quarta-feira, dezembro 13, 2006

Trabalhador rural


Participamos a publicação do livro Trabalhador rural: uma análise no contexto sociopolítico, jurídico e econômico brasileiro - em homenagem a Fernando Ferrari, coordenado pelos Profs. Darcy Walmor Zibetti, Emiliano José Klaske Limberger e Lucas Abreu Barroso, pela Juruá Editora.
Colaboram com a obra: Alfredo Kingo Oyama Homma; Augusto Ribeiro Garcia; Cristiane Lisita; Daniela Muradas; Elaine Terezinha Dillenburg; Elisabete Maniglia; Emiliano José Klafky Limberger; Erivaldo Moreira Barbosa; Fernando Strehlau; Hélio Santa Cruz de Almeida Júnior; Jane Lúcia Wilhelm Berwanger; Luiz Otávio Linhares Renault; Lutero de Paiva Pereira; Paula Cristina Hott; Vitório Sorotiuk.
A obra pode ser adquirida através do site da própria Juruá Editora ou nas livrarias jurídicas (físicas e virtuais) de todo o Brasil.

terça-feira, dezembro 12, 2006

Curso de Especialização em Direito Civil - PPGD/UFBA

Estão abertas as inscrições para o Curso de Especialização em Direito Civil 2007.1, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia - PPGD/UFBA.
As inscrições poderão ser feitas:
1) Na sede da Fundação Faculdade de Direito da Bahia, localizada na Faculdade de Direito da UFBA, 2º Andar, Graça;
2) Na residência ou trabalho do interessado(a), após agendamento (Tel.: (71) 3245-5002 / 9162-0385).
Corpo Docente confirmado:
ROXANA BORGES (BA) (Coordenadora)
ANDREA ALVES DE SÁ (BA)
CAMILO COLANI (SP)
CRISTIANO CHAVES (BA)
EROULTHS CORTIANO (PR)
FLÁVIO TARTUCE (SP)
FREDIE DIDIER JR. (BA)
JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA (RJ)
LUCAS ABREU BARROSO (MG)
LUIZ EDSON FACHIN (PR)
MARÍLIA MURICY (BA)
NILZA REIS (BA)
RENAN LOTUFO (SP)
RODRIGO MAZZEI (ES)
E OUTROS.
Súmula do Conteúdo Programático:
Direito civil constitucional. Teoria geral do direito civil. Tópicos de biodireito e bioética. Teoria geral das obrigações. Responsabilidade civil. Teoria geral dos contratos e contratos em espécie. Tópicos de direito das relações de consumo. Tópicos de direito de empresa. Direito das coisas. Direito de família. Direito das sucessões. Regras processuais no código civil. Metodologia da pesquisa científica.
Informações Adicionais:
Carga horária: 360h/a
Duração: 18 meses
Início: 02 e 03 de março de 2007
Dias/horário: Sextas-feiras, das 18:15hs às 22:00hs e Sábados, das 08:30hs às 13:00hs (quinzenalmente)
Investimento/Formas de pagamento: À vista, R$ R$ 6.415,20, pagos no ato da matrícula, ou parcelado em 18 parcelas mensais e iguais de R$ 396,00, totalizando R$ 7.128,00, sendo a primeira no ato da matrícula.
Documentos necessários: Fotocópia do diploma, carteira da OAB, carteira de identidade, CPF/MF, currículo resumido e 01 foto 3x4

quarta-feira, setembro 13, 2006

Introdução crítica ao código civil


Participamos a publicação do livro Introdução crítica ao código civil, por nós organizado, pela Editora Forense.
Além do organizador, colaboram com a obra: Adriano Stanley Rocha Souza; Águida Arruda Barbosa; Alessandra de Abreu Minadakis Barbosa; Christiano Cassettari; Claudete Carvalho Canezin; Fábio Henrique Podestá; Fabiola Santos Albuquerque; Fernanda Tartuce Silva; Flávio Tartuce; Francisco Vieira Lima Neto; Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka; Giselle Câmara Groeninga; Gustavo Ferraz de Campos Monaco; Inacio de Carvalho Neto; Jorge Shiguemitsu Fujita; José Fernando Simão; Leonardo De Faria Beraldo; Lucas Abreu Barroso; Luciana Almeida Simões; Marcos Jorge Catalan; Maria Berenice Dias; Mário Lúcio Quintão Soares; Renato Duarte Franco de Moraes; Rodrigo Mazzei; Rodrigo Azevedo Toscano de Brito; Romualdo Baptista dos Santos; Roxana Cardoso Brasileiro Borges; Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha.
De nossa autoria também é o capítulo intitulado "A dimensão dialética do novo código civil em uma perspectiva principiológica".
A obra pode ser consultada através do site da própria Editora Forense ou adquirida nas livrarias jurídicas (físicas e virtuais) de todo o Brasil.

