sexta-feira, dezembro 20, 2013

Palestra no IDCC


II Seminário do Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil Constitucional
João Pessoa, PB, de 20 a 22 de março de 2014.
Mesa 2: Novos contornos das obrigações, contratos e responsabilidade civil à luz do Direito Civil Constitucional.

Leia mais no site do IDCC.

sexta-feira, dezembro 13, 2013

Menção Honrosa - XXII Congresso Nacional do Conpedi / UNINOVE



MENÇÃO HONROSA DOS PÔSTERES APRESENTADOS NO XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI/UNINOVE

Postada em: 27/11/2013


No XXII Congresso Nacional do CONPEDI, que ocorreu nos dias 13 a 16 de novembro de 2013, cerca de 170 pôsteres de pesquisadores de graduação e pós-graduação foram expostos.

Todos os trabalhos apresentados no XXII Congresso Nacional do CONPEDI foram submetidos à Comissão Científica dos Pôsteres, que aprovou aqueles pôsteres que seguiram as normas formais e formularam importante contribuição científica.
 
De outro lado, dezessete pôsteres em virtude da extrema qualidade da pesquisa desenvolvida receberam a menção honrosa atribuída pela Comissão Científica de Pôsteres. 
 
A Direção do CONPEDI parabeniza os trabalhos abaixo que obtiveram a menção honrosa:
 
FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS: UM RETRATO DOS MAIORES DOADORES DAS CAMPANHAS PARA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NAS ELEIÇÕES DE 2010. Luísa Ferreira Vidal; Rodolfo Viana Pereira.
 
PODER JUDICIÁRIO E O PARADIGMA DA EFICIÊNCIA: ESTUDO DE CASO DA GESTÃO DE UM JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Alberto Gentil de Almeida Pedroso; José Renato Nalini.
 
RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA E A FUNÇÃO SOLIDÁRIA AMBIENTAL. Erika Megumy Tsukada; Vladmir Oliveira da Silveira.
 
A CAUSALIDADE EXTERNA COMO ELEMENTO DA OBRIGAÇÃO DE REPARAR NA SOCIEDADE CONSUMERISTA DE RISCO. Bruna de Souza Moulin Alcântara da Silva; Lucas Abreu Barroso
 
ATUAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL NA DEFESA, EM JUÍZO, DOS DIREITOS DIFUSOS, DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DE SERGIPE. Cindy Souza Boson; Dênio Fernando Rezende Vieira Júnior; Maurício Gentil Monteiro. 
 
RECONHECIMENTO DAS MINORIAS COMO SUBSTRATO PARA O MULTICULTURALISMO. Mirian Andrade Santos; Anna Cândida da Cunha Ferraz.
 
A DECLARAÇÃO VELADA DE INCONSTITUCIONALIDADE NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO. Luciana Campanelli Romeu.
 
DO ESTUPRO CORRETIVO: A DUPLA VULNERABILIDADE DA LESBIANA. Letícia Carla Baptista Rosa; Andréia Colhado Gallo Grego Santos; Tatiana de Freitas Giovanini Mochi; Tatiana Coutinho Pitta; Bruno Baltazar Dos Santos; Francielle Lopes Rocha; Valéria Silva Galdino Cardin.
 
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Karla Marques Pamplona; Lise Tupiassu-Merlin; João Paulo Mendes Neto.
 
A CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA. Dayanne Brenna Campos Dos Santos Cardoso; Lise Tupiassú Merlin. 
 
A MEDIAÇÃO NAS UPP’S DO RIO DE JANEIRO COMO FORMA EFETIVA DE ACESSO A JUSTIÇA E PACIFICAÇÃO SOCIAL. Márcia Michelle Garcia Duarte; Jose Eduardo Pereira Filho; Adriano Nascimento Soares; Deise Cristina Malta Barros da Silva; Niedja de Oliveira do Nascimento; Antônio Vicente do Nascimento Bione.
 
