sábado, maio 07, 2005

Jornada de Direito Civil



Nos dias 05 e 06 de maio realizou-se na Universidade Estadual de Londrina, com apoio institucional da Fundação Araucária, a Jornada de Direito Civil, primeiro evento acadêmico do grupo virtual de pesquisa e discussão jurídica da Profa. Giselda Hironaka (USP). Tendo como propósito debater os Enunciados do Conselho da Justiça Federal acerca do Código Civil de 2002, contou com a participação efetiva da maioria dos membros do referido grupo virtual. Nossa exposição foi no dia 06 de maio, às 14,25h, sobre o tema "Enunciados 86, 90, 240 e 246" (Direito das Coisas: condomínio, justo título e expropriação judicial). Os textos das exposições serão em breve objeto de publicação científica, à qual daremos aqui ampla divulgação.

segunda-feira, maio 02, 2005

Defesa pública de Doutorado


Na data de hoje a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo conferiu-nos o título de Doutor em Direito com uma classificação de 9,5/10. A Banca Examinadora foi composta pelos Profs. Doutores Francisco Amaral (UFRJ) - Orientador e Presidente, Mário Lúcio Quintão (PUC/MG), Giselda Hironaka (USP), Consuelo Yatsuda (PUC/SP) e Renan Lotufo (PUC/SP). A respectiva Tese teve por título "A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental: fundamento e critério de valoração na pós-modernidade e no estado democrático de direito".