sexta-feira, setembro 08, 2006

I Semana de Direito Agrário / FDUSP

Tema: "A agrariedade no Direito do século XXI"
Dias 12, 13 e 14 de setembro de 2006
Local: Sala Francisco Morato, Largo de São Francisco, 95, Centro, São Paulo - SP
DIA 12.09, terça-feira: NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO AGRÁRIO
Presidente da Mesa: Acadêmico Caio Miranda Carneiro (Presidente do Centro Acadêmico "XI de Agôsto")
19 hs. - Abertura do simpósio pelo presidente da mesa.
19 hs. 10 min. - Palestra: Segurança alimentar e responsabilidade agrária
Elisabete Maniglia
Professora-titular de Direito Agrário da UNESP
Doutora pela UNESP e Mestre pela USP em Direito Agrário
19 hs. 55 min. - Palestra: Convergências e distinções entre o Direito Agrário e o Direito Ambiental
Lucas Abreu Barroso
Doutor em Direito Ambiental pela PUC/SP e Mestre em Direito Agrário pela UFG
Membro da União Mundial de Agraristas Universitários (UMAU)
20 hs. 40 min. - Debates, perguntas e respostas.
21 hs. - Encerramento.
DIA 13.09, quarta-feira: EMPRESA E CONTRATOS AGRÁRIOS
Presidente da mesa: Doutor Fábio Maria De-Mattia (Professor-titular de Direito Agrário da FADUSP)
19 hs. - Abertura do simpósio pelo presidente da mesa.
19 hs. 10 min. - Palestra: Atualidades sobre contratos agrários: a contratação de superfície agrícola no Código Civil Brasileiro
Roberto Grassi Neto
Juiz de Direito no Estado de São Paulo
Doutor em Direito Civil e Mestre em Direito Agrário pela USP
19 hs. 55 min. - Palestra: A empresa no moderno Direito Agrário
Fernando Campos Scaff
Professor Concursado de Direito Agrário da FADUSP
Doutor e Mestre em Direito Agrário pela USP
20 hs. 40 min. - Debates, perguntas e respostas.
21 hs - Encerramento, com homenagem ao presidente da mesa.
DIA 14.09, quinta-feira: TEORIA AGROBIOLÓGICA E DIREITO FUNDIÁRIO
Presidente da Mesa: Doutor Rui Geraldo Camargo Viana (Professor-titular e Chefe do Departamento de Direito Civil da FADUSP)
19 hs. - Abertura do simpósio pelo presidente da mesa.
19 hs. 10 min. - Palestra: Distinção jurídica entre imóvel agrário, imóvel rural e imóvel rústico: superando antigas contradições
Gustavo Elias Kallás Rezek
Doutor e Mestre em Direito Agrário pela USP
Membro da Associação Brasileira de Direito Agrário (ABDA)1
9 hs. 40 min. - Palestra: Considerações sobre o regime constitucional da posse e da propriedade agrárias
Luís de Lima Stefanini
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP/MS)
Doutor e Mestre em Direito Agrário pela USP
20 hs. 40 min. - Debates, perguntas e respostas.
21 hs. - Encerramento pelo presidente da mesa, com homenagem à memória dos professores Fernando Pereira Sodero, Paulo Guilherme de Almeida e Olavo Acyr de Lima Rocha.
"ENTRADA FRANCA"
Obs: Aos inscritos serão conferidos certificados de participação pelo Dep. de Direito Civil. As inscrições far-se-ão na própria Secretaria do Centro Acadêmico "XI de Agôsto", de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 21:00 hs (Rua Riachuelo, 194, Centro, 01007-000, São Paulo-SP) ou pelos telefones (11) 3111-4082 e (11) 3111-4083.
Público Alvo: estudantes, advogados, pesquisadores, funcionários públicos e demais interessados em Direito Agrário.

domingo, setembro 03, 2006

XII Seminário Nacional de Direito Agrário


Painel: "Questão agrária na Amazônia: áreas ambientais, garimpagem, as áreas indígenas. Constitucionalidade".
Título: "Atividade agrária e desenvolvimento sustentável: perspectivas constitucionais"
Conferencista: Lucas Abreu Barroso
Data/horário: 30.08.2006, 17:45h

terça-feira, agosto 29, 2006

DBO - A revista de negócios da pecuária

Referência bibliográfica: DBO, São Paulo, a. 25, n. 310, p. 122, ago. 2006. (Seção Direito e Legislação, por Augusto Ribeiro Garcia).

