segunda-feira, julho 24, 2006

Mestrado UNIPAC / Teoria do Direito: "Fundamentos e Fronteiras do Direito"


Corpo docente
O corpo docente é composto por 13 professores doutores, oriundos de vários pontos do Brasil e do exterior. Todos têm elevada produção científica e experiência na docência superior, na administração universitária e na atuação técnico-jurídica, além de significativa experiência internacional.
Compõem o Corpo Permanente do Mestrado os Professores Doutores:
Alexandre de Souza Agra Belmonte
Bonifácio Andrada
Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva
Jamile Bergamaschine Mata Diz
José Luiz Quadros Magalhães
Leonardo Alves Lamounier
Leonardo Augusto Marinho Marques
Lucas Abreu Barroso
Maria Fernanda Salcedo Repolês
Marinella Machado Araújo
Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho
Rogério Medeiros Garcia de Lima
Sebastião Trogo

domingo, julho 23, 2006

Pandectas 361

Sexta-feira, Julho 14, 2006
Informativo Jurídico - n. 361 - 15/21 de junho de 2006
Editor: Gladston Mamede (mamede@pandectas.com.br)
Bacharel e Doutor em Direito; autor da coleção “Direito Empresarial Brasileiro” e do “Manual de Direito Empresarial”
ASSINATURA GRATUITA em www.pandectas.com.br.
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Publicações 1 – “A Obrigação de Indenizar e a Determinação da Responsabilidade Civil por Dano Ambiental” (156p.) foi escrito por Lucas Abreu Barroso e publicado pela Editora Forense. Este estudo intenta estabelecer uma leitura crítica em torno da seqüência tecnologia - sociedade - meio ambiente, revisitar as premissas ambientais do Estado Liberal de Direito e do Estado Social de Direito, culminando no Estado Democrático de Direito, pontuar as fases percorridas pela matéria ambiental no ordenamento jurídico brasileiro nos planos constitucional e infraconstitucional, elucidar a disciplina jurídica da responsabilidade civil por dano ambiental no Direito brasileiro e em alguns dos principais Direitos estrangeiros e traçar os novos contornos da teoria da responsabilidade civil em matéria ambiental.
Maiores informações com o autor: barroso.la@uol.com.br
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Fonte: Pandectas.

domingo, julho 02, 2006

Pós-graduação em Direito Civil Constitucional


Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Civil Constitucional
Coordenação: Prof. Dr. Lucas Abreu Barroso
Período de realização: setembro/2006 a abril/2008 com aulas de 15 em 15 dias às sextas (noite) e sábados (manhã)

