sexta-feira, outubro 28, 2005

Direito do Agronegócio


Participamos a publicação do livro Direito do Agronegócio, coordenado pelos Profs. Márcia Walquiria Batista dos Santos e João Eduardo Lopes Queiroz, pela Editora Fórum.
Além dos coordenadores, colaboram com a obra: Alan Kardec Veloso Matos; Alexandre Bottino Bononi; André Ramos Tavares; Antônio Herman V. Benjamin; Carlos Roberto Vieira da Silva Filho; Darcy Zibetti; Edna Cardozo Dias; Eduardo Moyano Estrada; Fernando A. N. Galvão da Rocha; Flávio Sacco dos Anjos; Iara Marthos Águila; José Eduardo de Alvarenga; José Prado Alves Filho; Lucas Abreu Barroso; Lutero de Paiva Pereira; Marcos Juruena Villela Souto; Maria Cristina Godinho Lopes Ferreira; Mozar José de Brito; Nádia Velleda Caldas; Orlando Celso da Silva Neto; Samuel Mota de Souza Reis; Sebastião Saulo Valeriano; Silviana Lúcia Henkes; Welber Barral.
De nossa autoria é o capítulo intitulado "Tópicos propedêuticos sobre o contrato de arrendamento rural".
A obra pode ser adquirida através do site da própria Editora Fórum ou nas livrarias jurídicas (físicas e virtuais) de todo o Brasil.

segunda-feira, outubro 24, 2005

Direito do Agronegócio


Participamos a publicação do livro Direito do Agronegócio, coordenado pelos Profs. Márcia Walquiria Batista dos Santos e João Eduardo Lopes Queiroz, pela Editora Fórum.
O lançamento da obra será no dia 27.10.2005, às 21,30h, na Associação Beneficente, Cultural e Esportiva de São Gotardo, Minas Gerais, durante o
II Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio & Fórum de Políticas Públicas para o Agronegócio.

sábado, outubro 22, 2005

4º Encontro Regional de Estudos em Direito


No dia 22 de outubro de 2005 realizou-se em Uberlândia, Minas Gerais, o 4º Encontro Regional de Estudos em Direito, realização do Instituto de Pesquisas e Estudos em Direito (IPEDI), sob a coordenação dos Profs. Edihermes Marques Coelho e Gil Ferreira de Mesquita.
Nossa palestra foi proferida às 15,30h sobre o tema "A função ambiental dos contratos".
O referido evento contou também com palestras dos Profs. Gustavo Henrique Velasco Boyadjian, Gladston Mamede e Rogério Zeidan.

domingo, outubro 09, 2005

A outra face do Poder Judiciário


Participamos a publicação do livro A outra face do Poder Judiciário: decisões inovadoras e mudanças de paradigmas, coordenado pela Profa. Dra. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, pela Editora Del Rey.
Além da coordenadora, colaboram com a obra: Águida Arruda Barbosa; Christiano Cassettari; Claudete Carvalho Canezin; Cláudia Stein Vieira; Cristiano de Souza Zanetti; Euclides Benedito de Oliveira; Fábio Henrique Podestá; Flávio Tartuce; Gabriel Sousa Longo; Gabriele Tusa; Giselle Câmara Groeninga; Gustavo Ferraz de Campos Monaco; Gustavo Rene Nicolau; Inacio de Carvalho Neto; José Fernando Simão; Leonardo de Faria Beraldo; Lucas Abreu Barroso; Luciano de Souza Godoy; Márcia Maria Meni; Newman de Faria Debs; Renato Duarte Franco de Moraes; Ricardo dos Santos Castilho; Rolf Madaleno; Romualdo Baptista dos Santos; Sílvia Vassilieff; Tatiana Antunes Valente Rodrigues; Vaneska Donato de Araújo.
De nossa autoria é o Capítulo 15: "A demonstração da função social da propriedade como pressuposto da concessão de tutela de urgência em ação possessória".
A obra pode ser adquirida através do site da própria Editora Del Rey ou nas livrarias jurídicas (físicas e virtuais) de todo o Brasil.

