Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Autor/Coordenador de livros e revistas na área jurídica. Autor de capítulos/artigos publicados em livros e revistas nacionais e estrangeiras. Professor e Advogado.
quarta-feira, abril 09, 2025
quinta-feira, janeiro 30, 2025
Banca de Doutorado (UFPA)
BARROSO, L. A.; MATTOS NETO, A. J.; TRECCANI, G. D.; RESQUE, J. D. D.; BIRNFELD, C. A. S.. Participação em banca de Horário de Miranda Lobato Neto. A dimensão agroambiental da dignidade humana: uma análise de decisões do Supremo Tribunal Federal. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
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