domingo, novembro 20, 2011

Novidade editorial


Divulgamos a publicação do livro Temas atuais de direito: estudos em homenagem aos 80 anos do Curso de Direito da UFES, organizado pelos Profs. Drs. Francisco Vieira Lima Neto, Gilberto Fachetti Silvestre, Marcellus Polastri Lima e Margareth Vetis Zaganelli.
De nossa autoria é o Capítulo "O novo código civil brasileiro no momento histórico de sua publicação".
A obra pode ser adquirida diretamente na Editora Lumen Juris ou nas livrarias jurídicas (físicas e virtuais) de todo o Brasil.

domingo, novembro 06, 2011

O direito agrário na constituição, 3a. edição (No prelo)




NOTA DOS ORGANIZADORES À 3ª EDIÇÃO

Passados quase cinco anos da publicação anterior fomos agora surpreendidos com a consulta da Editora Forense no sentido de verificar o interesse dos organizadores e colaboradores em atualizar esta obra para sua terceira edição.
Tal se demonstrou uma grande satisfação e ao mesmo tempo um enorme desafio, haja vista que ela mereceria uma completa revisão doutrinária, legislativa e jurisprudencial, além de uma nova e indispensável estrutura metodológica.
Mas todos os envolvidos neste projeto acadêmico e editorial se dispuseram com o entusiasmo de sempre a fazer a sua parte para mais uma vez possibilitar ao meio jurídico brasileiro contar com um trabalho de referência sobre a matéria constitucional agrária.
O maior destaque da nova edição fica por conta da inclusão de um novo capítulo, desta feita abordando o direito fundamental social à alimentação, a que alude a Emenda Constitucional n. 64/2010.
Esperamos novamente pela gentil acolhida do público especializado, bem como daqueles dedicados ao estudo do direito agrário para suas mais diversas finalidades.

quarta-feira, outubro 19, 2011

Palestra em João Pessoa (80 anos da OAB/PB)



XVI CONFERÊNCIA  DOS ADVOGADOS PARAIBANOS
Dia 22.10.2011 (sexta-feira)
08,30h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso "Responsabilidade civil ambiental"

domingo, outubro 16, 2011

Palestra na Unijuí (RS)



Dia 17.10.2011 (segunda-feira)
19,30h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso
"A família sobre os fragmentos do direito injusto"

domingo, outubro 09, 2011

Sinopse de obra publicada



SINOPSE

Tenho acompanhado esta trajetória desde o início, à exceção talvez de um detalhe sem maior importância.
Faz algum tempo recebi de um recém-graduado, então especializando, um e-mail. Consultava a mim sobre como ser um jurista, na mais ampla significação da palavra.
Disse que tinha assistido a uma aula minha por meio telepresencial e apreciado as ideias ali expostas ao público.
Demorei semanas para responder, pois a indagação tinha sido complexa demais. Finalmente, quando retornei a mensagem, dei-me conta de que estava diante de alguém obstinado e, sobretudo, arrebatado pelo prazer de aprender.
Daí para o ingresso no mestrado foi apenas um curto espaço percorrido. E o brilhantismo de sua carreira já começava a ser notado em todos os seus contornos.
Foram incontáveis suas horas de pesquisa e dedicação às aulas, leituras, debates etc. E, por fim, era chegado o momento de escrever o trabalho final do curso.
O texto da dissertação apresentada o leitor encontra nas páginas deste livro. Elas refletem o conhecimento de um autor e professor que, mesmo ainda bastante jovem, tem muito a contribuir para o aprimoramento do direito civil brasileiro.
Com efeito, o tema escolhido, além de cientificamente atual e relevante, demonstra ampla aplicabilidade no cotidiano jurídico, especialmente por enunciar um conjunto principiológico supracontratual que transita, a partir da teoria dos contratos, tanto no ramo cível, quanto no de consumo.

