terça-feira, dezembro 09, 2014

Artigo publicado


BARROSO, L. A.; ALENCAR, G. V. de. O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização ambiental em assentamentos de reforma agrária. Rev. Bras. Gest. Amb. Sustent. [online]. 2014, vol. 1, n. 1, p. 5-13. ISSN 2359-1412.

sábado, novembro 29, 2014

Capítulo de livro publicado



BARROSO, L. A. Brasil. In: François Collart Dutilleul; Jean-Phillipe Bugnicourt (Org.). Diccionario Jurídico de la Seguridad Alimentaria en el Mundo. San José, Costa Rica: Inida, 2014. p. 117-122.
Palavras-chave: Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. 
Referências adicionais : Costa Rica/Espanhol; Meio de divulgação: Impresso; 
Home page: http://www.inida.eu; ISBN: 9782918382089.

quarta-feira, novembro 19, 2014

Capítulo de livro publicado



BARROSO, L. A., DIAS, E. R., JESUS, M. N. Las aguas en la dogmática jurídica brasileña. In: PASTORINO, L. F. (Coord.). De códigos y desafíos jurídicos para enfrentar la crisis del agua. Buenos Aires: Ediciones Cooperativas, 2014. p. 291-297.

terça-feira, outubro 28, 2014

Palestra na Universidade de Coimbra (Portugal)



CENTRO DE DIREITO BIOMÉDICO

Congresso Internacional sobre Responsabilidade Médica: A Doutrina e a Jurisprudência

16 e 17 de janeiro de 2015

Anfiteatro da Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra


Dia 2 (17/01/2015) – Sábado

15h30 – Responsabilidade Médica no Brasil

·      O critério de valoração da responsabilidade civil na relação médico-paciente: uma crítica ao Código de Defesa do Consumidor brasileiro - Prof. Doutor Lucas Abreu Barroso – (Universidade Federal do Espírito Santo)

Acesse o programa do evento.

sábado, outubro 11, 2014

Palestra em La Plata (Argentina)


Tema da nossa palestra: "As águas na dogmática jurídica brasileira".
Acesse aqui o índice da obra publicada com os textos das palestras.
Visite a página do evento.

quarta-feira, outubro 01, 2014

Palestra no Congresso Amazônico de Desenvolvimento Sustentável (Cuiabá-MT)


"O Fórum de Pesquisa e Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, que congrega mais de vinte Programas de Pós-Graduação nos Estados amazônicos, promove bianualmente o Congresso Amazônico de Desenvolvimento Sustentável, visando a difusão do conhecimento sobre a realidade amazônica, o aprimoramento da elaboração de políticas públicas e a discussão dos projetos de desenvolvimento regional."

21/11/2014

Tema: "O meio ambiente no horizonte histórico e cultural da pós-modernidade".

quarta-feira, setembro 10, 2014

XIII Congresso Mundial da UMAU (Ribeirão Preto, Brasil)



25 de agosto
14h. Painel 3 - Perfis socioambientais da agricultura
Lucas Abreu Barroso e Guilherme Viana de Alencar (Brasil)
Palestra: "O cadastro ambiental rural (CAR) como instrumento de regularização ambiental em assentamentos de reforma agrária"
Link para o texto da palestra.

sexta-feira, agosto 29, 2014

Artigo publicado


El derecho agrario en los tiempos de crisis de la modernidad

Lucas Abreu Barroso


Resumen
Este texto intenta discutir el sentido del derecho agrario en los meandros de la crisis de la modernidad. Al tiempo que busca suscitar la posibilidad de restablecer la autonomía del derecho por medio de una problematicidad crítica del universo humano. Desde cuando el conocimiento jurídico se realice por una tercera vía fundada en la experiencia y con habilidad para mediar la dialéctica entre el yo social y el yo personal, estará confirmada la primacía de la persona y de su dignidad, manifestada por la afirmación de los derechos humanos y de los derechos fundamentales, ya ahora sustratos éticos de la disciplina jus agraria en la postmodernidad.


Palabras clave
Modernidad; Crisis; Derecho agrario; Autonomía del derecho; Postmodernidad; Derechos humanos; Derechos fundamentales.


QUALIS: Direito A2.

terça-feira, agosto 26, 2014

Palestra na Escola Nacional da Magistratura


Quinta-feira, 28/8/2014
14h.
Plenária
Tendências do Direito Ambiental e do Direito Agrário no Brasil
Direito de Propriedade e Ambiente: teoria e jurisprudência
Palestrante: Lucas Abreu Barroso (Advogado e Professor, UFES)

