sábado, agosto 02, 2014

Palestra na Escola Nacional da Magistratura


Quinta-feira, 28/8/2014
14h.
Plenária
Tendências do Direito Ambiental e do Direito Agrário no Brasil
Direito de Propriedade e Ambiente: teoria e jurisprudência
Palestrante: Lucas Abreu Barroso (Advogado e Professor, UFES)

sábado, junho 28, 2014

Novidade editorial


BARROSO, L. A. La agricultura familiar: experiencia en Brasil. In: Nancy Lidia Malanos (Org.). IX Congreso Argentino de Derecho Agrario: 50 años de derecho agrario. Rosario-Argentina: Iada, 2014. p. 01-08.
Palavras-chave: Derecho Agrario.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. 
Setores de atividade: Educação. 
Referências adicionais: Argentina/Espanhol; Meio de divulgação: Digital.
Homepage: http://www.iadaweb.com.ar/publicaciones/IXCADA/produccion_agropecuaria_familiar/ABREU_BARROSO_Lucas.pdf
ISBN: 9789873353312. 
E-Book.

domingo, junho 01, 2014

Contemporary Legal Theory in Brazilian Civil Law

Lucas Abreu Barroso


Juruá Editora
(No prelo)



CONTENTS

Chapter One - The new Brazilian civil code at the historical moment of its publication

Chapter Two - Contract theory in the constitutional paradigm

Chapter Three - The concept and functions of contract

Chapter Four - The environmental function of contracts

Chapter Five - New frontiers of the obligation to indemnify and of the determination of civil liability

Chapter Six - Private property, social justice and substantive citizenship

Chapter Seven - A demonstration of the social function of property as a presupposition for the grant of injunctive relief in possessory actions

Chapter Eight - Family law and the crisis of autonomy of law on the cultural and human horizon of post-modern era

Chapter Nine - Demythifying family relationships in the new civil law

segunda-feira, março 10, 2014

UFMT - Colóquio no PPGDA



Tema do Colóquio: "Direito Agrário e Crise da Modernidade"
Expositor: Prof. Lucas Abreu Barroso
Data: 27/03/2014
Horário: 19h

domingo, fevereiro 16, 2014

A lei agrária nova, v. IV



Lucas Abreu Barroso
Elisabete Maniglia
Alcir Gursen De Miranda
(Coordenadores)

Juruá Editora
(No prelo)




SUMÁRIO


DOUTRINA NACIONAL E ESTRANGEIRA

O direito agrário nos tempos de crise da modernidade
Lucas Abreu Barroso

Las sendas equivocadas del derecho agroambiental y el derecho agroalimentario: por un derecho ambiental y un derecho alimentario
Ricardo Zeledón Zeledón

La agricultura y el mercosur
Roxana Beatriz Romero

Ruralidade, cidadania e meio ambiente: a contribuição da agroecologia para a sustentabilidade socioambiental
Alfio Brandenburg e Katya Isaguirre

Sustentabilidade e saúde do trabalhador rural
Elisabete Maniglia

Desapropriação agrária incidente em imóveis com vocação minerária - o possível conflito de interesses nacionais sobre a mesma base territorial: propostas de solução
Roberto Élito dos Reis Guimarães

A internalização do passivo ambiental nas desapropriações para fins de reforma agrária
Marília de Oliveira Morais

Desapropriação para fins de reforma agrária de propriedade produtiva com fundamento no descumprimento da função socioambiental da propriedade
Joaquim Basso

A reforma do código florestal: as mentiras contadas e as verdades não ditas
José Roberto Porto de Andrade Júnior

Los contratos tipo de productos agroalimentarios
Francisca Ramón Fernández

Las organizaciones interprofesionales agroalimentarias en españa: una forma de autorregulacion de intereses privados alternativa al modelo corporativo público
Josefa Cantero Martínez e Francisco Delgado Piqueras

A experiência da vara especializada agrária do Pará               
Mariana Trotta Dallalana Quintans

