Em maio nas livrarias...

Congresso Brasil-Argentina de Direito Civil-Constitucional

Para informações e inscrições, visite a página do evento.

Encontro Acadêmico Brasil-Argentina de Direito Agroambiental

Grupo de Pesquisa UFES (Site)

Acesso em: http://lab1971.wix.com/dcufes

Revista de Direito do Consumidor (84/2012)

Artigos completos publicados em periódicos

BARROSO, L. A. A teoria do contrato no paradigma constitucional. Revista de Direito do Consumidor, a. 21, v. 84, p. 149-169, out./dez. 2012.

Palavras-chave: neoconstitucionalismo; direito civil constitucional; direito contratual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. 

Setores de atividade: Educação; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 1415-7705.

Periodicidade: out./dez. 2012.

QUALIS: Direito A1.

Legal aspects of sustainable agriculture - Proceeding volume

Trabalhos publicados em anais de eventos

BARROSO, L. A.

The socio-environmental function of agrarian contracts. In: XII World Congress UMAU, 2012, Nitra-Slovakia. Legal aspects of sustainable agriculture - Proceeding volume. Nitra-Slovakia: The Slovak University of Agriculture in Nitra, 2012. p. 314-322.

Palavras-chave: agrarian law, agrarian contracts, socio-environmental function

Áreas do conhecimento : Direito

Setores de atividade : Educação

Referências adicionais : Eslováquia/Inglês

Meio de divulgação: Impresso e Mídia eletrônica

Home page: 

http://www.fesrr.uniag.sk/en/sites/default/files/Umau_proceeding_volume.pdf

Portal do IBDFAM

BARROSO, L. A. É justo pagar para que pessoas gerem filhos por outras? Belo Horizonte: IBDFAM, 2012 (Resumo).

Palavras-chave: Bioética; Biodireito; Filosofia Moral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. 
Setores de atividade: Educação. 
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital;
Homepage: http://www.ibdfam.org.br/novosite/artigos/detalhe/866.

Menção Honrosa - XXI Congresso Nacional do Conpedi / UFF

MENÇÃO HONROSA DOS PÔSTERES

APRESENTADOS NO XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI/UFF

Postada em: 11/12/2012

 

No XXI Congresso Nacional do CONPEDI, que ocorreu do dia 31 de outubro ao dia 03 de novembro de 2012, cerca de 70 pôsteres de pesquisadores de graduação e pós-graduação foram expostos.

Todos os trabalhos apresentados no XXI Congresso Nacional do CONPEDI foram submetidos à Comissão Científica dos Pôsteres, que aprovou aqueles pôsteres que seguiram as normas formais e formularam importante contribuição científica.

De outro lado, cinco pôsteres em virtude da extrema qualidade da pesquisa desenvolvida receberam a menção honrosa atribuída pela Comissão Científica de Pôsteres. A Direção do CONPEDI parabeniza os trabalhos abaixo que obtiveram a menção honrosa:

 

Andréa Letícia Carvalho Guimarães; Claúdio Ladeira de Oliveira  - DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS EM DEFESA DO DIREITO DAS MINORIAS: POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS;

 

Gil de Souza Von der Weid; Francis Noblat; Delton R. S. Meirelles - HABEAS DATA, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE COMO MEIOS DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS CONSTITUCIONALMENTE GARANTIDOS;

 

Cláudia Franco Corrêa; Antonio Renato Cardoso da Cunha; Irineu Carvalho de Oliveira Soares; - LEVANTAMENTO DOS SETORES POSTAIS DA FAVELA DE RIO DAS PEDRAS (RJ) - PROJETO ENDEREÇO LEGAL;

 

Carlos André Cassani Siqueira; Eini Rovena Dias; Lucas Abreu Barroso -  POR UMA NOVA CATEGORIA DE DANO NA RESPONSABILIDADE CIVIL: DANO PSÍQUICO;

 

Wilson Madeira Filho; Alessandra Dale Giacomin Terra - UMA JANELA PARA O MAR: OCUPAÇÃO IRREGULAR NA LOCALIDADE DE MONTE ALTO, NA RESTINGA DE MASSAMBABA, EM CABO FRIO (RJ).

 

Serão remetidas, por via eletrônica, as menções honrosas para os pesquisadores acima.

 

DIREÇÃO DO CONPEDI

Fonte: http://conpedi.org.br/conteudo.php?id=5

VII Olimpíada Jurídica FDV

Banca Examinadora: BARROSO, L. A.; ALMANZA, J. P. V.; RAMOS, E. P.

Realizada em 30/11/2012, a partir das 18h.