Prof. Dr. Lucas Abreu Barroso

sábado, outubro 01, 2011

Aula Magna na PucMG/Arcos



Dia 04.10.2011 (terça-feira)
19h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso
"A propriedade agrária: entre função socioambiental e desenvolvimento econômico"

terça-feira, setembro 13, 2011

Seminário em Brasília


Seminário Promoção de tecnologias ambientalmente sustentáveis através do direito de propriedade intelectual
Dia 16.09.2011 (sexta-feira)
09h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso
"A consecução da função socioambiental da propriedade intelectual por meio do exercício da atividade agrária"

domingo, setembro 11, 2011

Palestra na PUC/SP


Dia 14.09.2011 (quarta-feira)
19h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso
"Contratos agrários"

quarta-feira, setembro 07, 2011

Grupo de Pesquisa em Brasília



ABERTURA DO GRUPO DE PESQUISA DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL PROSPECTIVO
Palestrantes: Prof. Dr. Lucas Abreu Barroso (UFES) - O Direito como Praxe: Outra Concepção Metodológica da Civilísta; Profa. Dra. Virgínia Colares (UNICAP) - Interface Linguagem e Direito: estudo do caso da vasectomia; Prof. Titular Ricardo Aronne (PUC/RS) – Direito Civil Constitucional e a Teoria do Caos.

Data: 10/09/2011 (Sábado)
Horário: 14h
Local: Auditório da Biblioteca

Responsáveis pelo grupo:
Prof. Msc. João Paulo de Faria Santos
Prof. Msc. Pablo Malheiros da Cunha Frota

Inscrições pelo site: http://civilconstitucional.wordpress.com

quarta-feira, junho 15, 2011

XX Semana Jurídica da FAMIG



Dia 13.06.2011 (segunda-feira)
19h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso
"A obrigação de reparar por dano ambiental: da responsabilidade civil ao direito de danos"

segunda-feira, maio 16, 2011

Direito do Agronegócio



Participamos a publicação da 2ª edição do livro Direito do Agronegócio, coordenado pelos Profs. Márcia Walquiria Batista dos Santos e João Eduardo Lopes Queiroz, pela Editora Fórum.
Recordando que de nossa autoria é o capítulo intitulado "Tópicos propedêuticos sobre o contrato de arrendamento rural".

sexta-feira, maio 13, 2011

Banca de Mestrado na UFBA



Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA
Candidato: Osvaldo Almeida Neto
Orientadora: Profa. Dra. Roxana Cardoso Brasileiro Borges
Componentes: Profa. Dra. Roxana Cardoso Brasileiro Borges, Prof. Dr. Lucas Abreu Barroso e Prof. Dr. Washington Luiz da Trindade
Título da Dissertação: A presunção de causalidade na responsabilidade civil
Data da defesa: 11/05/2011 (quarta-feira).

domingo, maio 01, 2011

Apresentação de obra publicada



APRESENTAÇÃO

Por mais que se queira, e felizmente é assim, a formação de um(a) grande jurista não se dá de outra maneira senão como resultado das múltiplas experiências acumuladas em suas diversas interações teóricas e práticas ao longo da vida profissional. E o mestrado constitui um desses especiais momentos de aprendizado e crescimento intelectual, sobretudo quando realizado com dedicação e compromisso pessoal.

Tais considerações refletem com precisão as fases que tem percorrido Márcia Pereira Costa em sua incessante busca pelo saber jurídico, podendo eu próprio testemunhar pessoalmente isso desde que a conheci após o término dos créditos do curso, mesmo não tendo sido seu professor durante esse primeiro momento. Mas o tempo se encarregaria de me conceder o privilégio de ser escolhido seu orientador, o que de pronto aceitei pela perspectiva de qualidade que vislumbrei em sua pesquisa e também pelo potencial acadêmico da autora.