sexta-feira, agosto 25, 2006

Novidade editorial


Anunciamos a publicação do livro A lei agrária nova (v. I): biblioteca científica de direito agrário, agroambiental, agroalimentar e do agronegócio, coordenado pelos Profs. Drs. Lucas Abreu Barroso, Elisabete Maniglia e Alcir Gursen De Miranda, pela Juruá Editora.
Além dos coordenadores, colaboram com a obra: Cristiane Lisita; Darcy Walmor Zibetti; Dimas Yamada Scardoelli; Enrique Ulate Chacón; Gustavo Elias Kallás Rezek; Hugo Bejarano Torrejón; João Eduardo Lopes Queiroz; Juan Manuel Costantini; Lauro de Tassis Cabral; Luiz González Vaqué; Marcos Jorge Catalan; Mário Lúcio Quintão Soares; Raymundo Laranjeira; Renato Luís Dresch.
A obra pode ser adquirida através do site da própria Juruá Editora ou nas livrarias jurídicas (físicas e virtuais) de todo o Brasil.

quinta-feira, agosto 24, 2006

Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente, n. 23/24, jan./dez. 2005


Pela Almedina, de Coimbra (Portugal), acaba de ser publicado o nº 23/24 da Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente, correspondente a ambos os semestres de 2005.
Participamos desta edição com artigo intitulado “A responsabilidade civil em matéria ambiental no sistema jurídico brasileiro e em alguns Direitos estrangeiros” (p. 157-182).
Disponível desde junho de 1994, a mesma é a mais antiga e uma das mais prestigiadas publicações portuguesas nesses domínios, sendo da responsabilidade do IDUAL – Instituto de Direito do Urbanismo e do Ambiente, de Lisboa.
A respectiva fundação e Direção, alternada, correspondem a José Tavares, Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas de Portugal e Professor na Universidade Autónoma de Lisboa “Luís de Camões”, e a António Lorena de Sèves, Advogado especializado em Direito do Urbanismo.

segunda-feira, agosto 07, 2006

XII Seminário Nacional de Direito Agrário - conferencistas confirmados

Outros Estados da Federação:
1- ALDO ASEVEDO SOARES – Goiânia - GO
2- ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO – Belém - PA
3- AUGUSTO RIBEIRO GARCIA – São Paulo - SP
4- ALTIR DE SOUZA MAIA - Unaí – MG
5- DARCY ZIBETTI – Porto Alegre - RS
6- ELIZABETE MANIGLIA – São Paulo - SP
7- GILBERTO PINHEIRO – Macapá – AP
8- HÉLIO ROBERTO NOVOA DA COSTA – Rio de Janeiro - RJ
9- HÉLIO SANTA CRUZ JUNIOR - João Pessoa - PB
10- JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA BRAGA – Manaus - AM
11- JOÃO SIDNEY MACHADO - Porto Alegre - RS
12- LUCAS ABREU BARROSO – Belo Horizonte - MG
13- MARIA CECÍLIA LADEIRA DE ALMEIDA – São Paulo – SP
14- OCTAVIO MELLO ALVARENGA – Rio de Janeiro - RJ
Estado de Roraima:
1- ALCIR GURSEN DE MIRANDA
2- HAROLDO AMORAS DOS SANTOS
3- ISAÍAS MONTANARI JÚNIOR
4- JAIME DE AGOSTINHO
5- JOSÉ ANTÔNIO BARROSO
6- ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR

segunda-feira, julho 24, 2006

Mestrado UNIPAC / Teoria do Direito: "Fundamentos e Fronteiras do Direito"