sábado, outubro 08, 2005

1ª Jornada Paulista de Direito Civil


Nos dias 07 e 08 de outubro realizou-se na Associação dos Advogados de São Paulo a 1ª Jornada Paulista de Direito Civil, realização da Escola Paulista de Direito (EPD) sob a coordenação científica da Profa. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, tendo como propósito debater os Enunciados do Conselho da Justiça Federal acerca do Código Civil de 2002.
Nossa exposição foi no dia 08 de outubro, às 11,40h, sobre o tema "Enunciados 86, 90, 246 e 251", dentro do Painel 5: Direito das Coisas.
O referido painel teve na presidência de mesa e mediação dos debates o Prof. Henrique Geaquinto Herkenhoff e contou, além da nossa participação, com as exposições dos Profs. André Borges de Carvalho Barros e Luciano de Souza Godoy.

sexta-feira, outubro 07, 2005

Revista EPD


Anunciamos a publicação da Revista EPD - Escola Paulista de Direito, Direito Civil (a. 1, n. 1, maio/ago. 2005), sob a coordenação científica da Profa. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.
Além da coordenadora, colaboram com o periódico: Águida Arruda Barbosa; Christiano Cassettari; Claudete Carvalho Canezin; Euclides Benedito de Oliveira; Fábio Henrique Podestá; Fernanda Tartuce; Fernando Dias Andrade; Flávio Tartuce; Gustavo Ferraz de Campos Monaco; Gustavo Rene Nicolau; Henrique Geaquinto Herkenhoff; Inacio de Carvalho Neto; Isabel Cristina Gomes; José Fernando Simão; Leonardo de Faria Beraldo; Lucas Abreu Barroso; Luciano de Camargo Penteado; Marcos Jorge Catalan; Maria Berenice Dias; Mário Luiz Delgado Régis; Vaneska Donato de Araújo.
De nossa autoria é o artigo 10: "Propriedade dos recursos minerais e propriedade do solo e do subsolo no ordenamento jurídico brasileiro".
Além disso, participamos como membro do respectivo Conselho Editorial.
O periódico pode ser adquirido na própria
EPD.

segunda-feira, setembro 26, 2005

Questões controvertidas no novo código civil, v. 4


Anunciamos a publicação do livro Questões controvertidas no novo código civil (v. 4): no direito das obrigações e dos contratos, coordenado pelos Profs. Drs. Mário Luiz Delgado e Jones Figueirêdo Alves, pela Editora Método.
Além dos coordenadores, colaboram com a obra: Antônio Carlos Mathias Coltro, Christiano Cassettari, Érika Verícia de Oliveira Canuto, Flávio Tartuce, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Inacio de Carvalho Neto, José de Oliveira Ascenção, José Fernando Simão, Judith Martins-Costa, Laura Coradini Frantz, Lucas Abreu Barroso, Marcos Jorge Catalan, Maria Helena Diniz, Paulo Luiz Netto Lôbo, Rodrigo Toscano de Brito, Ronnie Preuss Duarte, Silvio Romero Beltrão e Teresa Ancona Lopez.
De nossa autoria é o Capítulo 10: "A função ambiental do contrato".
A obra pode ser adquirida através do site da própria Editora Método ou nas livrarias jurídicas (físicas e virtuais) de todo o Brasil.

sexta-feira, setembro 09, 2005

Carta de Agradecimento

Recebemos, nesta data, Carta de Agradecimento do Sistema Argentino de Informática Jurídica, do Ministerio de Justicia y Derechos Humanos de la Nación Argentina, pelas colaborações doutrinárias enviadas para aquela base de dados.
Tais são, especificamente, os textos das nossas conferências "Nuevos contornos de la teoría de la responsabilidad civil por daño ambiental" e "Función ambiental de los contratos agrarios", proferidas, respectivamente, no VIII Congreso Internacional de Derecho de Daños (Faculdad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires, Buenos Aires, 2005) e no VII Congreso Argentino de Derecho Agrario (Faculdad de Derecho de la Universidad Nacional del Sur, Bahía Blanca, 2004).