Depois de inúmeros encontros e debates, bem como de horas a fio de (pareciam!) intermináveis correções de rumos no conteúdo formal e material, eis que surge o tema e o roteiro de trabalho da dissertação. E agora o desafio seria ainda maior, pois dissertar sobre A capacidade empresarial do menor a partir de uma renovada compreensão jurídica, inspirada em pensamento interdisciplinar de natureza psicopedagógica, constitui tarefa nada fácil, ainda mais diante da contribuição que se desejava oferecer à comunidade jurídica.

Cientes dos desafios com que se deparam cotidianamente as atividades humanas e empresariais nos meandros da sociedade pós-moderna, a exigir novos instrumentos e renovados métodos interpretativos para o estudo e operabilidade da dogmática jurídica, não bastaria à mestranda elaborar narrativa sobre um assunto - e de maneira - qualquer, porquanto devendo colaborar efetivamente para o conhecimento científico por meio de detida análise do recorte metodológico escolhido para a investigação.

Nesse cenário alcança indiscutível relevância a necessidade de se revisitar os institutos clássicos do Direito Privado, cuja reflexão crítica de suas estruturas e funções urge, não sendo diferente em relação à aferição da capacidade civil da pessoa humana. O tradicional modelo abstrato que exibe não serve mais para explicar toda a realidade econômico-social que o cerca. A era da informação, da tecnologia e do conhecimento superam diuturnamente conceitos há muito consagrados, quanto mais se eles se reportam a valores culturais defrontados pelos fenômenos da massificação e globalização.

A interpretação jurídica contemporânea apregoada pelo paradigma da construção jurisprudencial, ou judicativo-decisório, reclama pela realização do direito, ao invés de sua simples interpretação legal. Há que se construir soluções concretas para os casos decidendos, com base na normatividade (dimensão intencional e jurídica da norma), afastando-se definitivamente da mera dimensão enunciativa (fenomenológica e cultural) da norma jurídica. Não se terá uma adequada utilização do inciso V, do Parágrafo Único, do art. 5º, do Código Civil enquanto, para além do critério econômico, não for aferido o desenvolvimento psicossocial e cognitivo do menor de idade que se estabeleça civil ou empresarialmente.

Com a publicação desta obra, a Juruá Editora entrega ao público jurídico em geral, e especialmente aos estudiosos da matéria privada, um texto notável, que no exato instante em que proporciona preciosas lições sobre a capacidade civil estará contribuindo de modo decisivo para uma novel formulação de seu sentido conceitual, principalmente no que tange à situação jurídica do menor empresário.

Prof. Dr. Lucas Abreu Barroso

terça-feira, abril 26, 2011

Novidade editorial



Divulgamos a publicação do livro Direitos fundamentais e a função do Estado nos planos interno e internacional, organizado pelos Profs. Drs. Aziz Tuffi Saliba, Gregório Assagra de Almeida e Luiz Manoel Gomes Júnior.

A referida obra corresponde ao v. 2 da coleção "Direitos fundamentais individuais e coletivos", uma parceria da Arraes Editores com a Universidade de Itaúna.

De nossa autoria, conjutamente com Pablo Malheiros da Cunha Frota, é o Capítulo 14: "A obrigação de reparar por danos resultantes da liberação do fornecimento e da comercialização de medicamentos".

A obra pode ser adquirida através do site da editora ou nas livrarias jurídicas (físicas e virtuais) de todo o Brasil.

sexta-feira, abril 22, 2011

Revista Trimestral de Direito Civil

Revista Trimestral de Direito Civil
Diretor: Gustavo Tepedino
Páginas: 295
Volume: 43
Periodicidade: jul./set. 2010
Editora: Padma
Sumário:
Doutrina
A obrigação de reparar por danos resultantes da liberação do fornecimento e da comercialização de medicamentos
Lucas Abreu Barroso e Pablo Malheiros da Cunha Frota

sábado, abril 09, 2011

Uma imerecida homenagem que recebemos: "O direito das ruas, por Peter de Moraes Rossi"

