sexta-feira, abril 28, 2006

A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental


Participamos a publicação do nosso mais novo livro individual: A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental (Rio de Janeiro: Forense, 2006).
Resultante da tese de doutorado por nós defendida perante a PUC/SP, desenvolve-se com base nos seguintes tópicos:
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
PRIMEIRA PARTE – Sociedade, Estado e tutela jurídica do meio ambiente
CAPÍTULO I – A evolução técnica e a degradação do meio ambiente
1. A era tecnológica enquanto etapa do progresso técnico
2. Transformação da estrutura social: a sociedade tecnológica
3. O dano ambiental como produto da ciência e da tecnologia
CAPÍTULO II – A relação Estado e meio ambiente no transcurso ideológico do pensamento político e jurídico ocidental
1. Estado Liberal de Direito: “a promessa da dominação da natureza”
2. Estado Social de Direito: disfunções e propagação dos danos ambientais
3. Estado Democrático de Direito: preocupação política e jurídica com o meio ambiente
CAPÍTULO III – O meio ambiente no ordenamento jurídico brasileiro
1. O meio ambiente na ordem constitucional
2. Disciplina infraconstitucional do meio ambiente
SEGUNDA PARTE – Responsabilidade civil por dano ambiental
CAPÍTULO IV – A responsabilidade civil em matéria ambiental. Perspectiva de Direito comparado
1. A responsabilidade civil em matéria ambiental no sistema jurídico brasileiro
2. A responsabilidade civil em matéria ambiental em alguns Direitos estrangeiros
CAPÍTULO V – Novos contornos da teoria da responsabilidade civil por dano ambiental
1. Fundamento da obrigação de indenizar
2. Critério de valoração da determinação da responsabilidade
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
A obra poderá ser adquirida, a partir da próxima semana, através do site da própria Editora Forense ou nas livrarias jurídicas (físicas e virtuais) de todo o Brasil.

quinta-feira, abril 27, 2006

Universidade Nacional de Rosario - ofício

UNIVERSIDAD NACIONAL DE ROSARIO
FACULTAD DE DERECHO
BIBLIOTECA
Rosario - Argentina

Sr. Profesor
Dr. Lucas Abreu Barroso


Tengo el agrado de dirigirme a usted acusando recibo y agradeciendo la donación que realizara a esta Biblioteca por intermedio del Dr. Luis A. FACCIANO:
REVISTA DE DIREITO AGRÁRIO, AMBIENTAL E DA ALIMENTAÇÃO. Rio de Janeiro, a. 1, Forense, julho de 2004 a junho de 2005.
El título mencionado es de gran utilidad para nuestros usuarios, por lo que nos interesaria recibirlo en forma regular, sin cargo.
Lo saluda muy atte.
Maria Sara Aizcorbe
Directora Biblioteca