La modernización del procedimiento agrario y su posible incidencia en Cuba
Miriam Velazco Mugarra


ANAIS DOS CONGRESSOS ABLA

Experiencia cubana de una empresa agraria para la protección de la flora y la fauna
Maritza McCormack Bequer e Miguel Antonio Balber Pérez


ESTUDOS E PARECERES

Brasil
Lucas Abreu Barroso

A pesca e a indústria do pescado. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Direito Agrário, Agroalimentar e da Alimentação.
Darcy Walmor Zibetti


MEMÓRIA ACADÊMICA

Biografia de Osvaldo Opitz
Lucas Abreu Barroso e Sílvia Opitz

Resenha de “UE: Sociología y Derecho Alimentarios: Estudios Jurídicos en honor de Luis Gonzaléz Vaqué”
Coordinadora: Leticia A. Bourges


DOCUMENTOS HISTÓRICOS

Anais, V Congresso Mundial de Direito Agrário, Porto Alegre - Brasil, 1998

sexta-feira, dezembro 20, 2013

Palestra no IDCC


II Seminário do Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil Constitucional
João Pessoa, PB, de 20 a 22 de março de 2014.
Mesa 2: Novos contornos das obrigações, contratos e responsabilidade civil à luz do Direito Civil Constitucional.

Leia mais no site do IDCC.

sexta-feira, dezembro 13, 2013

Menção Honrosa - XXII Congresso Nacional do Conpedi / UNINOVE



MENÇÃO HONROSA DOS PÔSTERES APRESENTADOS NO XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI/UNINOVE

Postada em: 27/11/2013


No XXII Congresso Nacional do CONPEDI, que ocorreu nos dias 13 a 16 de novembro de 2013, cerca de 170 pôsteres de pesquisadores de graduação e pós-graduação foram expostos.

Todos os trabalhos apresentados no XXII Congresso Nacional do CONPEDI foram submetidos à Comissão Científica dos Pôsteres, que aprovou aqueles pôsteres que seguiram as normas formais e formularam importante contribuição científica.
 
De outro lado, dezessete pôsteres em virtude da extrema qualidade da pesquisa desenvolvida receberam a menção honrosa atribuída pela Comissão Científica de Pôsteres. 
 
A Direção do CONPEDI parabeniza os trabalhos abaixo que obtiveram a menção honrosa:
 
FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS: UM RETRATO DOS MAIORES DOADORES DAS CAMPANHAS PARA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NAS ELEIÇÕES DE 2010. Luísa Ferreira Vidal; Rodolfo Viana Pereira.
 
PODER JUDICIÁRIO E O PARADIGMA DA EFICIÊNCIA: ESTUDO DE CASO DA GESTÃO DE UM JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Alberto Gentil de Almeida Pedroso; José Renato Nalini.
 
RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA E A FUNÇÃO SOLIDÁRIA AMBIENTAL. Erika Megumy Tsukada; Vladmir Oliveira da Silveira.
 
A CAUSALIDADE EXTERNA COMO ELEMENTO DA OBRIGAÇÃO DE REPARAR NA SOCIEDADE CONSUMERISTA DE RISCO. Bruna de Souza Moulin Alcântara da Silva; Lucas Abreu Barroso
 
ATUAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL NA DEFESA, EM JUÍZO, DOS DIREITOS DIFUSOS, DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DE SERGIPE. Cindy Souza Boson; Dênio Fernando Rezende Vieira Júnior; Maurício Gentil Monteiro. 
 
RECONHECIMENTO DAS MINORIAS COMO SUBSTRATO PARA O MULTICULTURALISMO. Mirian Andrade Santos; Anna Cândida da Cunha Ferraz.
 
A DECLARAÇÃO VELADA DE INCONSTITUCIONALIDADE NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO. Luciana Campanelli Romeu.
 
