A lei agrária nova, v. III

Lucas Abreu Barroso

Elisabete Maniglia

Alcir Gursen De Miranda

(Coordenadores)

SUMÁRIO

DOUTRINA NACIONAL E ESTRANGEIRA

O direito agrário e o código de Hammurabi

Alcir Gursen De Miranda

La relación entre lo rural y lo urbano: sostenibilidad y cohesión

Ángel Sánchez Hernández

O direito fundamental social à alimentação / The fundamental social right to food

Gustavo E. K. Rezek e Marcela Müller

A atividade agrária sustentável como instrumento de segurança alimentar

Elisabete Maniglia

A livre circulação de produtos agroalimentares na União Europeia

Jamile Bergamaschine Mata Diz e Carla Ribeiro Volpini Silva

A função ambiental dos contratos agrários / The socio-environmental function of agrarian contracts

Lucas Abreu Barroso

El “feed-lot”: un agronegócio ganadero de servicio

Nancy L. Malanos

Paradigmas constitucionais da função social da terra no Brasil

Themis Eloana Barrio Alves Gursen De Miranda

Apontamentos sobre o art. 2º, §§ 6º, 7º, 8º e 9º da Lei 8.629/1993. Implicações das ocupações coletivas de terras para fins de reforma agrária

Juliana Fernandes Chacpe

Atividade de manejo florestal sustentável em projetos de assentamento de reforma agrária: aspectos relevantes de sua regulamentação no âmbito do INCRA

Paula Renata Castro Fonseca

A agrobiodiversidade e os direitos dos agricultores: regime jurídico internacional e sua implementação no Brasil

Juliana Santilli

Educação ambiental como direito fundamental e como disciplina específica

Jacyra Ferraz Laranjeira

A controversa definição da natureza jurídica dos animais e seus reflexos na política agrária brasileira

Adriano Marteleto Godinho e Helena Telino Neves Godinho

Conformación de la cadena de valor en los agronegocios

María Adriana Victoria

Cooperativas de mão-de-obra no setor rural

Ricardo Antonio Bittar Hajel Filho

ANAIS DOS CONGRESSOS ABLA

La población indígena amazónica del Perú y el derecho amazónico

Juan Bautista Bardelli Lartirigoyen

ESTUDOS E PARECERES

Desarrollo rural en la Argentina

Juan José Fernández Bussy

MEMÓRIA ACADÊMICA

Resenha bibliográfica de Ricardo Zeledón Zeledón

Román José Duque Corredor

DOCUMENTOS HISTÓRICOS

Decreto 1.318, de 30.01.1854

CNJ, I Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, Workshop Agrário – Propostas Aprovadas

Carta de São Paulo de Direito Agrário

Carta de Direito Ambiental da Amazônia

Carta de Boa Vista do Direito Agrário

CNJ, II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, Workshop Agrário – Propostas Aprovadas

ÍNDICE ALFABÉTICO

No prelo

(Juruá Editora)

Anales. Estudios, año 2010.

COMUNICACIONES:

Excmo. Sr. D. Juan Bms. Vallet de Goytisolo, La función de juzgar y sus aportaciones al arte y la ciencia del Derecho.

Excmo. Sr. D. Víctor Fairén Guillén, La publicación electrónica de las leyes y el aforismo “se obedece pero no se cumple”.

Excmo. Sr. D. Rafael Calvo Ortega, Crisis fiscal en los municipios. Líneas de un replanteamiento.

Excmo. Sr. D. Juan Antonio Sagardoy Bengoechea, Incertidumbres y certezas del Derecho del Trabajo.

Excmo. Sr. D. Lorenzo Martín-Retortillo Baquer, La jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos sobre el entorno de ETA.

Excmo. Sr. D. Antonio Pau, Las Academias europeas y su régimen jurídico.

Excmo. Sr. D. Manuel Olivencia Ruiz, Derecho mercantil y procesal.

Excmo. Sr. D. Alfredo Montoya Melgar, Jurisdicción y administración en los expedientes de regulación de empleo.

Excmo. Sr. D. Ángel Sánchez de la Torre, Desde la comunidad arcaica regida por valores, hasta la organización política regida por leyes, en Grecia antigua.