Corpo docente
O corpo docente é composto por 13 professores doutores, oriundos de vários pontos do Brasil e do exterior. Todos têm elevada produção científica e experiência na docência superior, na administração universitária e na atuação técnico-jurídica, além de significativa experiência internacional.
Compõem o Corpo Permanente do Mestrado os Professores Doutores:
Alexandre de Souza Agra Belmonte
Bonifácio Andrada
Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva
Jamile Bergamaschine Mata Diz
José Luiz Quadros Magalhães
Leonardo Alves Lamounier
Leonardo Augusto Marinho Marques
Lucas Abreu Barroso
Maria Fernanda Salcedo Repolês
Marinella Machado Araújo
Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho
Rogério Medeiros Garcia de Lima
Sebastião Trogo

domingo, julho 23, 2006

Pandectas 361

Sexta-feira, Julho 14, 2006
Informativo Jurídico - n. 361 - 15/21 de junho de 2006
Editor: Gladston Mamede (mamede@pandectas.com.br)
Bacharel e Doutor em Direito; autor da coleção “Direito Empresarial Brasileiro” e do “Manual de Direito Empresarial”
ASSINATURA GRATUITA em www.pandectas.com.br.
*******************
Publicações 1 – “A Obrigação de Indenizar e a Determinação da Responsabilidade Civil por Dano Ambiental” (156p.) foi escrito por Lucas Abreu Barroso e publicado pela Editora Forense. Este estudo intenta estabelecer uma leitura crítica em torno da seqüência tecnologia - sociedade - meio ambiente, revisitar as premissas ambientais do Estado Liberal de Direito e do Estado Social de Direito, culminando no Estado Democrático de Direito, pontuar as fases percorridas pela matéria ambiental no ordenamento jurídico brasileiro nos planos constitucional e infraconstitucional, elucidar a disciplina jurídica da responsabilidade civil por dano ambiental no Direito brasileiro e em alguns dos principais Direitos estrangeiros e traçar os novos contornos da teoria da responsabilidade civil em matéria ambiental.
Maiores informações com o autor: barroso.la@uol.com.br
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Fonte: Pandectas.

domingo, julho 02, 2006

Pós-graduação em Direito Civil Constitucional


Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Civil Constitucional
Coordenação: Prof. Dr. Lucas Abreu Barroso
Período de realização: setembro/2006 a abril/2008 com aulas de 15 em 15 dias às sextas (noite) e sábados (manhã)

1º Módulo
Palestra inaugural: Prof. Francisco Amaral (RJ)
1. Novas tendências do Direito Privado: o Direito Civil Constitucional - Lucas Abreu Barroso (MG)
2. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações jurídicas privadas - Márcio Luís de Oliveira (MG)
3. Direitos da personalidade: tutela jurídica e aplicação concreta. A proteção dos direitos da personalidade no Código Civil e na Constituição Federal - Nelson Rosenvald (MG)
4. Direitos da personalidade e Biodireito. Aspectos teóricos e práticos - Cristiano Chaves de Farias (BA)
5. A pessoa jurídica: teorias, responsabilidade civil e penal, disregard, direitos da personalidade, aparência, classificação - Vinícius Gontijo (MG)
6. A inter-relação constituição, Código Civil e Código deDefesa do Consumidor: o diálogo das fontes - José Fernando Simão (SP)
7. Bens, estatuto jurídico do patrimônio mínimo, constitucionalizaçãodo patrimônio jurídico, classificação e bem de família - Roxana Borges (BA)
8. Teoria geral dos fatos jurídicos: noções gerais, classificação, o negócio jurídico - Nelson Rosenvald (MG)
9. Teoria geral do negócio jurídico: relativizaçãoda autonomia privada, prova, vícios da vontade e vícios sociais - Flávio Tartuce (SP)
10. Prescrição, decadência e direito intertemporal - Cláudio Godoy (SP)
11. Obrigações: constitucionalização, fontes, objeto, modalidades, teoria do pagamento - Nelson Rosenvald (MG)
12. Obrigações: modalidades especiais de pagamento,inadimplemento e transmissão - Hamid Bidine (SP)
13. Metodologia jurídica e do trabalho científico - Lucas Abreu Barroso (MG)
2º Módulo
Palestra inaugural: Profa. Giselda Hironaka (SP)
1. Responsabilidade Civil: pressupostos, efeitos, liquidação do dano, nexo causal, excludentes de responsabilidade e constitucionalização - Mário Delgado (PE)
2. Responsabilidade Civil: perda de uma chance, teoria doseguro e responsabilidade civil em espécie - Felipe Peixoto (MG)
3. A orientação do Superior Tribunal de Justiça emmatéria de Responsabilidade Civil - Flávio Tartuce (SP)
4. Responsabilidade Civil: dano moral - fundamentos constitucionais, seu caráter punitivo, arbitramento, critérios de fixação, prova, relação com os direitos da personalidade, fundamentos, a atual posição do STJ - João Antônio Lima Castro (MG)
5. Direito de Empresa I: teoria geral e sociedades empresariais - Luciana Simões (SP)
6. Direito de Empresa II: títulos de crédito - Vinícius Gontijo (MG)
7. Direito de Empresa III: recuperação de empresa, falência e concordata - Eugênio Guimarães (MG)
8. Teoria Geral dos Contratos I: a nova principiologia contratual - Lucas Abreu Barroso (MG)
9. Teoria Geral dos Contratos II: a nova dogmática - Nelson Rosenvald (MG)
10. Contratos em Espécie I: as tradicionais figuras contratuais e seus novos influxos - Marcos Catalan (PR)
11. Contratos em Espécie II: as novas modalidades contratuais e o Código de Defesa do Consumidor - Rodrigo Mazzei (ES)
12. O Contrato Administrativo - Cristiana Fortini (MG)
13. Metodologia jurídica e do trabalho científico - Lucas Abreu Barroso (MG)
3º Módulo
Palestra inaugural: Prof. Luiz Edson Fachin (PR)
1. A posse e a propriedade no novo Código Civil eem uma perspectiva constitucional, agrária, urbanística e ambiental - Lucas Abreu Barroso (MG)
2. Posse: função social, aquisição, efeitos e perda - Pedro Lino de Carvalho Júnior (BA)
3. Propriedade: aquisição, perda, usucapião, tutela jurídica e limitações - Nelson Rosenvald (MG)
4. Direitos reais na coisa alheia, promessa de comprae venda e direitos de vizinhança - Bruno Zampier (MG)
5. Tutela processual da posse e da propriedade - Lucas Abreu Barroso (MG)
6. Constitucionalização do direito de família, abuso de direito, responsabilidade civil nas relações familiares e direito processual de família - Cristiano Chaves de Farias (BA)
7. Casamento e regime de bens. Separação e divórcio - Walsir Rodrigues (MG)
8. União estável - Rodrigo da Cunha Pereira (MG)
9. Parentesco, filiação, investigação de paternidade e alimentos - Walsir Rodrigues (MG)
10. O direito de família e o estatuto da criança e do adolescente - Gustavo Nicolau (SP)
11. Da sucessão em geral - Alice de Souza Birchal (MG)
12. Da sucessão do cônjuge e do companheiro e da sucessão testamentária - Christiano Cassettari (SP)
13. Metodologia jurídica e do trabalho científico - Lucas Abreu Barroso (MG)
Prazo final para entrega da monografia: 31.07.2008.
POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, PODERÃO OCORRER ALTERAÇÕES DE DATAS, TEMAS OU PROFESSORES
INSCREVA-SE JÁ. AS VAGAS SÃO LIMITADAS.
RUA ALVARENGA PEIXOTO, 1.427 / SANTO AGOSTINHO / BH / MG (31) 2392-4033