DO ESTUPRO CORRETIVO: A DUPLA VULNERABILIDADE DA LESBIANA. Letícia Carla Baptista Rosa; Andréia Colhado Gallo Grego Santos; Tatiana de Freitas Giovanini Mochi; Tatiana Coutinho Pitta; Bruno Baltazar Dos Santos; Francielle Lopes Rocha; Valéria Silva Galdino Cardin.
 
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Karla Marques Pamplona; Lise Tupiassu-Merlin; João Paulo Mendes Neto.
 
A CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA. Dayanne Brenna Campos Dos Santos Cardoso; Lise Tupiassú Merlin. 
 
A MEDIAÇÃO NAS UPP’S DO RIO DE JANEIRO COMO FORMA EFETIVA DE ACESSO A JUSTIÇA E PACIFICAÇÃO SOCIAL. Márcia Michelle Garcia Duarte; Jose Eduardo Pereira Filho; Adriano Nascimento Soares; Deise Cristina Malta Barros da Silva; Niedja de Oliveira do Nascimento; Antônio Vicente do Nascimento Bione.
 
O DESAFIO DA EFETIVAÇÃO DOS OBJETIVOS CONSTITUCIONAIS: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E APARÊNCIA DE RIQUEZA. Robert Carlon de Carvalho; Thais Caroline Anyzewski Marcondes. 
 
BRIDES PARADE FOR WORLD – A MULHER O RITO E O MITO. Fred Rodrigues de Carvalho; Roberta Cândido da Silva.
 
A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA META 18 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO COMBATE À CORRUPÇÃO. Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino; Mayco Murilo Pinheiro.
 
A NANOBIOTECNOLOGIA E A SUSTENTABILIDADE. Brito F. Agnaldo; Lima Nilson; Daniela Pellin.
 
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL SOB A PERSPECTIVA CIVIL – CONSTITUCIONAL. Aimee Mendes; Laisa Musial; Leonardo Sanches; Fernando Gustavo Knoerr.
 
ONDE ESTÃO OS DIREITOS HUMANOS? O CASO DO MATRIMÔNIO NA TENRA IDADE DAS CRIANÇAS MUÇULMANAS. Carolina da Silva Santo; Cristina Oliveira Melo; Cleriston Pereira Marques; Elza Ramos de Amaral; Denizia Aparecida Caetano; Sergio Trevizan; Lívia Gaigher
 
 
Serão remetidas, por via eletrônica, as menções honrosas para os pesquisadores acima, até 05/12/2013 (quinta-feira).
 
 
DIREÇÃO DO CONPEDI

Fonte: http://www.conpedi.org.br/noticias2.php?id=1248

quarta-feira, dezembro 04, 2013

UFES - II Semana Científica do Direito



Dia 05 de Dezembro de 2013 (quinta-feira)

19h00min – 22h00min | Palestra e Debate: Direito Civil Constitucional
Local: Salão Azul
Palestrantes: Prof. Dr. Lucas Abreu Barroso (UFES), "O direito civil como alternativa humana", e Prof. Dr. Ricardo Aronne (PUC-RS)
Debatedor: Prof. Dr. Manoel Rabelo (UFES)
Presidente: Prof. Dr. Francisco Vieira Lima Neto (UFES)

Para mais informações: http://www.direito.ufes.br/content/programação-da-ii-semana-cient%C3%ADfica-e-xiv-semana-jur%C3%ADdica-do-direito-ufes-graduação-e-pós-gr

terça-feira, dezembro 03, 2013

Penser une démocracie alimentaire



BARROSO, L. A. Child consumption and food (in)security in Brazil. In: François Collart Dutilleul; Thomas Bréger (Org.). Penser une démocracie alimentaire. San José, Costa Rica: Inida, 2013. v. 1, p. 431-436. 
Palavras-chave: Alimentação; consumo infantil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. 
Referências adicionais: França/Inglês; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://www.inida.eu;
ISBN: 9782918382072.

