sábado, dezembro 27, 2008

X Congresso Mundial de Direito Agrário - UMAU


União Mundial dos Agraristas Universitários
X Congresso Mundial de Direito Agrário
Rosario / Paraná, Argentina, 04-07/11/2008
Apresentação de trabalho: Lucas Abreu Barroso
Dia 04.11.2008 (terça-feira), 20,40h.
“A função socioambiental da propriedade agrária”
(
Leia o trabalho na íntegra)

domingo, dezembro 07, 2008

Conselho Editorial




"Prezado Professor Doutor Lucas Abreu Barroso,

Gostaríamos de convidar V. Exa., como uma das maiores autoridades brasileiras nesse assunto, para fazer parte do Conselho Editorial de nossa Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo (vide abaixo). A Revista, que será veiculada a partir de 2009 em todo o Brasil, na América Latina, América do Norte e Europa, diante da participação de profissionais ligados ao estudo contemporâneo do direito, tem por objetivo a divulgação do Direito Civil Constitucional, bem como do Direito das Relações de Consumo, contando com a participação dos mais importantes autores vinculados ao desenvolvimento dos temas já referidos.
Enviando seus trabalhos/artigos, assim como de colegas e alunos, V. Exa. estará seguramente contribuindo para divulgar os meios adequados destinados à tutela jurídica dos grandes temas do direito no século XXI.

Cordialmente,

Rogério Donnini
Professor Doutor da PUC-SP e da Fadisp
Celso Fiorillo
Livre Docente em Direito Ambiental
Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais"

segunda-feira, novembro 10, 2008

Comissão Especial agrária de MG

(Da esq. p/a dir.): Lucas Abreu Barroso, Sec. Manoel da Silva Costa Júnior, Delze dos Santos Laureano,
Gustavo Elias Kallás Rezek e Altir de Souza Maia.
PORTARIA Nº 028/2008 - ITER
Cria a Comissão Especial com o objetivo de elaborar proposição de Emenda à Seção III, Capítulo II, do Título IV da Constituição Estadual.
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições decorrentes da Lei 14.084/2001, CONSIDERANDO:
- A importância em se ampliar o processo de regularização fundiária no Estado de Minas Gerais como instrumento indispensável ao desenvolvimento do Estado;
- A obsolescência de alguns dispositivos da Constituição Mineira que tratam da Política Agrícola local, em especial os que disciplinam a destinação das terras devolutas estaduais;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica criada a Comissão Especial com o objetivo de elaborar Projeto de Emenda Constitucional (PEC) à Seção III, Capítulo II, do Título IV da Constituição Estadual, formada pelos seguintes renomados professores:
I - Altir de Souza Maia; II - Delze Santos Laureano; III - Gustavo Rezek; IV - Lucas Abreu Barroso.
Parágrafo Primeiro: Os membros da Comissão, que gentilmente se disponibilizaram a compô-la, prestarão os serviços acima descritos de forma gratuita, servindo a esta Autarquia como colaboradores eventuais e não gerando qualquer vínculo com o Estado de Minas Gerais. Parágrafo Segundo: A Comissão concluirá os trabalhos no prazo máximo de 60 (sessenta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 8 de outubro de 2008.
(ass.) Manoel da Silva Costa Júnior
Diretor-Geral em exercício

domingo, outubro 05, 2008

X Congresso Mundial de Direito Agrário - UMAU


União Mundial dos Agraristas Universitários
X Congresso Mundial de Direito Agrário
Rosario / Paraná, Argentina, 04-07/11/2008

Temas do evento:
1. Las formas asociativas en agricultura y las cooperativas;
2. Desarrollo del territorio y perfiles ambientales.
Apresentação de trabalho: Lucas Abreu Barroso
Dia 04.11.2008 (terça-feira), 20,40h.
“A função socioambiental da propriedade agrária”

Para informações e inscrições, escreva para a UMAU ou para o seu Secretário (Prof. Aldo P. Casella).

quarta-feira, setembro 03, 2008

X Semana de Estudos Jurídicos do Unesc



Dia 25.09.2008 (quinta-feira)
20,40h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso
"A constituição civil brasileira: 20 anos depois"
Para mais informações, visite a página do evento.

domingo, agosto 10, 2008

X Jornada de Educação e Direito Ambiental



Dia 13.08.2008 (quarta-feira)
09h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso
"A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental"
Para mais informações, visite a
página do evento.

quarta-feira, julho 16, 2008

20 anos da constituição cidadã de 1988: efetivação ou impasse institucional?