segunda-feira, junho 26, 2006

Direito civil - estudos em homenagem à Profa. Giselda Hironaka




Anunciamos a publicação do livro Direito civil: direito patrimonial e direito existencial - estudos em homenagem à profa. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, coordenado pelos Profs. Flávio Tartuce e Ricardo Castilho, pela Editora Método.
Além dos coordenadores, colaboram com a obra: Águida Arruda Barbosa; Álvaro Villaça Azevedo; Bruno Robert; Christiano Cassettari; Claudete Carvalho Canezin; Cláudia Stein Vieira; Cristiano de Sousa Zanetti; Euclides Oliveira; Fábio Henrique Podestá; Fernanda Tartuce; Fernando Dias Andrade; Fernando Gaburri de Souza Lima; Flávio Tartuce; Francisco Amaral; Francisco Vieira Lima Neto; Gabriele Tusa; Giselle Câmara Groeninga; Gustavo Rene Nicolau; Gustavo Tepedino; Heloisa Helena Barboza; Henrique Geaquinto Herkenhoff; Inacio de Carvalho Neto; Jorge Shiguemitsu Fujita; José Fernando Simão; Leonardo de Faria Beraldo; Lucas Abreu Barroso; Luiz Edson Fachin; Luiz Felipe Brasil Santos; Márcia Maria Menin; Marcos Jorge Catalan; Maria Berenice Dias; Maria Helena Diniz; Mário Luiz Delgado; Newman de Faria Debs; Pablo Stolze Gagliano; Paulo Luiz Netto Lôbo; Renato Duarte Franco de Moraes; Ricardo Castilho; Romualdo Baptista dos Santos; Rubens Leonardo Marin; Sílvia Vassilieff; Tatiana Antunes Valente Rodrigues.
De nossa autoria é o Capítulo 25: "O prazo da usucapião extraordinária de servidão aparente".
A obra pode ser adquirida através do site da própria Editora Método ou nas livrarias jurídicas (físicas e virtuais) de todo o Brasil.