segunda-feira, dezembro 02, 2013

Dictionnaire Juridique de la Sécurité Alimentaire dans le Monde


BARROSO, L. A. Brésil. In: François Collart Dutilleul; Jean-Phillipe Bugnicourt (Org.). Dictionnaire Juridique de la Sécurité Alimentaire dans le Monde. Bruxelles, Belgique: Lancier, 2013. p. 128-131. 
Palavras-chave: Brésil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. 
Referências adicionais: França/Francês; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://www.lancier.com; ISBN: 9782804462895.

domingo, dezembro 01, 2013

Legal Dictionary of Food Security in the World



BARROSO, L. A. Brazil. In: François Collart Dutilleul; Jean-Philippe Bugnicourt (Org.). Legal Dictionary of Food Security in the World. Bruxelles, Belgique: Lancier, 2013. p. 76-79.
Palavras-chave: Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Referências adicionais: França/Inglês; Meio de divulgação: Impresso; 
Homepage: http://www.lancier.comISBN: 9782804462673.

segunda-feira, outubro 21, 2013

Programme LASCAUX (Nantes, 2013)



Les intervenants aux Rencontres

Les chercheurs et personnalités invités

Florence AUBRY-CAILLAUD, Maître de conférences à l’Université Bordeaux 1; Rafael G. BALLAR, Professeur à l’Université du Costa Rica, ancien Vice-président de la Commission du droit de l'environnement de l'Union internationale pour la conservation de la nature; Tarak BACCOUCHE, Maître de conférences à la Faculté de droit de Sousse, Tunisie /Imam Malek College for Shari’a and Law (I.M.C.), Dubaï, Émirats Arabes Unis; Lucas A. BARROSO, Professeur à l'Université Fédérale de l’Esprit Saint, Brésil; Diego BAUDRIT CARILLO, Professeur à l'Université du Costa Rica; Alain BERNARD, Professeur à la faculté pluridisciplinaire de Bayonne; Maria Valeria BERROS, Docteur de l’Université Nationale du Littoral, Argentine; Lorena BIANCHI, Université Nationale du Littoral, Argentine; Claire BLANDEL, Programme Lascaux; Simon BODEA, Secrétaire général du Syndicat National des Paysans du Bénin, Synergie Paysanne; Luc BODIGUEL, Chercheur CNRS, Université de Nantes; Coralie BONNIN-DE TOFFOLI, Enseignante à SKEMA Business School; Denis BOUGET, Professeur à l'Université de Nantes; Pierre-Étienne BOUILLOT, Programme Lascaux; Jérôme BOUQUET-ELKAIM, Docteur en droit, Avocat au barreau de Rennes; Walter BOUVAIS, Directeur de la publication du magazine TerraEcoRobert BRAC DE LA PERRIERE, Coordonnateur de l’Association « Biodiversité, échanges et diffusion d’expériences » (BEDE); Ghislain BREGEOT, Directeur de l'IFAID Aquitaine; Thomas BREGER, Programme Lascaux; Jean-Philippe BUGNICOURT, Programme Lascaux; Matthieu CALAME, Directeur de la Fondation Charles Léopold Mayer; Uriell CHOQUET, Université de Nice-Sophia Antipolis; Camille COLLART DUTILLEUL, Programme Lascaux; François COLLART DUTILLEUL, Professeur à l'Université de Nantes, Directeur du Programme Lascaux; Marie CORNU, Directrice de recherches CNRS, Université de Poitiers; Ibrahim COULIBALY, Président de la Coordination nationale des organisations paysannes du Mali, membre de la Via Campesina; Denis COUVET, Professeur au Muséum national d’histoire naturelle; Marie CUQ, Université Paris Ouest Nanterre La Défense; Olivier DAVIDSON, Université d'État d'Haïti; Emmanuel DECAUX, Professeur à l’Université Panthéon-Assas, Président du Secrétariat permanent international - Droits de l’Homme et gouvernements locaux (SPIDH); Catherine DEL CONT, Maître de conférences à l'Université de Nantes; Laure DESPRÉS, Professeur émérite de l'Université de Nantes; Maïlis DESROUSSEAUX, Université Jean Moulin Lyon 3; Alhousseini DIABATE, Programme Lascaux; Isabelle DOUSSAN, Directrice de recherche INRA; Jean-Pierre DOUSSIN, Administrateur et ancien Président de l’Association de promotion du commerce équitable Max Havelaar France, ancien Professeur associé à l’Université de Nantes, Expert de la FAO; Léa DUMONT, Université de Pau et des pays de l'Adour; Manuel EGGEN, FIAN Belgique; Céline