segunda-feira, junho 26, 2006

Direito civil - estudos em homenagem à Profa. Giselda Hironaka




Anunciamos a publicação do livro Direito civil: direito patrimonial e direito existencial - estudos em homenagem à profa. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, coordenado pelos Profs. Flávio Tartuce e Ricardo Castilho, pela Editora Método.
Além dos coordenadores, colaboram com a obra: Águida Arruda Barbosa; Álvaro Villaça Azevedo; Bruno Robert; Christiano Cassettari; Claudete Carvalho Canezin; Cláudia Stein Vieira; Cristiano de Sousa Zanetti; Euclides Oliveira; Fábio Henrique Podestá; Fernanda Tartuce; Fernando Dias Andrade; Fernando Gaburri de Souza Lima; Flávio Tartuce; Francisco Amaral; Francisco Vieira Lima Neto; Gabriele Tusa; Giselle Câmara Groeninga; Gustavo Rene Nicolau; Gustavo Tepedino; Heloisa Helena Barboza; Henrique Geaquinto Herkenhoff; Inacio de Carvalho Neto; Jorge Shiguemitsu Fujita; José Fernando Simão; Leonardo de Faria Beraldo; Lucas Abreu Barroso; Luiz Edson Fachin; Luiz Felipe Brasil Santos; Márcia Maria Menin; Marcos Jorge Catalan; Maria Berenice Dias; Maria Helena Diniz; Mário Luiz Delgado; Newman de Faria Debs; Pablo Stolze Gagliano; Paulo Luiz Netto Lôbo; Renato Duarte Franco de Moraes; Ricardo Castilho; Romualdo Baptista dos Santos; Rubens Leonardo Marin; Sílvia Vassilieff; Tatiana Antunes Valente Rodrigues.
De nossa autoria é o Capítulo 25: "O prazo da usucapião extraordinária de servidão aparente".
A obra pode ser adquirida através do site da própria Editora Método ou nas livrarias jurídicas (físicas e virtuais) de todo o Brasil.

domingo, junho 25, 2006

Questões controvertidas no novo código civil, v. 5



Anunciamos a publicação do livro Questões controvertidas no novo código civil (v. 5): responsabilidade civil, coordenado pelos Profs. Drs. Mário Luiz Delgado e Jones Figueirêdo Alves, pela Editora Método.
Além dos coordenadores, colaboram com a obra: Antônio Carlos Mathias Coltro; Carlos Alberto Dabus Maluf; Carlos Eduardo Pianovski; Diogo L. Machado de Melo; Erik Frederico Gramstrup; Flávio Tartuce; Gabriele Tusa; Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka; Giselle Câmara Groeninga; Gustavo Rene Nicolau; Inacio de Carvalho Neto; Jones Figueirêdo Alves; José Fernando Simão; Lucas Abreu Barroso; Luiz Felipe Brasil Santos; Marcos Jorge Catalan; Mário Luiz Delgado; Mirna Cianci; Rafael Peteffi da Silva; Regina Beatriz Tavares da Silva; Rita de Cássia Rocha Conte Quartieri; Rodrigo Mazzei; Rogério Roberto Gonçalves de Abreu; Rolf Madaleno; Roxana Cardoso Brasileiro Borges; Silmara Juny Chinelato.
De nossa autoria é o Capítulo 13: "Novas fronteiras da obrigação de indenizar e da determinação da responsabilidade civil".
A obra pode ser adquirida através do site da própria Editora Método ou nas livrarias jurídicas (físicas e virtuais) de todo o Brasil.

quinta-feira, junho 22, 2006

Nosso novo livro na Biblioteca Digital Forense



Nosso novo livro, A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental, acaba de ser disponibilizado como publicação eletrônica pela Biblioteca Digital Forense.
Assim, o leitor poderá a partir de agora adquiri-lo, no todo ou em parte, de forma simples, rápida e segura em arquivo digital.
Tal sistema resulta em um indiscutível avanço no acesso à literatura jurídica nacional, particularmente no que concerne às obras publicadas pela Editora Forense.

sexta-feira, junho 09, 2006

O Direito Agrário na Constituição - 2ª edição

Informamos à comunidade jurídica em geral que a nossa obra O Direito Agrário na Constituição (Forense, 2005) teve nesta data a sua primeira edição esgotada.
Os seus coordenadores, Lucas Abreu Barroso, Alcir Gursen De Miranda e Mário Lúcio Quintão Soares, já preparam a segunda edição, devidamente atualizada, que estará disponível nas melhores livrarias físicas e virtuais do Brasil a partir de julho do corrente ano.
Ressaltamos que tal fato somente vem confirmar a qualidade da obra e a forma séria e contemporânea como são tratados os temas que a compõem.