domingo, junho 25, 2006

Questões controvertidas no novo código civil, v. 5



Anunciamos a publicação do livro Questões controvertidas no novo código civil (v. 5): responsabilidade civil, coordenado pelos Profs. Drs. Mário Luiz Delgado e Jones Figueirêdo Alves, pela Editora Método.
Além dos coordenadores, colaboram com a obra: Antônio Carlos Mathias Coltro; Carlos Alberto Dabus Maluf; Carlos Eduardo Pianovski; Diogo L. Machado de Melo; Erik Frederico Gramstrup; Flávio Tartuce; Gabriele Tusa; Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka; Giselle Câmara Groeninga; Gustavo Rene Nicolau; Inacio de Carvalho Neto; Jones Figueirêdo Alves; José Fernando Simão; Lucas Abreu Barroso; Luiz Felipe Brasil Santos; Marcos Jorge Catalan; Mário Luiz Delgado; Mirna Cianci; Rafael Peteffi da Silva; Regina Beatriz Tavares da Silva; Rita de Cássia Rocha Conte Quartieri; Rodrigo Mazzei; Rogério Roberto Gonçalves de Abreu; Rolf Madaleno; Roxana Cardoso Brasileiro Borges; Silmara Juny Chinelato.
De nossa autoria é o Capítulo 13: "Novas fronteiras da obrigação de indenizar e da determinação da responsabilidade civil".
A obra pode ser adquirida através do site da própria Editora Método ou nas livrarias jurídicas (físicas e virtuais) de todo o Brasil.

quinta-feira, junho 22, 2006

Nosso novo livro na Biblioteca Digital Forense



Nosso novo livro, A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental, acaba de ser disponibilizado como publicação eletrônica pela Biblioteca Digital Forense.
Assim, o leitor poderá a partir de agora adquiri-lo, no todo ou em parte, de forma simples, rápida e segura em arquivo digital.
Tal sistema resulta em um indiscutível avanço no acesso à literatura jurídica nacional, particularmente no que concerne às obras publicadas pela Editora Forense.

sexta-feira, junho 09, 2006

O Direito Agrário na Constituição - 2ª edição

Informamos à comunidade jurídica em geral que a nossa obra O Direito Agrário na Constituição (Forense, 2005) teve nesta data a sua primeira edição esgotada.
Os seus coordenadores, Lucas Abreu Barroso, Alcir Gursen De Miranda e Mário Lúcio Quintão Soares, já preparam a segunda edição, devidamente atualizada, que estará disponível nas melhores livrarias físicas e virtuais do Brasil a partir de julho do corrente ano.
Ressaltamos que tal fato somente vem confirmar a qualidade da obra e a forma séria e contemporânea como são tratados os temas que a compõem.

sábado, junho 03, 2006

A lei agrária nova, v. I

SUMÁRIO
DOUTRINA NACIONAL E ESTRANGEIRA
A geomorfologia e a apropriação da terra pelas atividades econômicas
Cristiane Lisita
A atividade rural brasileira: análise das bases de uma teoria contemporânea de classificação
Dimas Yamada Scardoelli
Amplitude do princípio da função social da propriedade no direito agrário
Gustavo Elias Kallás Rezek
A repercussão da função social da propriedade nas ações posessórias
Renato Luís Dresch
Licenciamento ambiental da atividade rural
João Eduardo Lopes Queiroz
El nuevo derecho real de superficie forestal en argentina. implicancias económicas y ambientales
Juan Manuel Costantini
Da transgenia no direito de danos
Marcos Jorge Catalan
Criminalidade e violência no âmbito rural: críticas e reflexões
Elisabete Maniglia
El derecho agroalimentario para el desarrollo y la paz en la experiencia europea y centroamericana
Enrique Ulate Chacón
El derecho alimentario de la Unión Europea: la aplicación del principio de precaución
Luis González Vaqué
ANAIS DOS CONGRESSOS ABLA
Conteúdo do direito de propriedade na Amazônia: peculiaridade regional da propriedade em face do Pacto Amazônico
Alcir Gursen De MirandaPropriedade dos recursos minerais e propriedade do solo e do subsolo no ordenamento jurídico brasileiro
Lucas Abreu Barroso
Recursos hídricos brasileiros e sua importância e repercussão no ecossistema planetário
Darcy Walmor Zibetti
Leitura hermenêutica do Tratado de Cooperação Amazônica numa perspectiva constitucionalista
Mário Lúcio Quintão Soares e Lauro de Tassis Cabral
El desarrollo sostenible un instituto del derecho amazónico
Hugo Bejarano Torrejón
MEMÓRIA ACADÊMICA
Fernando Pereira Sodero e José Motta Maia
Raymundo Laranjeira
DOCUMENTOS HISTÓRICOS
Carta do Direito Amazônico
Relatório do Congresso Internacional de Direito Amazônico
Darcy Walmor Zibetti
Carta de Belém de Direito Amazônico
Relatório do II Congresso Internacional de Direito Amazônico
Darcy Walmor Zibetti