FERCOT, Maître de conférences à l'Université Paris Ouest Nanterre La Défense; Edgar F. FERNANDEZ, Professeur à l’Université du Costa Rica, Chercheur au Collegium de Lyon; Geneviève FERONE, Directrice générale de Casabee, bureau d'études en ingénierie territoriale; Philippe FRÉMEAUX, Directeur de l’Institut Veblen; Marine FRIANT-PERROT, Maître de conférences à l’Université de Nantes; Gilles FUMEY, Professeur à l’Université Paris-Sorbonne; David HOUDEINGAR, Professeur à l'Université de N'Djaména, Tchad; Brice HUGOU, Programme Lascaux; Jonathan JOUGLET, Université de Nice-Sophia Antipolis; Clotilde JOURDAIN-FORTIER, Professeur à l’Université de Bourgogne; Guy KASTLER, Délégué général du réseau Semences Paysannes; Nathalie LAZARIC, Directrice de recherche au CNRS; Marlen LEON GUZMAN, Professeur à l’Université du Costa Rica; Patrice LEPAGE, Fondateur de TerrÉthique; Erping LI, Professeur à l’Université de Sciences et Technologies de Kunming, Chine; Reine Claude MADER, Présidente du CLCV – à confirmer; Guy MAHOUNGOU, Université de Versailles Saint Quentin; Blandine MALLET-BRICOUT, Professeur à l'Université Jean Moulin Lyon 3; Claire MALWE, Maître de conférences à l’Université de Rennes 1, Chercheur au Collegium de Lyon; Christine MARGETIC, Professeur à l’Université de Nantes, Directrice du Centre d'études sur les sociétés, les territoires et l'aménagement de Nantes; Miguel A. MARTIN LOPEZ, Professeur associé à l’Université de Séville, Espagne; Marie-Claude MAUREL, ancienne Administratrice de l'Institut universitaire de France; Marcel MAZOYER, Professeur émérite à AgroParisTech; Joseph MELIOR, Université d’État d’Haïti; Alireza MOHAMMADZADEH, Professeur à l'Université de Téhéran, Iran; Sonya MORALES, Université Laval, Québec, Canada; Frédéric MOUSSEAU, Policy director de l’Oakland Institute; Hugo A. MUÑOZ URENA, Professeur à l’Université du Costa Rica; Ioan NEGRUTIU, Professeur à l'École normale supérieure de Lyon; Paul NIHOUL, Professeur à l’Université catholique de Louvain, Belgique; Irina PARACHKEVOVA, Professeur à l’Université de Nice-Sophia Antipolis; Frédéric PARÉ, Coordonateur de la Coalition pour la souveraineté alimentaire; Geneviève PARENT, Professeur à l’Université Laval, Québec, Canada; Leonardo PASTORINO, Professeur à l'Université Nationale de La Plata, Argentine; Valérie PIRONON, Professeur à l’Université de Nantes; Annabel QUIN, Maître de conférences à l’Université Bretagne-Sud ; Gustavo QUINTERO NAVAS, Professeur à l'Université des Andes, Colombie; Jean-Baptiste RACINE, Professeur à l’Université de Nice-Sophia Antipolis, Directeur du CREDECO; RAJAGOPAL P. V., Président d'Ekta Parishad; Fabrice RIEM, Maître de conférences à l’Université de Pau et des Pays de l’Adour; Juan Marco RIVERO SANCHEZ, Université du Costa Rica; Diane ROMAN, Professeur à l’Université François Rabelais de Tours; Dominique ROSENBERG, Professeur à l'Université de Paris XII Val-de-Marne; Laurence ROUDART, Maître de conférences à l’Université libre de Bruxelles; Jean-Michel SALLES, Directeur de recherche CNRS; Issa SIDIBE, Université de Bamako; Fatamba SISSOKO, Université de Bamako; Gonzalo SOZZO, Professeur à l'Université Nationale du Littoral, Argentine; Juanjuan SUN, Programme Lascaux; Marina TELLER, Professeur à l’Université de Nice-Sophia Antipolis; Gaël THÉVENOT, Doctorante de l'Université de Nice-Sophia Antipolis; Federico TORREALBA NAVAS, Université du Costa Rica; Abdourahamane TOURE, Directeur de la formation initiale de l’École nationale d’administration du Mali; Sarah TURBEAUX, Programme Lascaux; Enrique ULATE CHACON, Professeur à l'Université du Costa Rica; Ellen VAN NIEUWENHUYZE, Professeur à l'Université Catholique de Louvain, Belgique; Jean-Louis WEBER, Analyste à l’Agence européenne pour l’environnement; Sylvestre YAMTHIEU, Docteur en droit des Universités de Nantes et de Ngaoundéré, Cameroun; Mika YOKOYAMA, Professeur à l'Université de Kyoto, Japon; Jeanne ZOUNDJIHEKPON, Généticienne, Bénin.