1º Módulo
Palestra inaugural: Prof. Francisco Amaral (RJ)
1. Novas tendências do Direito Privado: o Direito Civil Constitucional - Lucas Abreu Barroso (MG)
2. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações jurídicas privadas - Márcio Luís de Oliveira (MG)
3. Direitos da personalidade: tutela jurídica e aplicação concreta. A proteção dos direitos da personalidade no Código Civil e na Constituição Federal - Nelson Rosenvald (MG)
4. Direitos da personalidade e Biodireito. Aspectos teóricos e práticos - Cristiano Chaves de Farias (BA)
5. A pessoa jurídica: teorias, responsabilidade civil e penal, disregard, direitos da personalidade, aparência, classificação - Vinícius Gontijo (MG)
6. A inter-relação constituição, Código Civil e Código deDefesa do Consumidor: o diálogo das fontes - José Fernando Simão (SP)
7. Bens, estatuto jurídico do patrimônio mínimo, constitucionalizaçãodo patrimônio jurídico, classificação e bem de família - Roxana Borges (BA)
8. Teoria geral dos fatos jurídicos: noções gerais, classificação, o negócio jurídico - Nelson Rosenvald (MG)
9. Teoria geral do negócio jurídico: relativizaçãoda autonomia privada, prova, vícios da vontade e vícios sociais - Flávio Tartuce (SP)
10. Prescrição, decadência e direito intertemporal - Cláudio Godoy (SP)
11. Obrigações: constitucionalização, fontes, objeto, modalidades, teoria do pagamento - Nelson Rosenvald (MG)
12. Obrigações: modalidades especiais de pagamento,inadimplemento e transmissão - Hamid Bidine (SP)
13. Metodologia jurídica e do trabalho científico - Lucas Abreu Barroso (MG)
2º Módulo
Palestra inaugural: Profa. Giselda Hironaka (SP)
1. Responsabilidade Civil: pressupostos, efeitos, liquidação do dano, nexo causal, excludentes de responsabilidade e constitucionalização - Mário Delgado (PE)
2. Responsabilidade Civil: perda de uma chance, teoria doseguro e responsabilidade civil em espécie - Felipe Peixoto (MG)
3. A orientação do Superior Tribunal de Justiça emmatéria de Responsabilidade Civil - Flávio Tartuce (SP)
4. Responsabilidade Civil: dano moral - fundamentos constitucionais, seu caráter punitivo, arbitramento, critérios de fixação, prova, relação com os direitos da personalidade, fundamentos, a atual posição do STJ - João Antônio Lima Castro (MG)
5. Direito de Empresa I: teoria geral e sociedades empresariais - Luciana Simões (SP)
6. Direito de Empresa II: títulos de crédito - Vinícius Gontijo (MG)
7. Direito de Empresa III: recuperação de empresa, falência e concordata - Eugênio Guimarães (MG)
8. Teoria Geral dos Contratos I: a nova principiologia contratual - Lucas Abreu Barroso (MG)
9. Teoria Geral dos Contratos II: a nova dogmática - Nelson Rosenvald (MG)
10. Contratos em Espécie I: as tradicionais figuras contratuais e seus novos influxos - Marcos Catalan (PR)
11. Contratos em Espécie II: as novas modalidades contratuais e o Código de Defesa do Consumidor - Rodrigo Mazzei (ES)
12. O Contrato Administrativo - Cristiana Fortini (MG)
13. Metodologia jurídica e do trabalho científico - Lucas Abreu Barroso (MG)
3º Módulo
Palestra inaugural: Prof. Luiz Edson Fachin (PR)
1. A posse e a propriedade no novo Código Civil eem uma perspectiva constitucional, agrária, urbanística e ambiental - Lucas Abreu Barroso (MG)
2. Posse: função social, aquisição, efeitos e perda - Pedro Lino de Carvalho Júnior (BA)
3. Propriedade: aquisição, perda, usucapião, tutela jurídica e limitações - Nelson Rosenvald (MG)
4. Direitos reais na coisa alheia, promessa de comprae venda e direitos de vizinhança - Bruno Zampier (MG)
5. Tutela processual da posse e da propriedade - Lucas Abreu Barroso (MG)
6. Constitucionalização do direito de família, abuso de direito, responsabilidade civil nas relações familiares e direito processual de família - Cristiano Chaves de Farias (BA)
7. Casamento e regime de bens. Separação e divórcio - Walsir Rodrigues (MG)
8. União estável - Rodrigo da Cunha Pereira (MG)
9. Parentesco, filiação, investigação de paternidade e alimentos - Walsir Rodrigues (MG)
10. O direito de família e o estatuto da criança e do adolescente - Gustavo Nicolau (SP)
11. Da sucessão em geral - Alice de Souza Birchal (MG)
12. Da sucessão do cônjuge e do companheiro e da sucessão testamentária - Christiano Cassettari (SP)
13. Metodologia jurídica e do trabalho científico - Lucas Abreu Barroso (MG)
Prazo final para entrega da monografia: 31.07.2008.
POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, PODERÃO OCORRER ALTERAÇÕES DE DATAS, TEMAS OU PROFESSORES
INSCREVA-SE JÁ. AS VAGAS SÃO LIMITADAS.
RUA ALVARENGA PEIXOTO, 1.427 / SANTO AGOSTINHO / BH / MG (31) 2392-4033