O DESAFIO DA EFETIVAÇÃO DOS OBJETIVOS CONSTITUCIONAIS: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E APARÊNCIA DE RIQUEZA. Robert Carlon de Carvalho; Thais Caroline Anyzewski Marcondes. 
 
BRIDES PARADE FOR WORLD – A MULHER O RITO E O MITO. Fred Rodrigues de Carvalho; Roberta Cândido da Silva.
 
A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA META 18 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO COMBATE À CORRUPÇÃO. Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino; Mayco Murilo Pinheiro.
 
A NANOBIOTECNOLOGIA E A SUSTENTABILIDADE. Brito F. Agnaldo; Lima Nilson; Daniela Pellin.
 
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL SOB A PERSPECTIVA CIVIL – CONSTITUCIONAL. Aimee Mendes; Laisa Musial; Leonardo Sanches; Fernando Gustavo Knoerr.
 
ONDE ESTÃO OS DIREITOS HUMANOS? O CASO DO MATRIMÔNIO NA TENRA IDADE DAS CRIANÇAS MUÇULMANAS. Carolina da Silva Santo; Cristina Oliveira Melo; Cleriston Pereira Marques; Elza Ramos de Amaral; Denizia Aparecida Caetano; Sergio Trevizan; Lívia Gaigher
 
 
Serão remetidas, por via eletrônica, as menções honrosas para os pesquisadores acima, até 05/12/2013 (quinta-feira).
 
 
DIREÇÃO DO CONPEDI

Fonte: http://www.conpedi.org.br/noticias2.php?id=1248

quarta-feira, dezembro 04, 2013

UFES - II Semana Científica do Direito



Dia 05 de Dezembro de 2013 (quinta-feira)

19h00min – 22h00min | Palestra e Debate: Direito Civil Constitucional
Local: Salão Azul
Palestrantes: Prof. Dr. Lucas Abreu Barroso (UFES), "O direito civil como alternativa humana", e Prof. Dr. Ricardo Aronne (PUC-RS)
Debatedor: Prof. Dr. Manoel Rabelo (UFES)
Presidente: Prof. Dr. Francisco Vieira Lima Neto (UFES)

Para mais informações: http://www.direito.ufes.br/content/programação-da-ii-semana-cient%C3%ADfica-e-xiv-semana-jur%C3%ADdica-do-direito-ufes-graduação-e-pós-gr

terça-feira, dezembro 03, 2013

Capítulo de livro publicado



BARROSO, L. A. Child consumption and food (in)security in Brazil. In: François Collart Dutilleul; Thomas Bréger (Org.). Penser une démocracie alimentaire. San José, Costa Rica: Inida, 2013. v. 1, p. 431-436.
Palavras-chave: Alimentação; consumo infantil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. 

Referências adicionais: França/Inglês; Meio de divulgação: Impresso;
Homepage: http://www.inida.eu; ISBN: 9782918382072.

segunda-feira, dezembro 02, 2013

Capítulo de livro publicado


BARROSO, L. A. Brésil. In: François Collart Dutilleul; Jean-Phillipe Bugnicourt (Org.). Dictionnaire Juridique de la Sécurité Alimentaire dans le Monde. Bruxelles, Belgique: Lancier, 2013. p. 128-131. 
Palavras-chave: Brésil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. 
Referências adicionais: França/Francês; Meio de divulgação: Impresso;
Homepage: http://www.lancier.com; ISBN: 9782804462895.

domingo, dezembro 01, 2013

Capítulo de livro publicado



BARROSO, L. A. Brazil. In: François Collart Dutilleul; Jean-Philippe Bugnicourt (Org.). Legal Dictionary of Food Security in the World. Bruxelles, Belgique: Lancier, 2013. p. 76-79.
Palavras-chave: Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Referências adicionais: França/Inglês; Meio de divulgação: Impresso; 
Homepage: http://www.lancier.comISBN: 9782804462673.