O direito das ruas

Depois de velho dei de sonhar!
Vim ruminando doutrinas herméticas. Meio com medo não me deixei levar.
Pensei que o direito emerge como manto sobre o conflito. Pensava! Hoje não penso mais. Tenho uma doida vontade de entender que o conflito pousa sobre o direito, como que sobre uma toalha de piquenique, e é abraçado, com todo cuidado, abrangendo e entendendo a maciez do pão, o calor da panela de molho, o contorno da garrafa de vinho.
Hoje, dei de pensar que o direito não é velho. Ele não vem da poeira dos livros. Não, ele vem do suor das mãos daqueles que procuram fazer o que é certo. E o que é fazer certo? O direito me diz? Sim, no fundo ele me diz sim! Mas não me escuta, às vezes, quando quero bradar que o certo é imaginar que o homem é o centro de tudo. A regra é ser feliz, é respeitar o espaço de cada um, é glorificar a dignidade, como quem saboreia a manteiga derretida sobre a torrada, a cada café-da-manhã. O direito rejuvenesce a cada sorriso, a cada sossego. O direito é mesmo um travesseiro de plumas em que dorme seu desafeto! E se não houver? Que brilho próprio e profícuo. Viva o vácuo da incerteza! A dor só arde quando entendemos – ainda que superficialmente – a escamação da pele do nosso pensamento.
Às vezes me surpreendo, e consigo imaginar que o direito nem sempre é o politicamente correto! Com quase trinta anos de estrada, soa no mínimo inoportuno um pensamento como esse. É verdade. Às vezes, como dizia o Raul, em uma “sociedade alternativa”, certo é ser uma “metamorfose ambulante”.
Aí mora toda a esquisitice da vida! Os sinos soam os dogmas, e atordoados seguimos sempre uma mesma estrada. Mas e a vida, não nos surpreende a cada esquina? Meu coração, quantos suspiros cuidou de ter, percebendo que a imagem refletida não era, necessariamente, a original!?
Pois é, seu Zé, o direito é todo seu! Viva o direito do seu Zé! Direito que dorme com o frio do orvalho e desabrocha com o sol da melhor manhã!
Direito que abrange, que acaricia, que beija o rosto e aquece o coração. Direito irmão! É isso mesmo! Acho que encontrei a palavra certa: direito não é pai e nem é mãe. Direito não leva à sucumbência do pensamento, ao contrário, convida ao compartilhamento.
Aprendi, depois de velho, com um jovem professor, que o direito vem da rua! É verdade, ele sussurra ao vento, dobra cada esquina, abraçando todos nós.
Palmas ao direito, que vem de chapéu de palha, vem descalço, vem sambando, vem contornando o mapa dos nossos tantos Brasis!
Meu professor, como o óbvio é tão fácil, e ao mesmo tempo tão difícil! O cerne da questão é sempre contraditório. Aliás, a história nos ensina que nasce, a cada dia, o pomo da discórdia.
Nisso, o direito é absolutamente único, porém jamais poderá deixar de ser multifacetado. Meu direito, antes de tudo, deve estar permeado de boas intenções e, absolutamente hermético à invasão do seu espaço.
Aliás, divagando penso que o direito vem do espaço! É um quasar que deixa um rastro que no fundo só tem uma trilha da verdade, verdadeiro espaço, dentro de cada um de nós!
Braços ao alto, o direito desfila e devemos aplaudi-lo!
Qual não é a surpresa ao vermos que em cada aplauso se percebe a consonância? O direito é mesmo holográfico, respira nosso ar e comanda como um raio nosso coração.
Pois é, meu caro professor, nos meus mais de quarenta e vários, precisei trocar breves palavras, mas centrar meu absoluto pensamento e, acima de tudo, despojar meu coração para entender ... e aprender ... que o direito é nada mais nada menos do que dignamente estar vivo. Parece óbvio, mas não é!
O direito não vem dos livros, e ainda que venha, foram eles (livros) algum dia sonhados. Mais uma vez, como dizia Raul, mudei!
O direito vem sim dos livros, mas como estratificação absoluta de um sonho em que todos vivam em harmonia.
Como eu disse, depois de velho dei de sonhar!!!
Mas é absolutamente impensável que o jovem professor descortine à minha frente um espectro tão amplo de vida!
Seria eu cego? Pode ser! Mas o professor me entregou um binóculo (que às vezes é até microscópio) e despertei minha vontade imensa de sonhar!!
O direito nos autorizou pegar em armas. Numa certa vez, preferiu calar vozes. Com certeza não foi o melhor dos seus momentos. O direito, em tais épocas, foi um esboço do que queria.
Professor, obrigado por me ensinar que o direito quer ser sempre querido! Que o maior sentimento de justiça é o sorriso! Estava tão perto, mas não vi. Me desculpo (a mim mesmo) mas não vi! E o direito se aproxima ao menor descuido. Confesso, por vezes não vi.
Fato é que hoje me sinto muito mais empolgado a colher o direito no fruto mais alto, ou mergulhar no seu âmago, como se fosse raiz. Pretendo colecionar direitos – tenho, aliás, mania de coleções!
Formarei uma caixa de surpresas, amiga a cada noite. E pensarei, professor. Vou sonhar, certamente. E assim se repetirá a cada dia. Sonho inexoravelmente exercido sob cada raio de sol. E depois, como o bravo da luta, depositarei meus pensamentos num seguido sonho!
E viva o sonho, pois sem ele o que haveria de bom prá contar!?
E não é que ... depois de velho dei de sonhar?!
Obrigado!