* Participamos desta obra com capítulo abordando a política agrária no texto constitucional.
** A partir do final de agosto a obra estará disponível em todas as livrarias jurídicas (físicas e virtuais) do país.
*** Para mais informações sobre a obra, visite o site da
Editora Forense.

quarta-feira, julho 02, 2008

Questões controvertidas no novo código civil, v. 7



Anunciamos a publicação do livro Questões controvertidas no novo código civil (v. 7): direito das coisas, coordenado pelos Profs. Drs. Mário Luiz Delgado e Jones Figueirêdo Alves, pela Editora Método.
Além dos coordenadores, colaboram com a obra: Carlos Alberto Dabus Maluf; Christiano Cassettari; Diogo Bernardino; Diogo Leonardo Machado de Melo; Erik F. Gramstrup; Ezequiel Morais; Fernanda Tartuce; Flaviano Quaglioz; Flávio Tartuce; Gustavo Elias Kallás Rezek; Gustavo Tepedino; Henrique Geaquinto Herkenhoff; Inacio de Carvalho Neto; José de Oliveira Ascensão; José Fernando Simão; Karime Costalunga; Leonardo Mattietto; Lucas Abreu Barroso; Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior; Marcos Jorge Catalan; Maurício Bunazar; Pablo Malheiros da Cunha Frota; Rodrigo Cardoso Freitas; Rodrigo Mazzei; Rodrigo Toscano de Brito; Silvano Andrade do Bomfim.
De nossa autoria, juntamente com Gustavo Elias Kallás Rezek e Marcos Jorge Catalan, é o Capítulo 18: "Transmissão possessória: um conflito aparente de normas na sistemática civil?".
A obra pode ser adquirida através do site da própria Editora Método ou nas livrarias jurídicas (físicas e virtuais) de todo o Brasil.

quinta-feira, junho 19, 2008

Agroindústria

Darcy Walmor Zibetti
Lucas Abreu Barroso
(Coordenadores)
SUMÁRIO
Nota dos Coordenadores
1. A agroindústria no sistema do Direito Agrário e do desenvolvimento sustentável
Darcy Walmor Zibetti
2. A agroindústria na Região Norte
Alfredo Kingo Oyama Homma e Antônio Cordeiro de Santana
3. A agroindústria na Região Nordeste
Airton Saboya Valente Junior, José Ailton Nogueira dos Santos e Gilzenor Satyro de Souza
4. A agroindústria na Região Centro-Oeste
Cristiane Lisita
5. A agroindústria na Região Sudeste
Elisabete Maniglia
6. A agroindústria na Região Sul
Darcy Walmor Zibetti e Mario Hamilton Villela
7. A agroindústria no sistema de biotecnologia e de inovação tecnológica
José Maria Ferreira Jardim da Silveira
8. A agroindústria no sistema cooperativo
Vicente Joaquim Bogo
9. A agroindústria no sistema empresarial e na teoria do agronegócio
Gustavo Elias Kallás Rezek
10. A agroindústria no sistema da agricultura familiar e do pequeno produtor rural
Emiliano Limberger
11. A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
Gilberto Bampi
12. A agroindústria no sistema de dejetos animais suínos
Valmir Dartora
13. A agroindústria no sistema dos resíduos vegetais
Carlos A. Arantes
14. A agroindústria no sistema de biocombustíveis
Pedro Ramos
15. A agroindústria no sistema do biodiesel
Marco Aurélio Gumieri Valério
16. A agroindústria no sistema do ecoturismo rural
Luís Augusto Lara
17. A agroindústria no sistema previdenciário
Jane Lucia Wilhelm Berwanger
18. A agroindústria no sistema sindical
Elaine Terezinha Dillenburg e André Kuhn Raupp
19. A agroindústria no sistema de ensino técnico-universitário
Jefferson Alves da Costa Júnior
Leud
(No prelo)

domingo, junho 15, 2008

Concurso Público - UFU







Concurso Público de Professor do Magistério Superior
EDITAL N. 021/2008
Unidade Acadêmica: Faculdade de Direito.
Área II: Direito Civil.
N. de vagas: 01 (uma) para o Regime de Trabalho de 40 horas semanais e 01 (uma) de Dedicação Exclusiva.
Qualificação mínima exigida: Mestrado em Direito.
Membros da Banca Examinadora: Prof. Dr. Carlos José Cordeiro (UFU, Presidente), Prof. Dra. Silma Mendes Berti (UFMG) e Prof. Dr. Lucas Abreu Barroso (UIT).
Período de realização das provas: 16 e 17 de junho de 2008.

