Sexta-feira, Julho 14, 2006
Informativo Jurídico - n. 361 - 15/21 de junho de 2006
Informativo Jurídico - n. 361 - 15/21 de junho de 2006
Editor: Gladston Mamede (mamede@pandectas.com.br)
Bacharel e Doutor em Direito; autor da coleção “Direito Empresarial Brasileiro” e do “Manual de Direito Empresarial”
Leia também em www.pandectas.blogspot.com
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Publicações 1 – “A Obrigação de Indenizar e a Determinação da Responsabilidade Civil por Dano Ambiental” (156p.) foi escrito por Lucas Abreu Barroso e publicado pela Editora Forense. Este estudo intenta estabelecer uma leitura crítica em torno da seqüência tecnologia - sociedade - meio ambiente, revisitar as premissas ambientais do Estado Liberal de Direito e do Estado Social de Direito, culminando no Estado Democrático de Direito, pontuar as fases percorridas pela matéria ambiental no ordenamento jurídico brasileiro nos planos constitucional e infraconstitucional, elucidar a disciplina jurídica da responsabilidade civil por dano ambiental no Direito brasileiro e em alguns dos principais Direitos estrangeiros e traçar os novos contornos da teoria da responsabilidade civil em matéria ambiental.
Maiores informações com o autor: barroso.la@uol.com.br
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