Peter de Moraes Rossi


Ao Professor Lucas Barroso, meu oftalmologista da vida!

terça-feira, abril 05, 2011

Seminário jurídico no Algarve (Portugal)


ISMAT - Licenciatura em Direito
Dia 12.04.2011 (terça-feira)
19h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso
"O Direito da Família na sociedade pós-moderna: entre autonomia e estatização".

domingo, abril 03, 2011

Seminário ambiental no Alentejo (Portugal)



Dia 11.04.2011 (segunda-feira)
16h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso
"Sociedade do risco, responsabilidade ambiental e a Directiva 2004/35/CE"

sexta-feira, abril 01, 2011

XI Semana Jurídica da UFES



Dia 07.04.2011 (quarta-feira)
08h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso
"Reforma agrária, desenvolvimento sustentável e o direito fundamental à alimentação"

sábado, março 26, 2011

II Simpósio Internacional na Universidade de Itaúna

Profs. Carla Amado Gomes (Portugal), Lucas Abreu Barroso (Moderador)
e Helena Telino Neves Godinho (Paraíba)

Tema: "O direito ambiental e a solidariedade intergeracional
Dia 15.03.2011 (terça-feira)
08,30h. Moderador - Lucas Abreu Barroso

quinta-feira, março 03, 2011

Novidade editorial



A realização do direito civil
(entre normas jurídicas e práticas sociais)
Autor: Lucas Abreu Barroso
Publicado em 2011
Editora: Juruá
ISBN 978-85-362-3297-3
"Parece que foi outro dia, mas falta muito pouco para que quinze anos tenham se passado desde nosso ingresso no magistério superior. E se nos indagassem sobre qual atividade tem marcado essa trajetória acadêmi-ca, diríamos, sem dúvida, que a de produção científica, especialmente a bibliográfica (artigos, livros e capítulos de livros). Hoje já são mais de cem textos entre publicações no Brasil e no exterior.
No intuito de registrar em apenas uma fonte de consulta as princi-pais incursões que realizamos na civilística nos últimos cinco anos sobreveio a ideia de reunir os trabalhos escritos durante tal período nesta obra intitu-lada A realização do direito civil: entre normas jurídicas e práticas sociais. Tal designação alude ao atual modelo interpretativo pertinente a esta área jurídica, ao mesmo tempo em que retrata as teses e questões suscitadas no decorrer do conteúdo do livro. E, como não poderia ser diferente, algumas dessas ponderações concretizamos com a colaboração em coautoria de par-ceiros de longa data na pesquisa jurídica.
Cada um dos capítulos, portanto, foi extraído de um periódico ou li-vro coletivo antes publicado em nível nacional ou mesmo em país estrangei-ro, tendo sua referência indicada no rodapé de abertura da seção em análi-se. O sumário traz uma sequência que transita entre o mais crítico e o mais dogmático, não se descurando todo o tempo em expor a percepção do autor sobre os assuntos ali abordados.