sexta-feira, junho 02, 2006

A lei agrária nova, v. I

Informamos que a Juruá Editora acaba de trazer a público A lei agrária nova: Biblioteca científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio.
Esta coletânea, com periodicidade anual, é a publicação oficial da
Academia Brasileira de Letras Agrárias (ABLA), tendo resultado de projeto institucional concebido por seu Diretor de Biblioteca e Documentação, Prof. Dr. Lucas Abreu Barroso, e estando sua organização sob a responsabilidade dos acadêmicos Profs. Drs. Lucas Abreu Barroso, Elisabete Maniglia e Alcir Gursen De Miranda.
Destarte, a Academia Brasileira de Letras Agrárias cumpre um de seus principais objetivos estatutários, o de “estimular e publicar estudos de temas agrários e afins, sob forma de livros, revistas ou jornais” (art. 1º, alínea e).
Metodologicamente, a publicação está disposta em 4 (quatro) seções: doutrina nacional e estrangeira; anais dos congressos ABLA; memória acadêmica; documentos históricos.
Acreditamos que esta coletânea é uma forma concreta de se discutir temas literários e filosóficos, com enfoque agrário, agroambiental, agroalimentar e do agronegócio, promovendo a cultura em todos os seus aspectos, uma vez que favorece e estimula o estudo, a pesquisa e a divulgação dessas matérias.
Mais que justo é agradecer à Jurua Editora por tanto acreditar neste projeto. Os professores Inácio de Carvalho Neto, do Paraná, e Manuel David Masseno, de Portugal, merecem agradecimento especial, pelo apoio científico em tornar realidade esta publicação.
O volume I da coletânea será publicado no início de agosto próximo, quando poderá ser adquirido através do site da própria editora ou nas livrarias jurídicas (físicas e virtuais) de todo o Brasil.

segunda-feira, maio 22, 2006

Seminário Luso-Brasileiro 2006


De 17 a 19 de maio realizou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa o Seminário Luso-Brasileiro 2006, promoção do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e do Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiros daquela IES.
Nossa palestra foi no dia 18 de maio, às 12h, sobre o tema "Responsabilidade civil ambiental", oportunidade em que apresentamos nossa nova obra (A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental, Forense, 2006) em Portugal.

domingo, maio 21, 2006

Encontro Luso-Brasileiro sobre Responsabilidade Civil / Responsabilidade Ambiental



No dia 15 de maio realizou-se na ESTIG/IPBeja o Encontro Luso-Brasileiro sobre Responsabilidade Civil / Responsabilidade Ambiental, promoção da Área Científica de Direito da ESTIG/IPBeja com o apoio da Câmara dos Solicitadores.
Nossa palestra foi realizada às 18h, sobre o tema "A Responsabilidade Civil Ambiental no Direito Brasileiro", ocasião em que iniciamos nossa série de palestras por Portugal.

sexta-feira, abril 28, 2006

A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental


Participamos a publicação do nosso mais novo livro individual: A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental (Rio de Janeiro: Forense, 2006).
Resultante da tese de doutorado por nós defendida perante a PUC/SP, desenvolve-se com base nos seguintes tópicos:
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
PRIMEIRA PARTE – Sociedade, Estado e tutela jurídica do meio ambiente
CAPÍTULO I – A evolução técnica e a degradação do meio ambiente
1. A era tecnológica enquanto etapa do progresso técnico
2. Transformação da estrutura social: a sociedade tecnológica
3. O dano ambiental como produto da ciência e da tecnologia
CAPÍTULO II – A relação Estado e meio ambiente no transcurso ideológico do pensamento político e jurídico ocidental
1. Estado Liberal de Direito: “a promessa da dominação da natureza”
2. Estado Social de Direito: disfunções e propagação dos danos ambientais
3. Estado Democrático de Direito: preocupação política e jurídica com o meio ambiente
CAPÍTULO III – O meio ambiente no ordenamento jurídico brasileiro
1. O meio ambiente na ordem constitucional
2. Disciplina infraconstitucional do meio ambiente
SEGUNDA PARTE – Responsabilidade civil por dano ambiental
CAPÍTULO IV – A responsabilidade civil em matéria ambiental. Perspectiva de Direito comparado
1. A responsabilidade civil em matéria ambiental no sistema jurídico brasileiro
2. A responsabilidade civil em matéria ambiental em alguns Direitos estrangeiros
CAPÍTULO V – Novos contornos da teoria da responsabilidade civil por dano ambiental
1. Fundamento da obrigação de indenizar
2. Critério de valoração da determinação da responsabilidade
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
A obra poderá ser adquirida, a partir da próxima semana, através do site da própria Editora Forense ou nas livrarias jurídicas (físicas e virtuais) de todo o Brasil.

