Professor Titular na Universidade Federal do Espírito Santo. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Autor/Coordenador de livros e revistas na área jurídica. Autor de capítulos/artigos publicados em livros e revistas nacionais e estrangeiras. Sócio de Barroso Advogados (Vitória/ES).
domingo, outubro 09, 2011
Sinopse de obra publicada
sábado, outubro 01, 2011
Aula Magna na PucMG/Arcos
sábado, setembro 17, 2011
terça-feira, setembro 13, 2011
Seminário em Brasília
domingo, setembro 11, 2011
quarta-feira, setembro 07, 2011
Grupo de Pesquisa em Brasília
sexta-feira, agosto 26, 2011
domingo, agosto 07, 2011
quarta-feira, junho 15, 2011
XX Semana Jurídica da FAMIG
segunda-feira, maio 16, 2011
Direito do Agronegócio
sexta-feira, maio 13, 2011
Banca de Mestrado na UFBA
Componentes: Profa. Dra. Roxana Cardoso Brasileiro Borges, Prof. Dr. Lucas Abreu Barroso e Prof. Dr. Washington Luiz da Trindade
domingo, maio 01, 2011
Apresentação de obra publicada
terça-feira, abril 26, 2011
Novidade editorial
sexta-feira, abril 22, 2011
Revista Trimestral de Direito Civil
Lucas Abreu Barroso e Pablo Malheiros da Cunha Frota
sábado, abril 09, 2011
Uma imerecida homenagem que recebemos: "O direito das ruas, por Peter de Moraes Rossi"
terça-feira, abril 05, 2011
Seminário jurídico no Algarve (Portugal)
domingo, abril 03, 2011
Seminário ambiental no Alentejo (Portugal)
sexta-feira, abril 01, 2011
XI Semana Jurídica da UFES
terça-feira, março 29, 2011
sábado, março 26, 2011
II Simpósio Internacional na Universidade de Itaúna
segunda-feira, março 21, 2011
quinta-feira, março 03, 2011
Novidade editorial
sexta-feira, fevereiro 25, 2011
quinta-feira, fevereiro 17, 2011
segunda-feira, janeiro 31, 2011
Nova obra no prelo
SUMÁRIO
1 O novo código civil brasileiro no momento histórico de sua publicação
Lucas Abreu Barroso
2 A dimensão dialética do novo código civil em uma perspectiva principiológica
Lucas Abreu Barroso e Mário Lúcio Quintão Soares
3 Situação atual do art. 4º da lei de introdução ao código civil
Lucas Abreu Barroso
4 A evolução histórica do contrato
Lucas Abreu Barroso
5 O conceito e as funções do contrato
Lucas Abreu Barroso
6 A função ambiental do contrato
Lucas Abreu Barroso
7 Do contrato com pessoa a declarar
Lucas Abreu Barroso
8 O contrato de seguro e o direito das relações de consumo
Lucas Abreu Barroso
9 Novas fronteiras da obrigação de indenizar e da determinação da responsabilidade civil
Lucas Abreu Barroso
10 A responsabilidade civil em matéria ambiental no sistema jurídico brasileiro e em alguns direitos estrangeiros
Lucas Abreu Barroso
11 A obrigação de reparar por danos resultantes da liberação do fornecimento e da comercialização de medicamentos
Lucas Abreu Barroso e Pablo Malheiros da Cunha Frota
12 Propriedade privada, justiça social e cidadania material
Lucas Abreu Barroso
13 A demonstração da função social da propriedade como pressuposto da concessão de tutela de urgência em ação possessória
Lucas Abreu Barroso
14 Propriedade dos recursos minerais e propriedade do solo e do subsolo no ordenamento jurídico brasileiro
Lucas Abreu Barroso
Lucas Abreu Barroso, Gustavo Elias Kallás Rezek e Marcos Jorge Catalan
16 A responsabilidade subsidiária da Administração Pública pelo pagamento indenizatório: interpretação do parágrafo 5°, do art. 1.228, do código civil, em decorrência dos direitos fundamentais dos ocupantes de baixa renda
Lucas Abreu Barroso
17 Accessio possessionis e usucapião constitucional agrário: inaplicabilidade do art. 1.243, primeira parte, do código civil
Lucas Abreu Barroso e Gustavo Elias Kallás Rezek
18 O prazo da usucapião extraordinária de servidão aparente
Lucas Abreu Barroso
19 O código civil e o direito agrário
Lucas Abreu Barroso e Gustavo Elias Kallás Rezek
20 Desmitificando as relações de família no novo direito civil
Lucas Abreu Barroso
sábado, dezembro 11, 2010
Banca de Mestrado na UFPA

Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA
Candidato: Ricardo Nasser Sefer
Orientador: Prof. Dr. Antônio José de Mattos Neto
Componentes: Prof. Dr. Antônio José de Mattos Neto, Prof. Dr. Lucas Abreu Barroso e Prof. Dr. José Heder Benatti
Título da Dissertação: Princípios informadores da legislação sobre regularização fundiária na Amazônia
Data da defesa: 06/12/2010 (segunda-feira).
quinta-feira, dezembro 02, 2010
Seminário PFE/INCRA sobre Reforma Agrária

segunda-feira, novembro 15, 2010
IV Congresso Internacional de Direito Agroambiental
quarta-feira, novembro 03, 2010
80 anos do Curso de Direito da UFES
sábado, outubro 16, 2010
Curso de Formação Continuada (ESMAM)

Atualização
A Escola Superior da Magistratura do Estado (ESMAM) promove curso de formação continuada, de 20 a 23 de outubro, no auditório da Escola, com tema na Atualização em Direito Civil e Processual Civil. O curso terá 30 horas. Paulo Velten Pereira (desembargador do TJMA e especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP e Direito Empresarial pela Mackenzie-SP), Lucas Abreu Barroso (doutor em Direito pela PUC-SP), Aluísio Gonçalves de Castro Mendes (pós-doutor pela Universidade de Regensburg, na Alemanha) e Rolf Hanssen Madaleno (mestre em Direito pela UFRGS e professor da PUC-RS) são palestrantes confirmados.
quinta-feira, outubro 07, 2010
Encontro Sul Brasileiro de Jovens Advogados
OAB Santa Catarina
09h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso
"Estatização e autonomia nas relações civis: fixando um ponto de equilíbrio"
Local do evento: São José - SC
domingo, setembro 26, 2010
XIII Semana Jurídica da UESC
20,30h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso
"A função socioambiental da propriedade agrária e urbana"
quinta-feira, setembro 23, 2010
Simpósio Internacional na Universidade de Itaúna
quinta-feira, setembro 16, 2010
Constituição, Economia e Desenvolvimento (Conselho Editorial)
terça-feira, setembro 14, 2010
segunda-feira, setembro 13, 2010
Entrevista
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás, além de ter escrito ou coordenado diversos livros e revistas na área jurídica, além de artigos jurídicos publicados em revistas nacionais e estrangeiras, o professor Lucas Abreu Barroso participou com destaque do II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorreu entre os últimos dias 9 e 11 de setembro em Belém. Ele atuou como expositor do Workshop Agrário, que também contou com a participação do presidente do Incra, Rolf Hackbart, como debatedor do tema.
quarta-feira, agosto 18, 2010
CNJ - II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários
O II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários será realizado de 9 a 11 de setembro, em Belém/PA. O evento reunirá representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de especialistas e atores envolvidos com a questão fundiária no Brasil, com o objetivo de debater o tema e propor soluções para reduzir os conflitos pela terra no País. Este ano, o foco do encontro será a garantia da segurança jurídica das propriedades na Amazônia Legal.
O II Encontro será dividido em cinco workshops (Agrário, Urbano, Trabalho Escravo, Regularização Fundiária e Povos Indígenas), precedidos por palestras de autoridades renomadas no assunto. Haverá, ainda, reunião de trabalho entre o Comitê Executivo Nacional e os Comitês Estaduais ou Regionais do Fórum de Assuntos Fundiários. Ao final, serão apresentadas todas as propostas aprovadas nos workshops.
terça-feira, julho 20, 2010
domingo, julho 18, 2010

http://twitter.com/barroso_la.
terça-feira, junho 15, 2010
Conferência na Real Academia de Jurisprudencia y Legislación