Informations: http://www.droit-aliments-terre.eu/index_ter.html.

sexta-feira, agosto 30, 2013

Novo livro coletivo




Capítulo de livro publicado

BARROSO, L. A. O direito das famílias e a crise da autonomia do direito no horizonte humano e cultural da pós-modernidade. In: Carlos José Cordeiro; Josiane Araújo Gomes. (Org.). Temas contemporâneos de direito das famílias. São Paulo: Pillares, 2013.  p. 35-44.

quinta-feira, agosto 29, 2013

Revista de Direito do Consumidor (88/2013)




Revista de Direito do Consumidor, vol. 88

RESENHAS

Da culpa à confiança: um câmbio histórico na responsabilidade contratual, de Marcos Catalan

Resenha por LUCAS ABREU BARROSO

terça-feira, julho 23, 2013

VIII Congreso Americano de Derecho Agrario



VIII CONGRESO AMERICANO DE DERECHO AGRARIO
LEÓN, 28-30 de Julio de 2013 (NICARAGUA)
TEMA: “Derecho agrario y derechos humanos”
Universidad de León

Lucas Abreu Barroso
Conferencia: "El derecho agrario en los tiempos de crisis de la modernidad".

segunda-feira, julho 15, 2013

sábado, junho 22, 2013

O Direito Agrário na Constituição - 3ª edição



"O Direito Agrário na Constituição consiste na reunião de estudos elaborados por professores brasileiros de projeção nacional e internacional sobre os principais tópicos daquela disciplina jurídica recepcionados no texto constitucional em vigor, numa perspectiva doutrinária, legislativa, jurisprudencial e de direito comparado. Nesta nova edição, os autores elaboraram uma completa revisão, além de uma nova e indispensável estrutura metodológica. Os maiores destaques ficam por conta da inclusão de um novo capítulo abordando o direito social fundamental à alimentação e da completa revisão do livro em face do novo Código Florestal."

Para mais detalhes, consulte a página da editora.

Para conhecer o Sumário da obra, clique aqui.

quarta-feira, junho 19, 2013

Revista Fórum de Direito Civil (2/2013)



Revista Fórum de Direito Civil – RFDC

Belo Horizonte, a. 2, n. 2, jan./abr. 2013.


SUMÁRIO


RESENHAS
  • FERRAZ, Carolina Valença (Coord.). Manual dos direitos da pessoa com deficiência. São Paulo: Saraiva, 2012.
    Catarina Almeida de Oliveira
  • BARROSO, Lucas Abreu. A realização do direito civil: entre normas jurídicas e práticas sociais. Curitiba: Juruá, 2011.
    Denise Bermudez de Oliveira Moraes