terça-feira, junho 15, 2010

Conferência na Real Academia de Jurisprudencia y Legislación



No dia 08 (terça-feira) do corrente mês, em Madri, proferimos a conferência intitulada "El nuevo código civil brasileño en el momento histórico de su publicación" na Real Academia de Jurisprudencia y Legislación.





A mesa desta sessão pública da RAJYL foi presidida pelo Acadêmico de Número Prof. Dr. D. José María Castán Vázquez e o conferencista teve como seu apresentador o Prof. Dr. D. Juan José Sanz Jarque.



Tal conferência integrou o ciclo de debates sobre "La reforma del derecho privado en iberoamérica", organizado pela Sección de Derecho Iberoamericano de la Real Academia de Jurisprudencia y Legislación.
P.S. A versão do texto original/integral em português está disponível em "Estudos Publicados".

domingo, junho 13, 2010

Novidade editorial



Informamos a publicação do livro Direitos fundamentais e sua proteção nos planos interno e internacional, organizado pelos Profs. Drs. Aziz Tuffi Saliba, Gregório Assagra de Almeida e Luiz Manoel Gomes Júnior.
A referida obra corresponde ao v. 1 da coleção "Direitos fundamentais individuais e coletivos", uma parceria da Arraes Editores com a Universidade de Itaúna.
De nossa autoria é o Capítulo 10: "A responsabilidade subsidiária da Administração Pública pelo pagamento indenizatório: interpretação do § 5°, do art. 1.228, do código civil, em decorrência dos direitos fundamentais dos ocupantes de baixa renda".
A obra pode ser adquirida através do
site da editora ou nas livrarias jurídicas (físicas e virtuais) de todo o Brasil.

segunda-feira, junho 07, 2010

Conferencia: “El Nuevo Código Civil Brasileño”

Organizado por la Sección de Derecho Iberoamericano de esta Real Academia, que preside el Académico de número, Excmo. Sr. D. José María Castán Vázquez, esta Corporación celebra una sesión pública el próximo martes, día 8 de junio de 2010, a las 19,30 horas, en la que el Profesor de Derecho Agrario de la Universidad Católica de Minas Gerais (Brasil), Dr. Lucas Abreu Barroso, pronunciará una conferencia sobre “El Nuevo Código Civil Brasileño”, dentro del Ciclo sobre “La Reforma del Derecho Privado en Iberoamérica”.

domingo, junho 06, 2010

Novidade editorial internacional (III)



La Ley Agraria Nueva, v. II
Publicación Oficial de la Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA
Coordinadores: Lucas Abreu Barroso, Elisabete Maniglia e Alcir Gursen De Miranda
319 p.
ISBN 9789898312198
Juruá Editorial