quarta-feira, maio 28, 2008

A lei agrária nova, v. II

Lucas Abreu Barroso
Elisabete Maniglia
Alcir Gursen De Miranda

(Coordenadores)
SUMÁRIO
DOUTRINA NACIONAL E ESTRANGEIRA
Direito Constitucional agrário brasileiro: delimitação da matéria
Alcir Gursen De Miranda
O agrário, o agrícola e o meio ambiente: trinômio da luta de um povo na Amazônia
Elizabeth Maniglia
Orientaciones contemporáneas de la Justicia Agraria latinoamericana, fuente de paz y desarrollo
Enrique Ulate Chacón
La codificación del Derecho Agrario cubano en el nuevo milenio: un debate necesario
Rolando Pavó Acosta e Juan Ramón Pérez Carrillo
Origem do trabalhismo e do trabalhador rural no Brasil
Aldo Asevedo Soares
O trabalhador rural no Direito brasileiro
Altir de Souza Maia
Siniestralidad y legalidad en el trabajo agrario argentino
Susana Formento e Roxana Beatriz Romero
El derecho del agricultor frente a la protección intelectual de las innovaciones biotecnologicas
Claudia R. Zemán
ANAIS DOS CONGRESSOS ABLA
Amazônia e federalismo regional
Rodrigo Bernardes Braga
Perspectiva europea de un Derecho amazónico
Juan José Sanz Jarque
ESTUDOS E PARECERES
Agroindústria e desenvolvimento sustentável na Amazônia
Darcy Walmor Zibetti
Natureza jurídica dos condomínios de agronegócio
João Eduardo Lopes Queiroz
Autorização de Detenção de Imóvel Público. Autorização de Uso de Recursos Florestais em Área de Domínio Público Estadual. Lei n. 11.284/2006
Lucas Abreu Barroso
MEMÓRIA ACADÊMICA
Um grande mestre, um grande livro
Moacyr Félix
DOCUMENTOS HISTÓRICOS
Resolução de 17 de julho de 1822
Lei nº 601, de 18 de setembro de 1850
Carta de Cruz Alta
Carta de Roraima do Direito Agrário
Relatório do XII Seminário Nacional de Direito Agrário
Juruá Editora
(No prelo)

sexta-feira, maio 16, 2008

Resenha de livro

BARROSO, Lucas Abreu. A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
Susana Camargo Vieira
Sem dúvida uma das grandes questões jurídicas, em um mundo que a cada dia melhor percebe as conseqüências da malversação e dilapidação de seu patrimônio natural, é a de como determinar a responsabilidade por danos ao meio ambiente (bem coletivo) e, em o fazendo, como recompor (se possível) e punir a conduta causadora do dano da maneira mais eficiente possível.
A atividade empresarial deve hoje levar em conta, ao planejar suas atividades, esse aspecto fundamental - pois poderá ser punida e sofrer graves prejuízos em função de conduta ambientalmente incorreta e irresponsável. Nesse sentido, a obra de Lucas Abreu Barroso traz importante contribuição, ao trazer para o leitor (empresário ou responsável jurídico pela empresa) um quadro conciso e preciso do contexto, indo além de uma mera abordagem estritamente jurídica.
Quem conhece o autor sabe de sua preocupação com entender e explicar a sociedade. Assim, nesta obra, começa explicando, na primeira parte, como e porquê a evolução tecnológica (que ele prefere chamar de técnica) contribuiu para o quadro de degradação do meio ambiente; passa depois a analisar o tratamento da questão nos diferentes modelos de Estado de Direito: liberal, social e democrático (para o autor, aquele que melhor responde aos interesses da preservação ambiental); e finalmente situa a questão da proteção ao meio ambiente no quadro jurídico brasileiro.
Na segunda parte trata inicialmente da responsabilidade pelo dano ambiental, não só no Brasil, mas também no direito argentino, chileno, italiano, norte americano e português. Analisa, a seguir, os “novos contornos da teoria da responsabilidade civil por dano ambiental” - seus fundamentos e, importante detalhe prático, o critério de valoração na determinação da responsabilidade. Em suas conclusões, resume a discussão que perpassa o livro, explica sua releitura do assunto, e propõe sua tese: a assimilação dos princípios da cidadania e justiça socioambientais, como fundamento da obrigação de indenizar, e da função social da responsabilidade civil, enquanto critério de valoração da determinação da responsabilidade - lembrando que a solução do problema passa, necessariamente, pela educação ambiental, pelo debate democrático (em nível nacional tanto quanto internacional) e pela revisão do modus operandi das empresas tanto quanto do modus vivendi da sociedade contemporânea. Realmente, um livro fundamental não só para operadores do direito, mas para todos quantos se interessem pela sobrevivência de um modo de vida sustentável e mais justo para todos.
Fonte: Revista Jurídica da Universidade de Itaúna, n. 1, 2007.

