situação atual do art. 4º da lei de introdução ao código civil
Lucas Abreu Barroso
4 A evolução histórica do contrato
Lucas Abreu Barroso
5 O conceito e as funções do contrato
Lucas Abreu Barroso
6 A função ambiental do contrato
Lucas Abreu Barroso
7 Do contrato com pessoa a declarar
Lucas Abreu Barroso
8 O contrato de seguro e o direito das relações de consumo
Lucas Abreu Barroso
9 Novas fronteiras da obrigação de indenizar e da determinação da responsabilidade civil
Lucas Abreu Barroso
10 A responsabilidade civil em matéria ambiental no sistema jurídico brasileiro e em alguns direitos estrangeiros
Lucas Abreu Barroso
11 A obrigação de reparar por danos resultantes da liberação do fornecimento e da comercialização de medicamentos
Lucas Abreu Barroso e Pablo Malheiros da Cunha Frota
12 Propriedade privada, justiça social e cidadania material
Lucas Abreu Barroso
13 A demonstração da função social da propriedade como pressuposto da concessão de tutela de urgência em ação possessória
Lucas Abreu Barroso
14 Propriedade dos recursos minerais e propriedade do solo e do subsolo no ordenamento jurídico brasileiro
Lucas Abreu Barroso

15 Transmissão possessória: um conflito aparente de normas na sistemática civil?
Lucas Abreu Barroso, Gustavo Elias Kallás Rezek e Marcos Jorge Catalan
16 A responsabilidade subsidiária da Administração Pública pelo pagamento indenizatório: interpretação do parágrafo 5°, do art. 1.228, do código civil, em decorrência dos direitos fundamentais dos ocupantes de baixa renda
Lucas Abreu Barroso
17 Accessio possessionis e usucapião constitucional agrário: inaplicabilidade do art. 1.243, primeira parte, do código civil
Lucas Abreu Barroso e Gustavo Elias Kallás Rezek
18 O prazo da usucapião extraordinária de servidão aparente
Lucas Abreu Barroso
19 O código civil e o direito agrário
Lucas Abreu Barroso e Gustavo Elias Kallás Rezek
20 Desmitificando as relações de família no novo direito civil
Lucas Abreu Barroso

Banca de Mestrado na UFPA

Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA
Candidato: Ricardo Nasser Sefer
Orientador: Prof. Dr. Antônio José de Mattos Neto
Componentes: Prof. Dr. Antônio José de Mattos Neto, Prof. Dr. Lucas Abreu Barroso e Prof. Dr. José Heder Benatti
Título da Dissertação: Princípios informadores da legislação sobre regularização fundiária na Amazônia
Data da defesa: 06/12/2010 (segunda-feira).

Seminário PFE/INCRA sobre Reforma Agrária

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA

Procuradoria Federal Especializada Junto ao Incra - PFE/Incra

Balanço da Gestão da PFE/Incra de 2003 a 2010 e Perspectivas

Um Compromisso com a Reforma Agrária

7 de dezembro de 2010

Local: Auditório do Memorial Juscelino Kubitschek (JK)

Eixo Monumental - Lado Oeste - Brasília/DF

10h30min - Conferência: Direito Agrário Autônomo e Criação da Justiça Agrária – Prof. Dr. Lucas Abreu Barroso, UFES e PUC/MG

Para mais informações, visite o site do INCRA.

IV Congresso Internacional de Direito Agroambiental

UFMT
Dia 02.12.2010 (quinta-feira)
08h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso
"Entre crescimento econômico e desenvolvimento sustentável: a propriedade agrária e sua função socioambiental"

Visite a página do evento.

80 anos do Curso de Direito da UFES

Dia 12.11.2010 (sexta-feira)
08h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso
"A dignidade em contradição: desafios para a efetividade da função social da família"

Curso de Formação Continuada (ESMAM)

Atualização
A Escola Superior da Magistratura do Estado (ESMAM) promove curso de formação continuada, de 20 a 23 de outubro, no auditório da Escola, com tema na Atualização em Direito Civil e Processual Civil. O curso terá 30 horas. Paulo Velten Pereira (desembargador do TJMA e especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP e Direito Empresarial pela Mackenzie-SP), Lucas Abreu Barroso (doutor em Direito pela PUC-SP), Aluísio Gonçalves de Castro Mendes (pós-doutor pela Universidade de Regensburg, na Alemanha) e Rolf Hanssen Madaleno (mestre em Direito pela UFRGS e professor da PUC-RS) são palestrantes confirmados.

Fonte: JP Online.

Encontro Sul Brasileiro de Jovens Advogados

OAB Santa Catarina

Dia 09.10.2010 (sábado)
09h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso
"Estatização e autonomia nas relações civis: fixando um ponto de equilíbrio"
Local do evento: São José - SC

Informações: http://www.oab-sc.org.br/jovensadvogados/index.html

XIII Semana Jurídica da UESC

I Congresso de Estudos Jurídicos

o município, a cidade e o meio ambiente

Dia 29.10.2010 (quarta-feira)
20,30h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso
"A função socioambiental da propriedade agrária e urbana"

Simpósio Internacional na Universidade de Itaúna

Tema: "Proteção Ambiental nos Cenários Nacional e Internacional: desafios e perspectivas”
Dia 28.09.2010 (terça-feira)
08h. Moderador - Lucas Abreu Barroso

Constituição, Economia e Desenvolvimento (Conselho Editorial)

Constituição, Economia e Desenvolvimento
Conselho Editorial:
..........
Lucas Abreu Barroso
Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional

I Seminário dos Direitos do Consumidor - OAB Uberlândia

Entrevista

Professor Lucas Abreu Barroso em sua palestra no

II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás, além de ter escrito ou coordenado diversos livros e revistas na área jurídica, além de artigos jurídicos publicados em revistas nacionais e estrangeiras, o professor Lucas Abreu Barroso participou com destaque do II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorreu entre os últimos dias 9 e 11 de setembro em Belém. Ele atuou como expositor do Workshop Agrário, que também contou com a participação do presidente do Incra, Rolf Hackbart, como debatedor do tema.