Excmo. Sr. D. Tomás Ramón Fernández Rodríguez, Sobre la naturaleza, demonial o privada, del cauce de los arroyos y corrientes menores.

Excmo. Sr. D. Manuel Albaladejo García, La obligación alternativa.

Excmo. Sr. D. Aurelio Menéndez Menéndez, Algunas omisiones en los estudios sobre la transición política española (1976-1977).

Excmo. Sr. D. Gonzalo Rodríguez Mourullo, El secreto de las comunicaciones entre el Abogado y su defendido.

Excmo. Sr. D. Manuel Pizarro, La crisis financiera y económica.

Excmo. Sr. D. José Luis Pérez de Ayala y López de Ayala, Conde de Cedillo, Objeciones de conciencia y Derecho tributario.

Excmo. Sr. D. Rafael de Mendizábal Allende, Memoria histórica, desmemoria y amnesia.

Excmo. Sr. D. Luis Martí Mingarro, La contabilidad de los empresarios: Un derecho plagado de conceptos jurídicos indeterminados.

Excmo. Sr. D. José Mª Castán Vázquez, La visión del divorcio en un entremés de Cervantes.

Excmo. Sr. D. José Juan Pintó Ruiz, No siempre aquello que ´debe ser`alcanza virtualidad ontológica. El singular supuesto del texto de Modestino (D. XLII, I, 28) y la cosa juzgada.

Excmo. Sr. D. Carlo Venturini, La corrupción: replanteamiento actual de conductas delictivas antiguas.

CONFERENCIAS:

Ilmo. Sr. D. Vicente Romero Muñoz, La polémica entre Sevilla y Cádiz por el comercio de Indias.

Ilmo. Sr. D. Lucas Abreu Barroso (Brasil), El nuevo Código Civil brasileño en el momento histórico de su publicación.

NECROLÓGICA:

Excmo. Sr. D. Fernando Sánchez Calero, Sesión Necrológica in memoriam del Excmo. Sr. D. Manuel Díez de Velasco y Vallejo (q.e.p.d.).

Excmo. Sr. D. Gonzalo Rodríguez Mourullo, Sesión Necrológica in memoriam del Excmo. Sr. D. Pablo Fuenteseca Díaz (q.e.p.d).

Novidade editorial

Divulgamos a publicação do livro Temas atuais de direito: estudos em homenagem aos 80 anos do Curso de Direito da UFES, organizado pelos Profs. Drs. Francisco Vieira Lima Neto, Gilberto Fachetti Silvestre, Marcellus Polastri Lima e Margareth Vetis Zaganelli.

De nossa autoria é o Capítulo "O novo código civil brasileiro no momento histórico de sua publicação".

A obra pode ser adquirida diretamente na Editora Lumen Juris ou nas livrarias jurídicas (físicas e virtuais) de todo o Brasil.

O direito agrário na constituição, 3a. edição (No prelo)

NOTA DOS ORGANIZADORES À 3ª EDIÇÃO

Passados quase cinco anos da publicação anterior fomos agora surpreendidos com a consulta da Editora Forense no sentido de verificar o interesse dos organizadores e colaboradores em atualizar esta obra para sua terceira edição.

Tal se demonstrou uma grande satisfação e ao mesmo tempo um enorme desafio, haja vista que ela mereceria uma completa revisão doutrinária, legislativa e jurisprudencial, além de uma nova e indispensável estrutura metodológica.

Mas todos os envolvidos neste projeto acadêmico e editorial se dispuseram com o entusiasmo de sempre a fazer a sua parte para mais uma vez possibilitar ao meio jurídico brasileiro contar com um trabalho de referência sobre a matéria constitucional agrária.

O maior destaque da nova edição fica por conta da inclusão de um novo capítulo, desta feita abordando o direito fundamental social à alimentação, a que alude a Emenda Constitucional n. 64/2010.

Esperamos novamente pela gentil acolhida do público especializado, bem como daqueles dedicados ao estudo do direito agrário para suas mais diversas finalidades.

Revista dos Tribunais: Doutrinas Essenciais, Direito Civil - Parte Geral

Trecho da carta recebida do editorial em 20/10/2011.