domingo, agosto 28, 2005

Revista de Direito Agrário, Ambiental e da Alimentação


Participamos a publicação pela Editora Forense da Revista de Direito Agrário, Ambiental e da Alimentação (Rio de Janeiro, a. 1, n. 1, jul. 2004/jun. 2005. 512p.), por nós organizada juntamente com Alcir Gursen De Miranda e Elisabete Maniglia. Esta revista, resultado de projeto institucional por nós concebido como Diretor de Biblioteca e Documentação da Academia Brasileira de Letras Agrárias, tem periodicidade anual, podendo ser adquirida no site da própria Editora Forense ou nas livrarias jurídicas de todo o Brasil.

domingo, agosto 21, 2005

Nossa obra na Alemanha

Nossa obra Direito agrário contemporâneo, que coordenamos com Cristiane Lisita Passos (Del Rey, 2004), desde julho/2005 consta do acervo da biblioteca do Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht (Instituto Max Planck para os Direitos Estrangeiros e o Direito Internacional Público) de Heidelberg, o qual é o mais importante centro de pesquisa da Alemanha nestas matérias.
Para mais informações, acesse:
http://www.virtual-institute.de/de/bibl/nel/Nel0507.pdf
Na página 105, "Dokument 475 von 789", está relacionado o Direito Agrário Contemporâneo entre as aquisições da referida biblioteca.

sábado, maio 07, 2005

Jornada de Direito Civil



Nos dias 05 e 06 de maio realizou-se na Universidade Estadual de Londrina, com apoio institucional da Fundação Araucária, a Jornada de Direito Civil, primeiro evento acadêmico do grupo virtual de pesquisa e discussão jurídica da Profa. Giselda Hironaka (USP). Tendo como propósito debater os Enunciados do Conselho da Justiça Federal acerca do Código Civil de 2002, contou com a participação efetiva da maioria dos membros do referido grupo virtual. Nossa exposição foi no dia 06 de maio, às 14,25h, sobre o tema "Enunciados 86, 90, 240 e 246" (Direito das Coisas: condomínio, justo título e expropriação judicial). Os textos das exposições serão em breve objeto de publicação científica, à qual daremos aqui ampla divulgação.

segunda-feira, maio 02, 2005

Defesa pública de Doutorado


Na data de hoje a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo conferiu-nos o título de Doutor em Direito com uma classificação de 9,5/10. A Banca Examinadora foi composta pelos Profs. Doutores Francisco Amaral (UFRJ) - Orientador e Presidente, Mário Lúcio Quintão (PUC/MG), Giselda Hironaka (USP), Consuelo Yatsuda (PUC/SP) e Renan Lotufo (PUC/SP). A respectiva Tese teve por título "A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental: fundamento e critério de valoração na pós-modernidade e no estado democrático de direito".

quinta-feira, abril 07, 2005

Palestra no Praetorium

A convite da Profa. Ana Paula Matosinhos fizemos palestra nesta data, às 15h, no Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividades de Extensão em Direito, em Belo Horizonte.
O tema abordado foi "O meio ambiente na ordem constitucional".
O evento contou com assistência presencial, bem como por teleconferência para várias cidades do país.

terça-feira, março 15, 2005

Entrevista na Rede Minas de Televisão

Hoje fomos o convidado do Jornal Minas (1ª edição) da Rede Minas de Televisão.
A entrevista abordou a temática consumidor, por ocasião do seu dia nacional comemorativo.
O programa, ao vivo, foi ao ar às 12h.