quinta-feira, abril 27, 2006

Universidade Nacional de Rosario - ofício

UNIVERSIDAD NACIONAL DE ROSARIO
FACULTAD DE DERECHO
BIBLIOTECA
Rosario - Argentina

Sr. Profesor
Dr. Lucas Abreu Barroso


Tengo el agrado de dirigirme a usted acusando recibo y agradeciendo la donación que realizara a esta Biblioteca por intermedio del Dr. Luis A. FACCIANO:
REVISTA DE DIREITO AGRÁRIO, AMBIENTAL E DA ALIMENTAÇÃO. Rio de Janeiro, a. 1, Forense, julho de 2004 a junho de 2005.
El título mencionado es de gran utilidad para nuestros usuarios, por lo que nos interesaria recibirlo en forma regular, sin cargo.
Lo saluda muy atte.
Maria Sara Aizcorbe
Directora Biblioteca

domingo, março 12, 2006

Nossas obras na 19ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo

Nossas obras O direito agrário na constituição, Revista de direito agrário, ambiental e da alimentação e Direito agrário contemporâneo, afora várias outras das quais participamos como colaborador, estão expostas na 19ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, que teve início no último dia 09 de março e vai até o próximo dia 19 deste mesmo mês, no Anhembi Parque, em São Paulo.
Vale a pena visitar a exposição e conferir as referidas obras. As duas primeiras no estande da Editora Forense (localização: Av. 05, Ruas H/I) e a terceira no estande da Editora Del Rey (localização: Av. 05, Rua M).
Para mais informações, visite o site do evento.

sexta-feira, fevereiro 24, 2006

Publicação de artigos na "Rivista di Diritto Agrario"

Acabamos de ver publicados na Rivista di Diritto Agrario dois estudos de nossa autoria, intitulados "Función ambiental de los contratos agrarios" e "Fundamentos constitucionales de la política agraria en Brasil", respectivamente, nos e fascículos do ano de 2005.
Fundada por Giangastone Bolla, o precursor do Direito Agrário contemporâneo, e continuada por Antonio Carrozza, o periódico é o órgão científico do
Istituto di Diritto Agrario Internazionale e Comparato e publica-se de forma inimterrupta desde 1922, sendo incontroversamente a mais prestigiada em todo o mundo no respectivo domínio.
Nos últimos anos o seu objeto passou a incluir o estudo de normativas também ligadas à produção agrícola, como são os casos do Direito da Alimentação e do Direito do Ambiente.
Neste momento, é editada pela
Giuffrè, de Milão, sendo dirigida pelos Professores Luigi Costato, Giovanni Galloni, Paolo Grossi, Antonio Jannarelli e Marco Goldoni, assumindo este último a responsabilidade executiva.

segunda-feira, janeiro 30, 2006

Três de nossas obras são leituras obrigatórias para ingresso no Programa de Pós-graduação em Direito da UFPA

O Programa de Pós-graduação em Direito, do Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal do Pará (UFPA) recentemente publicou o Edital n. 01/2006, com vistas ao ingresso de alunos para o primeiro semestre letivo do corrente ano.
No âmbito do Curso de Mestrado encontra-se a linha de pesquisa Direitos humanos e meio ambiente, a qual contempla diversas disciplinas, entre elas o Direito Agroambiental, a ser ministrada pelo Prof. Dr. Antônio José de Mattos Neto.
Três de nossas obras - O direito agrário na constituição (Forense, 2005), Revista de Direito Agrário, Ambiental e da Alimentação (Forense, n. 1, 2005) e Direito agrário contemporâneo (Del Rey, 2004) - constam como leituras obrigatórias para a disciplina acima referida.

quinta-feira, janeiro 19, 2006

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