Palestra em João Pessoa (80 anos da OAB/PB)

XVI CONFERÊNCIA  DOS ADVOGADOS PARAIBANOS

Dia 22.10.2011 (sexta-feira)

08,30h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso "Responsabilidade civil ambiental"

Palestra na Unijuí (RS)

Dia 17.10.2011 (segunda-feira)

19,30h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso

"A família sobre os fragmentos do direito injusto"

Sinopse de obra publicada

SINOPSE

Tenho acompanhado esta trajetória desde o início, à exceção talvez de um detalhe sem maior importância.

Faz algum tempo recebi de um recém-graduado, então especializando, um e-mail. Consultava a mim sobre como ser um jurista, na mais ampla significação da palavra.

Disse que tinha assistido a uma aula minha por meio telepresencial e apreciado as ideias ali expostas ao público.

Demorei semanas para responder, pois a indagação tinha sido complexa demais. Finalmente, quando retornei a mensagem, dei-me conta de que estava diante de alguém obstinado e, sobretudo, arrebatado pelo prazer de aprender.

Daí para o ingresso no mestrado foi apenas um curto espaço percorrido. E o brilhantismo de sua carreira já começava a ser notado em todos os seus contornos.

Foram incontáveis suas horas de pesquisa e dedicação às aulas, leituras, debates etc. E, por fim, era chegado o momento de escrever o trabalho final do curso.

O texto da dissertação apresentada o leitor encontra nas páginas deste livro. Elas refletem o conhecimento de um autor e professor que, mesmo ainda bastante jovem, tem muito a contribuir para o aprimoramento do direito civil brasileiro.

Com efeito, o tema escolhido, além de cientificamente atual e relevante, demonstra ampla aplicabilidade no cotidiano jurídico, especialmente por enunciar um conjunto principiológico supracontratual que transita, a partir da teoria dos contratos, tanto no ramo cível, quanto no de consumo.

Prof. Dr. Lucas Abreu Barroso

Aula Magna na PucMG/Arcos

Dia 04.10.2011 (terça-feira)

19h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso

"A propriedade agrária: entre função socioambiental e desenvolvimento econômico"

Membro do corpo de avaliadores de Grupo de Trabalho

Seminário em Brasília

Seminário Promoção de tecnologias ambientalmente sustentáveis através do direito de propriedade intelectual

Dia 16.09.2011 (sexta-feira)

09h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso

"A consecução da função socioambiental da propriedade intelectual por meio do exercício da atividade agrária"

Palestra na PUC/SP

Dia 14.09.2011 (quarta-feira)
19h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso
"Contratos agrários"

Grupo de Pesquisa em Brasília

ABERTURA DO GRUPO DE PESQUISA DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL PROSPECTIVO

Palestrantes: Prof. Dr. Lucas Abreu Barroso (UFES) - O Direito como Praxe: Outra Concepção Metodológica da Civilísta; Profa. Dra. Virgínia Colares (UNICAP) - Interface Linguagem e Direito: estudo do caso da vasectomia; Prof. Titular Ricardo Aronne (PUC/RS) – Direito Civil Constitucional e a Teoria do Caos.

Data: 10/09/2011 (Sábado)

Horário: 14h

Local: Auditório da Biblioteca

Responsáveis pelo grupo:

Prof. Msc. João Paulo de Faria Santos

Prof. Msc. Pablo Malheiros da Cunha Frota

Inscrições pelo site: http://civilconstitucional.wordpress.com

Evento na UNISINOS

Para mais informações, visite a página do Direito/UNISINOS.

Evento na ESA-OAB/RS

XX Semana Jurídica da FAMIG

Dia 13.06.2011 (segunda-feira)

19h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso

"A obrigação de reparar por dano ambiental: da responsabilidade civil ao direito de danos"

Direito do Agronegócio

Participamos a publicação da 2ª edição do livro Direito do Agronegócio, coordenado pelos Profs. Márcia Walquiria Batista dos Santos e João Eduardo Lopes Queiroz, pela Editora Fórum.