quinta-feira, abril 24, 2008

Mestrado - Defesa de dissertações






UNESP / Campus de Franca
Faculdade de História, Direito e Serviço Social

1. BARROSO, Lucas Abreu; FIORATI, Jete Jane; MANIGLIA, Elisabete (Orientadora). Participação em banca de Marcos Pereira Castro. A política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Estadual Paulista. 05.05.2008, às 13,30h.

2. BARROSO, Lucas Abreu; FIORATI, Jete Jane; MANIGLIA, Elisabete (Orientadora). Participação em banca de Taisa Cintra Dosso. Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Estadual Paulista. 05.05.2008, às 16h.

segunda-feira, abril 21, 2008

Revista Forense

Revista Forense
Diretores: Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim
Páginas: 697
Volume 395
Periodicidade: jan./fev. 2008
Editora: Forense
Ano de publicação: 2008
Sumário
Pareceres
Autorização de Detenção de Imóvel Público. Autorização de Uso de Recursos Florestais em Área de Domínio Público Estadual. Lei n. 11.284/2006
Lucas Abreu Barroso

sábado, abril 05, 2008

III CCAD de SC


Dia 02.05.2008 (sexta-feira)
16h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso
"O Código Civil na contemporaneidade jurídica brasileira"
Para mais informações e inscrições, visite a página do III CCAD.

sexta-feira, fevereiro 29, 2008

Coleção Direito Civil

Coleção Direito Civil
Orientação: Giselda M. F. Novaes Hironaka
Editora: Revista dos Tribunais
Ano da publicação: 2008
Número de volumes: 8
Informações: Livraria RT virtual
v. 1 – Teoria Geral
Coordenação: Sílvia Vassilieff
R$ 30,00

v. 2 – Direito das Obrigações
Coordenação: Giselda M. F. Novaes Hironaka
R$ 30,00

v. 3 – Direito dos Contratos
Coordenação: Amanda Zoe Morris e Lucas Abreu Barroso
R$ 30,00

v. 4 – Direito das Coisas
Coordenação: Débora Vanessa Caus Brandão
R$ 30,00

v. 5 – Responsabilidade Civil
Coordenação: Vaneska Donato de Araújo
R$ 30,00

v. 6 – Direito de Empresas
Coordenação: Henrique Geaquinto Herkenhoff
R$ 30,00

v. 7 – Direito de Família
Coordenação: Águida de Arruda Barbosa e Cláudia Stein Vieira
R$ 30,00

v. 8 – Direito das Sucessões
Coordenação: Christiano Cassettari e Márcia Maria Menin
R$ 30,00

quinta-feira, fevereiro 28, 2008

Revista de Direito Constitucional e Internacional

Revista de Direito Constitucional e Internacional
Coordenação: Maria Garcia
Páginas: 358
Volume: 61
Periodicidade: out./dez. 2007
Editora: Revista dos Tribunais
Ano de publicação: 2008
Sumário

Doutrina Nacional
Fundamentos constitucionais da política agrária no Brasil
Lucas Abreu Barroso

domingo, fevereiro 17, 2008

Rivista di Diritto Agrario

Acabamos de ver publicado na Rivista di Diritto Agrario um estudo de nossa autoria, juntamente com Gustavo Elias Kallás Rezek, intitulado "O código civil e o direito agrário", no 2° fascículo do ano de 2007.
Fundado por Giangastone Bolla, o precursor do Direito Agrário contemporâneo, e continuado por Antonio Carrozza, este periódico é publicado de forma inimterrupta desde 1922, sendo incontroversamente o mais prestigiado em todo o mundo no respectivo domínio.
Nos últimos anos o seu objeto passou a incluir o estudo de normativas também ligadas à produção agrícola, como são os casos do Direito da Alimentação e do Direito Ambiental.
Neste momento, é editado pela Giuffrè, de Milão, sendo dirigido pelos Professores Ettore Casadei, Francesco Galgano, Alberto Germanò, Luigi Costato, Giovanni Galloni, Paolo Grossi, Antonio Jannarelli, Paolo Mengozzi, Marco Goldoni, assumindo este último a responsabilidade executiva.

quarta-feira, fevereiro 06, 2008