Vídeo na íntegra (Parte I)

http://new.livestream.com/accounts/2050069/Olimpiadafdv/videos/7076883

Vídeo na íntegra (Parte II)

http://new.livestream.com/accounts/2050069/Olimpiadafdv/videos/7089081

Convocatória - Grupo de Pesquisa em Direito Civil - UFES

CONVOCATÓRIA DE NOVOS MEMBROS PARA GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO CIVIL

O Grupo de Pesquisa "O direito civil na pós-modernidade jurídica", liderado pelo Prof. Dr. Lucas Abreu Barroso, convoca os alunos do Curso de Direito da UFES para participarem da seleção de novos membros. 

Requisitos:
- Estar matriculado entre o 3º e o 6º períodos.
- Ter interesse e disponibilidade para reuniões semanais, leitura de textos, pesquisas individuais e coletivas, participação em eventos etc.

Número de vagas:
08 no total, assim distribuídas:
- 03 vagas para apresentar projeto de pesquisa já no ano de 2013;
- 05 vagas para apresentar projeto de pesquisa no ano de 2014.

Forma de seleção:
- Os interessados deverão elaborar um memorial de, no máximo, duas páginas respondendo à seguinte pergunta: "Por que participar de um grupo de pesquisa?"
- As respostas deverão ser enviadas para o e-mail: lucas.barroso@ufes.br

Cronograma:
- Prazo final para envio dos memoriais: 07 de dezembro de 2012, às 23h59min.
- Divulgação do resultado da seleção: 17 de dezembro de 2012.
- Primeiro encontro com os novos membros: 20 de dezembro de 2012, às 11h.

Para mais informações:
- Registro no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq:
http://dgp.cnpq.br/buscaoperacional/detalhegrupo.jsp?grupo=0392601IRZ8KU1.
- Sobre o programa de Iniciação Científica da UFES, acesse:
http://www.prppg.ufes.br/node/74.
Neste link, é possível conhecer melhor as diretrizes do programa e suas finalidades.

UFES - I Semana Científica do Direito

Dia 06.12.2012 (quinta-feira)

19h. Mesa VIII - Solenidade de Encerramento

Tema: "Interdisciplinariedade no Direito"

Presidência: Lucas Abreu Barroso

UFES - XIII Semana Jurídica

Dia 21.11.2012 (quarta-feira)

19,20h. Debate

"A formação crítica em direito como pressuposto da refundação de seu sentido na sociedade pós-moderna: o papel da pesquisa e da extensão universitária"

Lucas Abreu Barroso

Dia 22.11.2012 (quinta-feira)

08h. Palestra

"Meio ambiente e direito na sociedade de hiperconsumo"

Lucas Abreu Barroso

Iesa - Santo Ângelo (RS)

Dia 26.10.2012 (sexta-feira)

19h. Lançamento do livro

"A lei agrária nova, v. 3"

Lucas Abreu Barroso e autores vários.

19,45h. Palestra

"A função socioambiental dos contratos agrários"

Lucas Abreu Barroso

Agrárne Právo EÚ / EU Agrarian Law

BARROSO, Lucas Abreu. Sociálno-environmentálne funkcie pol'nohospodárskych zmlúv / The socio-environmental function of agrarian contracts. Agrárne Právo EÚ / EU Agrarian Law, v. 1, p. 10-15, 2012.
Palavras-chave: direito agrário; contratos agrários; função socioambiental dos contratos agrários.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. 
Setores de atividade: Educação; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISSN/ISBN: 1338-6891
Vedecký Časopis pre Teóriu a Aplikáciu Agrárneho Práva EÚ / Scientific Journal for Theory and Application of EU Agrarian Law Number 1/2012 - "Jean Monnet Chair".

Ulbra - Gravataí (RS)

Dia 27.10.2012 (sábado)

13,30h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso

"A propriedade, sempre ela. Até quando esperar?

Revista Fórum de Direito Civil (Conselho Editorial)

Revista Fórum de Direito Civil – RFDC

ISSN 2176-1671

CHAMADA DE ARTIGOS

À comunidade jurídica nacional uma nova revista voltada ao Direito Civil, um novo espaço privilegiado para debate de temas contemporâneos que permeiam o cotidiano forense e ao mesmo tempo merecem atenção de grupos de pesquisa em diversas instituições nacionais e internacionais.

A RFDC terá periodicidade quadrimestral e chega aos leitores com uma proposta de divulgar o pensamento jurídico, que ultrapassa o debate acadêmico para também considerar em sua construção as mais recentes decisões de nossos Tribunais Superiores, sem descuidar da necessidade de manutenção de um constante diálogo com outras áreas do Direito. A estrutura da Revista foi concebida para colocar em destaque textos doutrinários nacionais e internacionais, além de seções específicas que irão assegurar espaço para novos valores no cenário jurídico, como, por exemplo, a seção voz universitária, na qual pesquisas e textos de trabalhos de conclusão de curso poderão ultrapassar os muros das instituições nas quais foram elaborados.