Recordando que de nossa autoria é o capítulo intitulado "Tópicos propedêuticos sobre o contrato de arrendamento rural".

Banca de Mestrado na UFBA

Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA

Candidato: Osvaldo Almeida Neto

Orientadora: Profa. Dra. Roxana Cardoso Brasileiro Borges
Componentes: Profa. Dra. Roxana Cardoso Brasileiro Borges, Prof. Dr. Lucas Abreu Barroso e Prof. Dr. Washington Luiz da Trindade

Título da Dissertação: A presunção de causalidade na responsabilidade civil

Data da defesa: 11/05/2011 (quarta-feira).

Apresentação de obra publicada

APRESENTAÇÃO

Por mais que se queira, e felizmente é assim, a formação de um(a) grande jurista não se dá de outra maneira senão como resultado das múltiplas experiências acumuladas em suas diversas interações teóricas e práticas ao longo da vida profissional. E o mestrado constitui um desses especiais momentos de aprendizado e crescimento intelectual, sobretudo quando realizado com dedicação e compromisso pessoal.

Tais considerações refletem com precisão as fases que tem percorrido Márcia Pereira Costa em sua incessante busca pelo saber jurídico, podendo eu próprio testemunhar pessoalmente isso desde que a conheci após o término dos créditos do curso, mesmo não tendo sido seu professor durante esse primeiro momento. Mas o tempo se encarregaria de me conceder o privilégio de ser escolhido seu orientador, o que de pronto aceitei pela perspectiva de qualidade que vislumbrei em sua pesquisa e também pelo potencial acadêmico da autora.

Depois de inúmeros encontros e debates, bem como de horas a fio de (pareciam!) intermináveis correções de rumos no conteúdo formal e material, eis que surge o tema e o roteiro de trabalho da dissertação. E agora o desafio seria ainda maior, pois dissertar sobre A capacidade empresarial do menor a partir de uma renovada compreensão jurídica, inspirada em pensamento interdisciplinar de natureza psicopedagógica, constitui tarefa nada fácil, ainda mais diante da contribuição que se desejava oferecer à comunidade jurídica.

Cientes dos desafios com que se deparam cotidianamente as atividades humanas e empresariais nos meandros da sociedade pós-moderna, a exigir novos instrumentos e renovados métodos interpretativos para o estudo e operabilidade da dogmática jurídica, não bastaria à mestranda elaborar narrativa sobre um assunto - e de maneira - qualquer, porquanto devendo colaborar efetivamente para o conhecimento científico por meio de detida análise do recorte metodológico escolhido para a investigação.

Nesse cenário alcança indiscutível relevância a necessidade de se revisitar os institutos clássicos do Direito Privado, cuja reflexão crítica de suas estruturas e funções urge, não sendo diferente em relação à aferição da capacidade civil da pessoa humana. O tradicional modelo abstrato que exibe não serve mais para explicar toda a realidade econômico-social que o cerca. A era da informação, da tecnologia e do conhecimento superam diuturnamente conceitos há muito consagrados, quanto mais se eles se reportam a valores culturais defrontados pelos fenômenos da massificação e globalização.

A interpretação jurídica contemporânea apregoada pelo paradigma da construção jurisprudencial, ou judicativo-decisório, reclama pela realização do direito, ao invés de sua simples interpretação legal. Há que se construir soluções concretas para os casos decidendos, com base na normatividade (dimensão intencional e jurídica da norma), afastando-se definitivamente da mera dimensão enunciativa (fenomenológica e cultural) da norma jurídica. Não se terá uma adequada utilização do inciso V, do Parágrafo Único, do art. 5º, do Código Civil enquanto, para além do critério econômico, não for aferido o desenvolvimento psicossocial e cognitivo do menor de idade que se estabeleça civil ou empresarialmente.

Com a publicação desta obra, a Juruá Editora entrega ao público jurídico em geral, e especialmente aos estudiosos da matéria privada, um texto notável, que no exato instante em que proporciona preciosas lições sobre a capacidade civil estará contribuindo de modo decisivo para uma novel formulação de seu sentido conceitual, principalmente no que tange à situação jurídica do menor empresário.

Prof. Dr. Lucas Abreu Barroso