Texto indicado:
https://drive.google.com/file/d/0B4Baqr7OttziZ3kxMjJNODhzaDg/edit?usp=sharing

sábado, junho 28, 2014

Capítulo de livro publicado


BARROSO, L. A. La agricultura familiar: experiencia en Brasil. In: Nancy Lidia Malanos (Org.). IX Congreso Argentino de Derecho Agrario: 50 años de derecho agrario. Rosario-Argentina: Iada, 2014. p. 01-08.
Palavras-chave: Derecho Agrario.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. 
Setores de atividade: Educação. 
Referências adicionais: Argentina/Espanhol; Meio de divulgação: Digital.
Homepage: http://www.iadaweb.com.ar/publicaciones/IXCADA/produccion_agropecuaria_familiar/ABREU_BARROSO_Lucas.pdf

ISBN: 9789873353312. 
E-Book.

domingo, junho 01, 2014

Contemporary Legal Theory in Brazilian Civil Law

Lucas Abreu Barroso


Juruá Editora
(No prelo)



CONTENTS

Chapter One - The new Brazilian civil code at the historical moment of its publication

Chapter Two - Contract theory in the constitutional paradigm

Chapter Three - The concept and functions of contract

Chapter Four - The environmental function of contracts

Chapter Five - New frontiers of the obligation to indemnify and of the determination of civil liability

Chapter Six - Private property, social justice and substantive citizenship

Chapter Seven - A demonstration of the social function of property as a presupposition for the grant of injunctive relief in possessory actions

Chapter Eight - Family law and the crisis of autonomy of law on the cultural and human horizon of post-modern era

Chapter Nine - Demythifying family relationships in the new civil law

segunda-feira, março 10, 2014

UFMT - Colóquio no PPGDA



Tema do Colóquio: "Direito Agrário e Crise da Modernidade"
Expositor: Prof. Lucas Abreu Barroso
Data: 27/03/2014
Horário: 19h

domingo, fevereiro 16, 2014

A lei agrária nova, v. IV



Lucas Abreu Barroso
Elisabete Maniglia
Alcir Gursen De Miranda
(Coordenadores)

Juruá Editora
(No prelo)




SUMÁRIO


DOUTRINA NACIONAL E ESTRANGEIRA

O direito agrário nos tempos de crise da modernidade
Lucas Abreu Barroso

Las sendas equivocadas del derecho agroambiental y el derecho agroalimentario: por un derecho ambiental y un derecho alimentario
Ricardo Zeledón Zeledón

La agricultura y el mercosur
Roxana Beatriz Romero

Ruralidade, cidadania e meio ambiente: a contribuição da agroecologia para a sustentabilidade socioambiental
Alfio Brandenburg e Katya Isaguirre

Sustentabilidade e saúde do trabalhador rural
Elisabete Maniglia

Desapropriação agrária incidente em imóveis com vocação minerária - o possível conflito de interesses nacionais sobre a mesma base territorial: propostas de solução
Roberto Élito dos Reis Guimarães

A internalização do passivo ambiental nas desapropriações para fins de reforma agrária
Marília de Oliveira Morais

Desapropriação para fins de reforma agrária de propriedade produtiva com fundamento no descumprimento da função socioambiental da propriedade
Joaquim Basso

A reforma do código florestal: as mentiras contadas e as verdades não ditas
José Roberto Porto de Andrade Júnior

Los contratos tipo de productos agroalimentarios
Francisca Ramón Fernández

Las organizaciones interprofesionales agroalimentarias en españa: una forma de autorregulacion de intereses privados alternativa al modelo corporativo público
Josefa Cantero Martínez e Francisco Delgado Piqueras

A experiência da vara especializada agrária do Pará               
Mariana Trotta Dallalana Quintans

La modernización del procedimiento agrario y su posible incidencia en Cuba
Miriam Velazco Mugarra


ANAIS DOS CONGRESSOS ABLA

Experiencia cubana de una empresa agraria para la protección de la flora y la fauna
Maritza McCormack Bequer e Miguel Antonio Balber Pérez


ESTUDOS E PARECERES

Brasil
Lucas Abreu Barroso

A pesca e a indústria do pescado. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Direito Agrário, Agroalimentar e da Alimentação.
Darcy Walmor Zibetti


MEMÓRIA ACADÊMICA

Biografia de Osvaldo Opitz
Lucas Abreu Barroso e Sílvia Opitz

Resenha de “UE: Sociología y Derecho Alimentarios: Estudios Jurídicos en honor de Luis Gonzaléz Vaqué”
Coordinadora: Leticia A. Bourges


DOCUMENTOS HISTÓRICOS

Anais, V Congresso Mundial de Direito Agrário, Porto Alegre - Brasil, 1998

sexta-feira, dezembro 20, 2013

Palestra no IDCC


II Seminário do Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil Constitucional
João Pessoa, PB, de 20 a 22 de março de 2014.
Mesa 2: Novos contornos das obrigações, contratos e responsabilidade civil à luz do Direito Civil Constitucional.

