Artigo publicado

 

Capítulo de livro publicado

BARROSO, Lucas Abreu; FROTA, Pablo Malheiros da Cunha.

Função social da propriedade: cláusula geral ou princípio?

Artigo publicado

 

Artigo publicado (Uruguai)

 

CONDECON - Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Membro 2025/2027)

 

Artigo publicado

Organização de evento

Artigo publicado

Conferências do Grupo de Pesquisa "O direito civil na pós-modernidade jurídica"

Página do evento: https://www.even3.com.br/conferencias-do-grupo-de-pesquisa-o-direito-civil-na-pos-modernidade-juridica-551876/

Banca de Doutorado (UFPA)

 

BARROSO, L. A.; MATTOS NETO, A. J.; TRECCANI, G. D.; RESQUE, J. D. D.; BIRNFELD, C. A. S.. Participação em banca de Horário de Miranda Lobato Neto. A dimensão agroambiental da dignidade humana: uma análise de decisões do Supremo Tribunal Federal. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Homenagem da Turma Sufragistas (Direito UFES 2019.2)

 

No mês em que completo 28 anos de magistério superior, recebi hoje um convite muito especial: ser homenageado na formatura de uma turma que marcou seu nome na história do nosso Curso.

Agradeço aos Sufragistas por me permitirem confirmar uma escolha de vida e continuar sonhando com um mundo melhor.

Black Week 2023

CONDECON - Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Membro 2023/2025)

 

Capítulo de livro publicado

BARROSO, Lucas Abreu; PASSAMANI, Brígida Roldi. A proteção jurídica à livre formação da personalidade na sociedade de consumo: o problema da publicidade dirigida ao público infantil. In: MESQUITA, Gil Ferreira de; SOUZA, Vinícius Roberto Prioli de (Org). Minorias e direitos fundamentais. São Paulo: Dialética, 2022. p. 627-640.

Livro publicado

Acesso para download gratuito:

https://www.esserenelmondo.com/pt/direito-direito-civil-prospectivo-ebook228.php

Artigo publicado (Uruguai)

 

Capítulo de livro publicado

 

BARROSO, L. A. Aportes teóricos do Prof. Santos Ditto aos congressos mundiais de direito agrário da UMAU – União Mundial dos Agraristas Universitários (1998-2008) In: Gursen De Miranda; Themis Eloana (Org.). Direito agrário e direito amazônico: estudos em homenagem ao Prof. Santos Ditto. Belém-PA: Paka-Tatu, 2022, p. 35-46.

Artigo publicado

 

Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/801/640

E-book do dia

E-book do dia

Capítulo de livro publicado

 

Artigo publicado

 

A GRATUIDADE DA JUSTIÇA PARA MENOR DE IDADE EM AÇÃO DE ALIMENTOS
Lucas Abreu Barroso e Sara Rodrigues Pereira Assis

Este artigo se propõe a abordar a gratuidade da justiça para menor de idade em ação de alimentos, pois a investigação científica do qual provém indicou a necessidade de adequação dos critérios para sua concessão neste tipo de demanda judicial, a fim de não se confundir a situação financeira do beneficiário (crianças e adolescentes) com a de seu/sua representante/assistente legal.
 
Ler: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/61146/40719

Capítulo de livro publicado

DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA E DESAFIOS AO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO

Lucas Abreu Barroso, Pablo Malheiros da Cunha Frota e Daniella Gonçalves Stefanelli

1 O Código Civil de 2002 e os princípios sociais dos contratos: a função social

2 A inovação e a inquietação provocada pelo princípio da função social do contrato

3 Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e desafios ao princípio da função social do contrato

Referências

Palestra (Uruguai)

 

Seminario

"Aspectos relevantes de la relación de causalidad en el Derecho Comparado"

Nucleo Derecho Civil Uruguay

Facultad de Derecho

Universidad de la República (Uruguay)

"ASPECTOS RELEVANTES DE LA RELACIÓN DE CAUSALIDAD EN BRASIL"

Lucas Abreu Barroso

(Universidad Federal de Espíritu Santo, Brasil)

Capítulo de livro publicado

 

 

Banca de Doutorado (UFPA)

 

Capítulo de livro publicado

O (DES)ENCAIXE DAS TEORIAS DO CONSUMO NA REALIDADE BRASILEIRA

1 Pós-modernidade e consumo

2 Uma sociedade de consumo no Brasil?

3 A dimensão continental do território brasileiro e os diversos “Brasis”

4 O consumismo nos grandes centros urbanos

5 Segregação socioespacial e consumo

Palestra (evento online)

 

Palestra (evento online)

 Informações: https://www.sympla.com.br/consumer-law-conference__1241870

Capítulo de livro publicado (Chile)

BARROSO, L. A.; FROTA, P. M. C.; STEFANELLI, D. G. O código civil de 2002, a função social do contrato e a declaração de direitos de liberdade econômica. In: PÉREZ GALLARDO, L. B; AMORÍN PISA, M. (coords.). El derecho contractual en la clave constitucional. Santiago, Chile: Ediciones Jurídicas Olejnik, 2021. 369p. ISBN 9789563929553.

Artigo publicado

 

Barroso, Lucas Abreu; Costa, Manuela Coutinho. Alienação fiduciária de bens móveis (automóveis) e o saldo residual na ação de busca e apreensão. Revista de Direito do Consumidor. vol. 133. ano 30. p. 255-271. São Paulo: Ed. RT, jan./fev. 2021.

Capítulo de livro publicado

BARROSO, L. A.; STEFANELLI, D. G. Os alimentos avoengos diante do reconhecimento da socioafetividade e da multiparentalidade.

Para mais informações:

https://www.almedina.com.br/produto/direito-em-debate-vol-ii-9148

Capítulo de livro publicado

BARROSO, L. A.; STEFANELLI, D. G. O direito das famílias oferece ferramentas para delinear um novo equilíbrio ao trinômio alimentar em tempos de pandemia?

Para mais informações:

https://aeditora.com.br/produto/temas-atuais-de-direito-ii-estudos-em-homenagem-aos-90-anos-do-curso-de-direito-da-universidade-federal-do-espirito-santo/

Artigo publicado

Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões

 

Artigo publicado (Uruguai)

Capítulo de livro publicado

NOVAS TECNOLOGIAS DE DETERMINAÇÃO DA PATERNIDADE E INÍCIO DO PRAZO PRESCRICIONAL NA AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA

Lucas Abreu Barroso, Lorenzo Caser Mill

Para mais informações:

https://digital.editoraforum.com.br/livro/direito-civil-e-tecnologia-4087/1

Artigo publicado

 

Livro publicado

Capítulo de livro publicado

BARROSO, L. A.; MULLER, M. O desafio (também do direito) de alimentar mais de duzentos milhões de pessoas em uma democracia de terceiro mundo In: Direito agrário e direito do agronegócio: estudos em homenagem à doutora Maria Cecília Ladeira de Almeida. Londrina-PR: Thoth, 2019, p. 115-126.

Artigo publicado (Uruguai)

BARROSO, L. A.; JESUS, M. N.; FROTA, P. M. C. El derecho-praxis como concepción de una hermenéutica civilística contemporánea. Revista Critica de Derecho Privado, v. 16, p. 3-18, 2019.