quarta-feira, março 09, 2005

VIII Congresso Internacional de Direito de Danos

Nos dias 9 e 10 de junho próximos a Asociación de Abogados de Buenos Aires (AABA) organiza o VIII Congresso Internacional de Direito de Danos "Por uma sociedade mais eqüitativa".
O evento terá lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires e versará também sobre a "Protecão do Meio Ambiente", nomeadamente: Danos por poluição sonora; Danos por poluição visual; Danos sobre bacias aquíferas; Danos ao patrimônio florestal; Danos ao patrimônio ictícola; Danos em espectáculos de massas.
Nesse domínio, os conferencistas convidados são Daniel Sabsay, Mario Valls, Juan Pablo Mas Velez e Susana Lambois. Fomos convidados na qualidade de expositor e já confirmamos participação para realizar apresentação de trabalho sobre os "Novos contornos da teoria da responsabilidade civil por dano ambiental", tema este integrante de nossa recente tese de doutorado.
Para mais informações, consultar a página do congresso e/ou a Asociación de Abogados de Buenos Aires:
Uruguay 485, piso 3 - (CP 1015) Buenos Aires - Argentina
Teléfono: + (54 11) 4 371 8869 - Fax:+ (54 11) 4 375 4042

sexta-feira, fevereiro 25, 2005

Nosso site está no ar!

A partir de hoje os visitantes poderão acessar, além deste blawg, nosso site: www.lucasabreubarroso.pro.br.
Ali encontrarão notas editoriais, notícias jurídicas, bibliografia, trabalhos acadêmicos e muito mais.

terça-feira, fevereiro 15, 2005

Palestra no IEC-PUC/MG

Ontem, às 19h., proferimos palestra no Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto de Educação Continuada da PUC/MG.
A convite do Prof. Alexandre Freitas Costa, Coordenador do Curso, abordamos o tema: "O ITR como instituto constitucional da política agrária".

sábado, fevereiro 12, 2005

II Congresso Internacional de Direito Amazônico

De 15 a 18 de maio de 2005 será realizado no Hotel Sagres, em Belém, Pará, o II Congresso Internacional de Direito Amazônico.
Promoção da Academia Brasileira de Letras Agrárias, em parceria com o Instituto de Direito Tributário do Pará, o evento, sob a Coordenação Geral do Prof. Antônio José de Mattos Neto (UFPA), contará com a presença de diversos juristas nacionais e estrangeiros.
Fomos formalmente convidados na qualidade de conferencista e já confirmamos presença em mais essa jornada acadêmica.

sexta-feira, fevereiro 11, 2005

Revista de Direito Agrário, Ambiental e da Alimentação

A Editora Forense e a Academia Brasileira de Letras Agrárias informam o lançamento da Revista de Direito Agrário, Ambiental e da Alimentação, publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias.
A organização da revista está sob a responsabilidade dos acadêmicos Profs. Alcir Gursen De Miranda, Elisabete Maniglia e Lucas Abreu Barroso.
A comunidade jurídica nacional e internacional está convocada a enviar artigos, jurisprudências, trabalhos forenses, legislações e notícias de eventos para publicação.
O número 1 da revista será publicado em julho/2005.
Para mais informações e envio de colaborações, envie mensagem para o e-mail: rdaaa.forense@gmail.com
Visite o blawg associado à RDAAA: De lege agraria nova

terça-feira, fevereiro 08, 2005

O Direito Agrário na Constituição



Participamos a publicação do livro O Direito Agrário na Constituição, organizado pelos Profs. Lucas Abreu Barroso, Alcir Gursen De Miranda e Mário Lúcio Quintão Soares, pela Editora Forense.
Além dos organizadores, colaboram com a obra: Alessandra de Abreu Minadakis Barbosa; Antônio José de Mattos Neto; Benedito Ferreira Marques; Cristiane Lisita Passos; Darcy Zibetti; Elisabete Maniglia; José Edgard Penna Amorim Pereira; Luciano Dias Bicalho Camargos; Marcos Prado de Albuquerque; Raymundo Laranjeira; Roxana Cardoso Brasileiro Borges.
De nossa autoria também é o capítulo intitulado "Faixa de fronteira".
A obra pode ser adquirida através do site da própria Editora Forense ou nas livrarias jurídicas (físicas e virtuais) de todo o Brasil.