Em sua palestra, Lucas Abreu defendeu que a sociedade capitalista é calcada em dois elementos: propriedade e contratos, que são considerados instituições jurídicas sagradas. Segundo o professor, esses conceitos nortearam Constituições e formações sociais. Deste modo, se faz presente a necessidade de desenvolvimento de contrapontos a essas premissas para a construção da sociedade brasileira segundo os princípios da Constituição Federal de 1988. "O acesso à Justiça é a promoção da amplitude do acesso à Cidadania", ilustrou. No workshop, ele ainda discorreu sobre segurança jurídica e afirmou que falta engajamento da sociedade para se fazer cumprir a função social da propriedade.

Depois da sua exposição no Encontro do Fórum de Assuntos Fundiários, em entrevista à assessoria de comunicação da Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Incra, o professor universitário e de cursos preparatórios para as carreiras jurídicas, Lucas Abreu Barroso analisou os aspectos jurídicos da reforma agrária e do ensino do Direito Agrário no Brasil.

Confira a entrevista na íntegra, aqui.

Fonte: Página do Incra, em 13/09/2010.

CNJ - II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários

O II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários será realizado de 9 a 11 de setembro, em Belém/PA. O evento reunirá representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de especialistas e atores envolvidos com a questão fundiária no Brasil, com o objetivo de debater o tema e propor soluções para reduzir os conflitos pela terra no País. Este ano, o foco do encontro será a garantia da segurança jurídica das propriedades na Amazônia Legal.
O II Encontro será dividido em cinco workshops (Agrário, Urbano, Trabalho Escravo, Regularização Fundiária e Povos Indígenas), precedidos por palestras de autoridades renomadas no assunto. Haverá, ainda, reunião de trabalho entre o Comitê Executivo Nacional e os Comitês Estaduais ou Regionais do Fórum de Assuntos Fundiários. Ao final, serão apresentadas todas as propostas aprovadas nos workshops.

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Workshop Agrário: "Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável"

Dia 10/09/2010, às 10h.

Coordenador e Palestrante: Lucas Abreu Barroso

Para mais informações, consulte a página do CNJ.

Curso de Extensão na Unisinos - RS

(clique duas vezes na imagem para ampliar)

Twitter

A partir de hoje contamos com o Twitter como meio de divulgação do nosso trabalho acadêmico.

Convidamos aos colegas e demais interessados a participarem como seguidores do nosso perfil:
http://twitter.com/barroso_la.

Sejam bem-vindos!

Conferência na Real Academia de Jurisprudencia y Legislación

No dia 08 (terça-feira) do corrente mês, em Madri, proferimos a conferência intitulada "El nuevo código civil brasileño en el momento histórico de su publicación" na Real Academia de Jurisprudencia y Legislación.

(Vide o texto original/integral)

A mesa desta sessão pública da RAJYL foi presidida pelo Acadêmico de Número Prof. Dr. D. José María Castán Vázquez e o conferencista teve como seu apresentador o Prof. Dr. D. Juan José Sanz Jarque.

Tal conferência integrou o ciclo de debates sobre "La reforma del derecho privado en iberoamérica", organizado pela Sección de Derecho Iberoamericano de la Real Academia de Jurisprudencia y Legislación.

P.S. A versão do texto original/integral em português está disponível em "Estudos Publicados".

Novidade editorial

Informamos a publicação do livro Direitos fundamentais e sua proteção nos planos interno e internacional, organizado pelos Profs. Drs. Aziz Tuffi Saliba, Gregório Assagra de Almeida e Luiz Manoel Gomes Júnior.
A referida obra corresponde ao v. 1 da coleção "Direitos fundamentais individuais e coletivos", uma parceria da Arraes Editores com a Universidade de Itaúna.
De nossa autoria é o Capítulo 10: "A responsabilidade subsidiária da Administração Pública pelo pagamento indenizatório: interpretação do § 5°, do art. 1.228, do código civil, em decorrência dos direitos fundamentais dos ocupantes de baixa renda".
A obra pode ser adquirida através do site da editora ou nas livrarias jurídicas (físicas e virtuais) de todo o Brasil.

Conferencia: “El Nuevo Código Civil Brasileño”

Organizado por la Sección de Derecho Iberoamericano de esta Real Academia, que preside el Académico de número, Excmo. Sr. D. José María Castán Vázquez, esta Corporación celebra una sesión pública el próximo martes, día 8 de junio de 2010, a las 19,30 horas, en la que el Profesor de Derecho Agrario de la Universidad Católica de Minas Gerais (Brasil), Dr. Lucas Abreu Barroso, pronunciará una conferencia sobre “El Nuevo Código Civil Brasileño”, dentro del Ciclo sobre “La Reforma del Derecho Privado en Iberoamérica”.

Publicado el viernes, 28 de mayo de 2010