sábado, junho 03, 2006

A lei agrária nova, v. I

SUMÁRIO
DOUTRINA NACIONAL E ESTRANGEIRA
A geomorfologia e a apropriação da terra pelas atividades econômicas
Cristiane Lisita
A atividade rural brasileira: análise das bases de uma teoria contemporânea de classificação
Dimas Yamada Scardoelli
Amplitude do princípio da função social da propriedade no direito agrário
Gustavo Elias Kallás Rezek
A repercussão da função social da propriedade nas ações posessórias
Renato Luís Dresch
Licenciamento ambiental da atividade rural
João Eduardo Lopes Queiroz
El nuevo derecho real de superficie forestal en argentina. implicancias económicas y ambientales
Juan Manuel Costantini
Da transgenia no direito de danos
Marcos Jorge Catalan
Criminalidade e violência no âmbito rural: críticas e reflexões
Elisabete Maniglia
El derecho agroalimentario para el desarrollo y la paz en la experiencia europea y centroamericana
Enrique Ulate Chacón
El derecho alimentario de la Unión Europea: la aplicación del principio de precaución
Luis González Vaqué
ANAIS DOS CONGRESSOS ABLA
Conteúdo do direito de propriedade na Amazônia: peculiaridade regional da propriedade em face do Pacto Amazônico
Alcir Gursen De MirandaPropriedade dos recursos minerais e propriedade do solo e do subsolo no ordenamento jurídico brasileiro
Lucas Abreu Barroso
Recursos hídricos brasileiros e sua importância e repercussão no ecossistema planetário
Darcy Walmor Zibetti
Leitura hermenêutica do Tratado de Cooperação Amazônica numa perspectiva constitucionalista
Mário Lúcio Quintão Soares e Lauro de Tassis Cabral
El desarrollo sostenible un instituto del derecho amazónico
Hugo Bejarano Torrejón
MEMÓRIA ACADÊMICA
Fernando Pereira Sodero e José Motta Maia
Raymundo Laranjeira
DOCUMENTOS HISTÓRICOS
Carta do Direito Amazônico
Relatório do Congresso Internacional de Direito Amazônico
Darcy Walmor Zibetti
Carta de Belém de Direito Amazônico
Relatório do II Congresso Internacional de Direito Amazônico
Darcy Walmor Zibetti

sexta-feira, junho 02, 2006

A lei agrária nova, v. I

Informamos que a Juruá Editora acaba de trazer a público A lei agrária nova: Biblioteca científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio.
Esta coletânea, com periodicidade anual, é a publicação oficial da
Academia Brasileira de Letras Agrárias (ABLA), tendo resultado de projeto institucional concebido por seu Diretor de Biblioteca e Documentação, Prof. Dr. Lucas Abreu Barroso, e estando sua organização sob a responsabilidade dos acadêmicos Profs. Drs. Lucas Abreu Barroso, Elisabete Maniglia e Alcir Gursen De Miranda.
Destarte, a Academia Brasileira de Letras Agrárias cumpre um de seus principais objetivos estatutários, o de “estimular e publicar estudos de temas agrários e afins, sob forma de livros, revistas ou jornais” (art. 1º, alínea e).
Metodologicamente, a publicação está disposta em 4 (quatro) seções: doutrina nacional e estrangeira; anais dos congressos ABLA; memória acadêmica; documentos históricos.
Acreditamos que esta coletânea é uma forma concreta de se discutir temas literários e filosóficos, com enfoque agrário, agroambiental, agroalimentar e do agronegócio, promovendo a cultura em todos os seus aspectos, uma vez que favorece e estimula o estudo, a pesquisa e a divulgação dessas matérias.
Mais que justo é agradecer à Jurua Editora por tanto acreditar neste projeto. Os professores Inácio de Carvalho Neto, do Paraná, e Manuel David Masseno, de Portugal, merecem agradecimento especial, pelo apoio científico em tornar realidade esta publicação.
O volume I da coletânea será publicado no início de agosto próximo, quando poderá ser adquirido através do site da própria editora ou nas livrarias jurídicas (físicas e virtuais) de todo o Brasil.