Ao compulsar suas páginas, o leitor perceberá diante de si a maté-ria cível exposta nas mais variadas perspectivas e dimensões – do histórico ao teórico, normativo e jurisprudencial; da temática comum aos microssis-temas especializados. Com destaque foram contemplados os fundamentos da disciplina, assim também o campo das obrigações (sobretudo contratos e responsabilidade civil) e dos direitos reais.
Torna-se impreterível nosso profundo agradecimento às casas edi-toriais que nesses decorridos anos confiaram na dedicação com que temos desempenhado nosso labor como professor de direito civil, jamais relegando os projetos que lhe submetemos para apreciação. Nossa particular gratidão à Juruá Editora, por levar a público esta ocasião solene."

segunda-feira, janeiro 31, 2011

Nova obra no prelo

A realização do direito civil


SUMÁRIO

1 O novo código civil brasileiro no momento histórico de sua publicação
Lucas Abreu Barroso
2 A dimensão dialética do novo código civil em uma perspectiva principiológica
Lucas Abreu Barroso e Mário Lúcio Quintão Soares
3 Situação atual do art. 4º da lei de introdução ao código civil
Lucas Abreu Barroso
4 A evolução histórica do contrato
Lucas Abreu Barroso
5 O conceito e as funções do contrato
Lucas Abreu Barroso
6 A função ambiental do contrato
Lucas Abreu Barroso
7 Do contrato com pessoa a declarar
Lucas Abreu Barroso
8 O contrato de seguro e o direito das relações de consumo
Lucas Abreu Barroso
9 Novas fronteiras da obrigação de indenizar e da determinação da responsabilidade civil
Lucas Abreu Barroso
10 A responsabilidade civil em matéria ambiental no sistema jurídico brasileiro e em alguns direitos estrangeiros
Lucas Abreu Barroso
11 A obrigação de reparar por danos resultantes da liberação do fornecimento e da comercialização de medicamentos
Lucas Abreu Barroso e Pablo Malheiros da Cunha Frota
12 Propriedade privada, justiça social e cidadania material
Lucas Abreu Barroso
13 A demonstração da função social da propriedade como pressuposto da concessão de tutela de urgência em ação possessória
Lucas Abreu Barroso
14 Propriedade dos recursos minerais e propriedade do solo e do subsolo no ordenamento jurídico brasileiro
Lucas Abreu Barroso
15 Transmissão possessória: um conflito aparente de normas na sistemática civil?
Lucas Abreu Barroso, Gustavo Elias Kallás Rezek e Marcos Jorge Catalan
16 A responsabilidade subsidiária da Administração Pública pelo pagamento indenizatório: interpretação do parágrafo 5°, do art. 1.228, do código civil, em decorrência dos direitos fundamentais dos ocupantes de baixa renda
Lucas Abreu Barroso
17 Accessio possessionis e usucapião constitucional agrário: inaplicabilidade do art. 1.243, primeira parte, do código civil
Lucas Abreu Barroso e Gustavo Elias Kallás Rezek
18 O prazo da usucapião extraordinária de servidão aparente
Lucas Abreu Barroso
19 O código civil e o direito agrário
Lucas Abreu Barroso e Gustavo Elias Kallás Rezek
20 Desmitificando as relações de família no novo direito civil
Lucas Abreu Barroso