terça-feira, dezembro 30, 2014

Consultor Jurídico: Retrospectiva 2014

Um ano de fortalecimento e internacionalização do Direito Civil

por Otavio Luiz Rodrigues Júnior

O ano de 2014 foi muito importante para o Direito Civil brasileiro. A renovação legislativa decorrente da entrada em vigor de um novo Código Civil em 2003 ainda se faz sentir nas produções doutrinárias e em sua interpretação pelos tribunais.

No entanto, observa-se que o Direito Civil parece iniciar uma nova fase em seu desenvolvimento teórico, graças ao aumento da internacionalização e da abertura de novos espaços para o aprofundamento de seu estudo, a despeito da permanência de muitas mazelas, antigas e não tão antigas, em seu tratamento epistemológico e em sua aplicação prática.

Uma retrospectiva sobre os principais fatos do Direito Civil sempre será lacunosa, afinal trata-se de uma disciplina de enorme abrangência sobre os fatos da vida.  É necessário, por conseguinte, algum método nessa exposição. Desse modo, a retrospectiva cuidará de (1)  alterações legislativas; (2) efemérides acadêmicas e (3) publicações relevantes.
[...]
Publicações relevantes (edições e reedições de periódicos e de obras jurídicas)
[...]
Em Curitiba, a editora Juruá lançou o livro Responsabilidade por danos: Imputação e nexo de causalidade, que consiste na tese de doutoramento de Pablo Malheiros da Cunha Frota, de Brasília. E também Contemporary legal theory in Brazilian Civil Law, de Lucas Abreu Barroso, com tradução de Kennedy Matos, que visa atingir o público estrangeiro e ampliar os horizontes da internacionalização no Direito Privado.
[...]
Conclusão
O Direito Civil brasileiro fortaleceu-se em 2014. Ampliou-se sua inserção internacional, houve um renovado fluxo de catedráticos estrangeiros para nossas universidades, a produção bibliográfica manteve-se intensa e as mudanças legislativas impulsionarão novos estudos em 2015. Agora, é lutar para que a universidade, o legislativo e os tribunais aumentem seu diálogo, a fim de que a função crítica e sistematizadora da primeira possa melhor servir ao país de uma forma menos tímida.
Leia na íntegra aqui.

domingo, dezembro 21, 2014

Artigo publicado



BARROSO, L. A.; DIAS, E. R. O dano psíquico nas relações civis e de consumo. Revista de Direito do Consumidor, v. 94, p. 87-112, 2014.
Palavras-chave: direito civil; direito do consumidor; dano psíquico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Educação; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 14157705
Periodicidade: jun./jul. 2014. QUALIS: Direito A1.

terça-feira, dezembro 09, 2014

Artigo publicado


BARROSO, L. A.; ALENCAR, G. V. de. O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização ambiental em assentamentos de reforma agrária. Rev. Bras. Gest. Amb. Sustent. [online]. 2014, vol. 1, n. 1, p. 5-13. ISSN 2359-1412.