quarta-feira, setembro 13, 2006

Introdução crítica ao código civil


Participamos a publicação do livro Introdução crítica ao código civil, por nós organizado, pela Editora Forense.
Além do organizador, colaboram com a obra: Adriano Stanley Rocha Souza; Águida Arruda Barbosa; Alessandra de Abreu Minadakis Barbosa; Christiano Cassettari; Claudete Carvalho Canezin; Fábio Henrique Podestá; Fabiola Santos Albuquerque; Fernanda Tartuce Silva; Flávio Tartuce; Francisco Vieira Lima Neto; Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka; Giselle Câmara Groeninga; Gustavo Ferraz de Campos Monaco; Inacio de Carvalho Neto; Jorge Shiguemitsu Fujita; José Fernando Simão; Leonardo De Faria Beraldo; Lucas Abreu Barroso; Luciana Almeida Simões; Marcos Jorge Catalan; Maria Berenice Dias; Mário Lúcio Quintão Soares; Renato Duarte Franco de Moraes; Rodrigo Mazzei; Rodrigo Azevedo Toscano de Brito; Romualdo Baptista dos Santos; Roxana Cardoso Brasileiro Borges; Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha.
De nossa autoria também é o capítulo intitulado "A dimensão dialética do novo código civil em uma perspectiva principiológica".
A obra pode ser consultada através do site da própria Editora Forense ou adquirida nas livrarias jurídicas (físicas e virtuais) de todo o Brasil.

sexta-feira, setembro 08, 2006

I Semana de Direito Agrário / FDUSP

Tema: "A agrariedade no Direito do século XXI"
Dias 12, 13 e 14 de setembro de 2006
Local: Sala Francisco Morato, Largo de São Francisco, 95, Centro, São Paulo - SP
DIA 12.09, terça-feira: NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO AGRÁRIO
Presidente da Mesa: Acadêmico Caio Miranda Carneiro (Presidente do Centro Acadêmico "XI de Agôsto")
19 hs. - Abertura do simpósio pelo presidente da mesa.
19 hs. 10 min. - Palestra: Segurança alimentar e responsabilidade agrária
Elisabete Maniglia
Professora-titular de Direito Agrário da UNESP
Doutora pela UNESP e Mestre pela USP em Direito Agrário
19 hs. 55 min. - Palestra: Convergências e distinções entre o Direito Agrário e o Direito Ambiental
Lucas Abreu Barroso
Doutor em Direito Ambiental pela PUC/SP e Mestre em Direito Agrário pela UFG
Membro da União Mundial de Agraristas Universitários (UMAU)
20 hs. 40 min. - Debates, perguntas e respostas.
21 hs. - Encerramento.
DIA 13.09, quarta-feira: EMPRESA E CONTRATOS AGRÁRIOS
Presidente da mesa: Doutor Fábio Maria De-Mattia (Professor-titular de Direito Agrário da FADUSP)
19 hs. - Abertura do simpósio pelo presidente da mesa.
19 hs. 10 min. - Palestra: Atualidades sobre contratos agrários: a contratação de superfície agrícola no Código Civil Brasileiro
Roberto Grassi Neto
Juiz de Direito no Estado de São Paulo
Doutor em Direito Civil e Mestre em Direito Agrário pela USP
19 hs. 55 min. - Palestra: A empresa no moderno Direito Agrário
Fernando Campos Scaff
Professor Concursado de Direito Agrário da FADUSP
Doutor e Mestre em Direito Agrário pela USP
20 hs. 40 min. - Debates, perguntas e respostas.
21 hs - Encerramento, com homenagem ao presidente da mesa.
DIA 14.09, quinta-feira: TEORIA AGROBIOLÓGICA E DIREITO FUNDIÁRIO
Presidente da Mesa: Doutor Rui Geraldo Camargo Viana (Professor-titular e Chefe do Departamento de Direito Civil da FADUSP)
19 hs. - Abertura do simpósio pelo presidente da mesa.
19 hs. 10 min. - Palestra: Distinção jurídica entre imóvel agrário, imóvel rural e imóvel rústico: superando antigas contradições
Gustavo Elias Kallás Rezek
Doutor e Mestre em Direito Agrário pela USP
Membro da Associação Brasileira de Direito Agrário (ABDA)1
9 hs. 40 min. - Palestra: Considerações sobre o regime constitucional da posse e da propriedade agrárias
Luís de Lima Stefanini
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP/MS)
Doutor e Mestre em Direito Agrário pela USP
20 hs. 40 min. - Debates, perguntas e respostas.
21 hs. - Encerramento pelo presidente da mesa, com homenagem à memória dos professores Fernando Pereira Sodero, Paulo Guilherme de Almeida e Olavo Acyr de Lima Rocha.
"ENTRADA FRANCA"
Obs: Aos inscritos serão conferidos certificados de participação pelo Dep. de Direito Civil. As inscrições far-se-ão na própria Secretaria do Centro Acadêmico "XI de Agôsto", de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 21:00 hs (Rua Riachuelo, 194, Centro, 01007-000, São Paulo-SP) ou pelos telefones (11) 3111-4082 e (11) 3111-4083.
Público Alvo: estudantes, advogados, pesquisadores, funcionários públicos e demais interessados em Direito Agrário.

domingo, setembro 03, 2006

XII Seminário Nacional de Direito Agrário


Painel: "Questão agrária na Amazônia: áreas ambientais, garimpagem, as áreas indígenas. Constitucionalidade".
Título: "Atividade agrária e desenvolvimento sustentável: perspectivas constitucionais"
Conferencista: Lucas Abreu Barroso
Data/horário: 30.08.2006, 17:45h