Leia mais no site do IDCC.

sexta-feira, dezembro 13, 2013

Menção Honrosa - XXII Congresso Nacional do Conpedi / UNINOVE



MENÇÃO HONROSA DOS PÔSTERES APRESENTADOS NO XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI/UNINOVE

Postada em: 27/11/2013


No XXII Congresso Nacional do CONPEDI, que ocorreu nos dias 13 a 16 de novembro de 2013, cerca de 170 pôsteres de pesquisadores de graduação e pós-graduação foram expostos.

Todos os trabalhos apresentados no XXII Congresso Nacional do CONPEDI foram submetidos à Comissão Científica dos Pôsteres, que aprovou aqueles pôsteres que seguiram as normas formais e formularam importante contribuição científica.
 
De outro lado, dezessete pôsteres em virtude da extrema qualidade da pesquisa desenvolvida receberam a menção honrosa atribuída pela Comissão Científica de Pôsteres. 
 
A Direção do CONPEDI parabeniza os trabalhos abaixo que obtiveram a menção honrosa:
 
FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS: UM RETRATO DOS MAIORES DOADORES DAS CAMPANHAS PARA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NAS ELEIÇÕES DE 2010. Luísa Ferreira Vidal; Rodolfo Viana Pereira.
 
PODER JUDICIÁRIO E O PARADIGMA DA EFICIÊNCIA: ESTUDO DE CASO DA GESTÃO DE UM JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Alberto Gentil de Almeida Pedroso; José Renato Nalini.
 
RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA E A FUNÇÃO SOLIDÁRIA AMBIENTAL. Erika Megumy Tsukada; Vladmir Oliveira da Silveira.
 
A CAUSALIDADE EXTERNA COMO ELEMENTO DA OBRIGAÇÃO DE REPARAR NA SOCIEDADE CONSUMERISTA DE RISCO. Bruna de Souza Moulin Alcântara da Silva; Lucas Abreu Barroso
 
ATUAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL NA DEFESA, EM JUÍZO, DOS DIREITOS DIFUSOS, DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DE SERGIPE. Cindy Souza Boson; Dênio Fernando Rezende Vieira Júnior; Maurício Gentil Monteiro. 
 
RECONHECIMENTO DAS MINORIAS COMO SUBSTRATO PARA O MULTICULTURALISMO. Mirian Andrade Santos; Anna Cândida da Cunha Ferraz.
 
A DECLARAÇÃO VELADA DE INCONSTITUCIONALIDADE NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO. Luciana Campanelli Romeu.
 
DO ESTUPRO CORRETIVO: A DUPLA VULNERABILIDADE DA LESBIANA. Letícia Carla Baptista Rosa; Andréia Colhado Gallo Grego Santos; Tatiana de Freitas Giovanini Mochi; Tatiana Coutinho Pitta; Bruno Baltazar Dos Santos; Francielle Lopes Rocha; Valéria Silva Galdino Cardin.
 
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Karla Marques Pamplona; Lise Tupiassu-Merlin; João Paulo Mendes Neto.
 
A CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA. Dayanne Brenna Campos Dos Santos Cardoso; Lise Tupiassú Merlin. 
 
A MEDIAÇÃO NAS UPP’S DO RIO DE JANEIRO COMO FORMA EFETIVA DE ACESSO A JUSTIÇA E PACIFICAÇÃO SOCIAL. Márcia Michelle Garcia Duarte; Jose Eduardo Pereira Filho; Adriano Nascimento Soares; Deise Cristina Malta Barros da Silva; Niedja de Oliveira do Nascimento; Antônio Vicente do Nascimento Bione.
 
O DESAFIO DA EFETIVAÇÃO DOS OBJETIVOS CONSTITUCIONAIS: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E APARÊNCIA DE RIQUEZA. Robert Carlon de Carvalho; Thais Caroline Anyzewski Marcondes. 
 
BRIDES PARADE FOR WORLD – A MULHER O RITO E O MITO. Fred Rodrigues de Carvalho; Roberta Cândido da Silva.
 
A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA META 18 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO COMBATE À CORRUPÇÃO. Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino; Mayco Murilo Pinheiro.
 
A NANOBIOTECNOLOGIA E A SUSTENTABILIDADE. Brito F. Agnaldo; Lima Nilson; Daniela Pellin.
 
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL SOB A PERSPECTIVA CIVIL – CONSTITUCIONAL. Aimee Mendes; Laisa Musial; Leonardo Sanches; Fernando Gustavo Knoerr.
 
ONDE ESTÃO OS DIREITOS HUMANOS? O CASO DO MATRIMÔNIO NA TENRA IDADE DAS CRIANÇAS MUÇULMANAS. Carolina da Silva Santo; Cristina Oliveira Melo; Cleriston Pereira Marques; Elza Ramos de Amaral; Denizia Aparecida Caetano; Sergio Trevizan; Lívia Gaigher
 
 
Serão remetidas, por via eletrônica, as menções honrosas para os pesquisadores acima, até 05/12/2013 (quinta-feira).
 
 
DIREÇÃO DO CONPEDI

Fonte: http://www.conpedi.org.br/noticias2.php?id=1248