Tal conferência integrou o ciclo de debates sobre "La reforma del derecho privado en iberoamérica", organizado pela Sección de Derecho Iberoamericano de la Real Academia de Jurisprudencia y Legislación.
domingo, junho 13, 2010
Novidade editorial

Informamos a publicação do livro Direitos fundamentais e sua proteção nos planos interno e internacional, organizado pelos Profs. Drs. Aziz Tuffi Saliba, Gregório Assagra de Almeida e Luiz Manoel Gomes Júnior.
A referida obra corresponde ao v. 1 da coleção "Direitos fundamentais individuais e coletivos", uma parceria da Arraes Editores com a Universidade de Itaúna.
De nossa autoria é o Capítulo 10: "A responsabilidade subsidiária da Administração Pública pelo pagamento indenizatório: interpretação do § 5°, do art. 1.228, do código civil, em decorrência dos direitos fundamentais dos ocupantes de baixa renda".
A obra pode ser adquirida através do site da editora ou nas livrarias jurídicas (físicas e virtuais) de todo o Brasil.
segunda-feira, junho 07, 2010
Conferencia: “El Nuevo Código Civil Brasileño”
domingo, junho 06, 2010
Novidade editorial internacional (III)
domingo, maio 30, 2010
Novidade editorial internacional (II)
sexta-feira, maio 21, 2010
XIII Seminário Nacional de Direito Agrário
sexta-feira, maio 07, 2010
Novidade editorial internacional

quarta-feira, abril 28, 2010
REDFOA (Comité Editorial)
domingo, abril 04, 2010
sexta-feira, março 05, 2010
El Nuevo Derecho Agrario
Lucas Abreu Barroso
Elisabete Maniglia
Alcir Gursen De Miranda
(Coordinadores)
SUMARIO
Ley agraria y nuevo orden
Juan José Sanz Jarque
Orientaciones contemporáneas de la Justicia Agraria latinoamericana, fuente de paz y desarrollo
Enrique Ulate Chacón
El desarrollo sostenible: un instituto del Derecho Amazónico
Hugo Bejarano Torrejón
La función socioambiental de la propiedad agraria
Lucas Abreu Barroso
La población indígena amazónica del Perú y el Derecho Amazónico
Juan Bautista Bardelli Lartirigoyen
Experiencia cubana de una empresa agraria para la protección de la flora y la fauna
Miguel Antonio Balber Pérez y Maritza McCormack Bequer
El derecho del agricultor frente a la protección intelectual de las innovaciones biotecnológicas
Claudia R. Zemán
La actividad agraria sostenible como instrumento de seguridad alimentar
Elisabete Maniglia
El Derecho Alimentario de la Unión Europea: la aplicación del principio de precaución
Luis González Vaqué
Seguridad del alimento. La producción agroindustrial típica en la Amazonía: la casa de harina
Alcir Gursen De Miranda
La codificación del Derecho Agrario cubano en el nuevo milenio: un debate necesario
Rolando Pavó Acosta y Juan Ramón Pérez Carrillo
La noción de año agrícola en el Derecho nacional y comparado
Juan Pablo Saavedra Methol
El nuevo derecho real de superficie forestal en Argentina: implicancias económicas y ambientales
Juan Manuel Costantini
La sucesión en la empresa familiar agraria valenciana
Francisca Ramón Fernández
Siniestralidad y legalidad en el trabajo agrario argentino
Susana Formento y Roxana Beatriz Romero
Juruá Editora
[No prelo]





