A Revista Fórum de Direito Civil conta com um Conselho Consultivo de notáveis professores que contribuirão com sua experiência e excelência acadêmica, entre os quais, em ordem alfabética, devem ser citados Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (FDUSP), Gustavo Tepedino (UERJ), José Antônio Peres Gediel (UFPR), Luiz Edson Fachin (UFPR), Marcos Bernardes de Mello (UFAL), Paulo Luiz Netto Lôbo (UFAL/UFPE) e Torquato Castro Júnior (UFPE). O Conselho Editorial da Revista é composto pelas valiosas contribuições, também em ordem alfabética, de Eroulths Cortiano Junior (UFPR), Flávio Tartuce (EPD), Gustavo Henrique Baptista Andrade (FASNE), José Barros Correia Júnior (UFAL), Lucas Abreu Barroso (UFES), Marcos Jorge Catalan (UNISINOS), Pablo Malheiros da Cunha Frota (UNICEUB), Ricardo Aronne (PUCRS), Roberto Freitas Filho (UNICEUB), Roberto Paulino Albuquerque Júnior (UFPE), Rodolfo Pamplona Filho (UFBA), Rodrigo Toscano de Brito (UFPB) e Rodrigo Xavier Leonardo (UFPR).

O prazo para envio de artigos para o próximo número da revista termina no dia 30 de outubro de 2012.

INSTRUÇÕES PARA ENVIO DE ARTIGOS

Os textos para publicação na Revista Fórum de Direito Civil deverão ser inéditos e para publicação exclusiva. Uma vez publicados nesta revista, também poderão sê-lo em livros e coletâneas, desde que citada a publicação original. Roga-se aos autores o compromisso de não publicação em outras revistas e periódicos.

A revista reserva-se o direito de aceitar ou vetar qualquer original recebido, de acordo com as recomendações do seu corpo editorial, como também o direito de propor eventuais alterações. Os textos devem ser revisados, além de terem sua linguagem adequada a uma publicação editorial científica. Os trabalhos deverão ser redigidos em formato Word, fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento entrelinhas de 1,5. Os parágrafos devem ser justificados. O tamanho do papel deve ser A4 e as margens utilizadas idênticas de 3 cm. Número médio de 15/40 laudas.

Os originais dos artigos devem ser apresentados de forma completa, dentro da seguinte estrutura: título do artigo, nome do autor, qualificação (mestrado, doutorado, cargos etc.), resumo do artigo, palavras-chave, sumário do artigo, epígrafe (se houver), texto do artigo, resumo do artigo em língua estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano), palavras-chave em língua estrangeira, referências. Mais instruções disponíveis em: www.editoraforum.com.br.

Recomenda-se que todo destaque que se queira dar ao texto seja feito com o uso de itálico, evitando-se o negrito e o sublinhado. As citações (palavras, expressões, períodos) deverão ser cuidadosamente conferidas pelos autores e/ou tradutores; as citações textuais longas (mais de três linhas) devem constituir um parágrafo independente, com recuo esquerdo de 2cm (alinhamento justificado), utilizando-se espaçamento entrelinhas simples e tamanho da fonte 10; as citações textuais curtas (de até três linhas) devem ser inseridas no texto, entre aspas e sem itálico. As expressões em língua estrangeira deverão ser padronizadas, destacando-as em itálico. O uso de op. cit., ibidem e idem nas notas bibliográficas deve ser evitado, substituindo-se pelo nome da obra por extenso.

Os trabalhos serão selecionados pelos Diretores e Conselho Editorial da Revista, que entrarão em contacto com os respectivos autores para confirmar o recebimento dos textos. Os trabalhos recebidos e não publicados não serão devolvidos. Não serão devidos direitos autorais ou qualquer outra remuneração pela publicação dos trabalhos. O autor receberá gratuitamente dois exemplares da revista com a publicação do seu texto. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.

As propostas de artigos para edição em nossas revistas deverão ser enviadas para contato@marcosehrhardt.adv.br ou conselhorevistas@editoraforum.com.br. Os trabalhos deverão ser acompanhados dos seguintes dados: nome do autor, sua qualificação acadêmica e profissional, endereço completo, telefone e e-mail. Eventuais dúvidas poderão ser aclaradas pelo telefone (31) 2121-4915 ou pelo e-mail: conselhorevistas@editoraforum.com.br.