Novidade editorial internacional (II)

La Ley Agraria Nueva, v. I
Publicación Oficial de la Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA
Coordinadores: Lucas Abreu Barroso, Elisabete Maniglia e Alcir Gursen De Miranda
415 p.
ISBN 9789898312181
Juruá Editorial

XIII Seminário Nacional de Direito Agrário

Dia 14.05.2010 (sexta-feira)
18,30h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso
"O novo direito agrário e o direito fundamental à alimentação"

Local do evento: Boa Vista - RR

Novidade editorial internacional

El nuevo derecho agrario

(Coord.) Lucas Abreu Barroso, Elisabete Maniglia e Alcir Gursen De Miranda

Publicado em 2010

Editora: Juruá

ISBN Brasil 978-85-362-2989-8

ISBN Europa 978-989-8312-45-7

http://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=21741

"Este proyecto consiste en un intento de aproximación, debate y difusión de los estudios recientemente producidos por autores de renombre en las diversas escuelas de pensamiento del Derecho Agrario iberoamericano y español. Para eso, fueron convocados colaboradores de los más diversos países, que han traído en sus escritos valiosos comentarios sobre el actual estado de esta importante disciplina en su ambiente jurídico. Tiene como precedente la colección A Lei Agrária Nova (Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio), cuyos volúmenes 1 y 2 fueron publicados, respectivamente, en 2006 y 2009 por la misma Juruá Editora, consolidando la publicación oficial de la Academia Brasileira de Letras Agrarias – ABLA. Está aun vinculada a dos proyectos de miembros y no miembros de la ABLA en el ámbito de la internet:

(a) el blog De Lege Agraria Nova (http://www.delegeagraria.blogspot.com), que acumula mensualmente una media superior a tres mil visitantes;

(b) el grupo virtual De Lege Agraria Nova (http://groups.google.com/group/de-lege-agraria-nova?lnk=srg&hl=pt-BR), que ahora ya cuenta con más de dos mil miembros.

Con seguridad podemos afirmar que esta publicación será de lectura obligatoria para todos los que se dediquen al aprendizaje, actualización y perfeccionamiento acerca del Derecho Agrario, específicamente a los alumnos y profesores de graduación y postgrado y a los profesionales de la área jurídica en general."

REDFOA (Comité Editorial)

Revista de Derecho Foral y Autonómico

Comité Editorial:

..........

Lucas Abreu Barroso, Brasil

Publicación de la Universidad Politécnica de Valencia (España)

Novidade editorial

Acesse: www.direitodoagronegocio.org

El Nuevo Derecho Agrario

Lucas Abreu Barroso

Elisabete Maniglia

Alcir Gursen De Miranda

(Coordinadores)

SUMARIO

Ley agraria y nuevo orden

Juan José Sanz Jarque

Orientaciones contemporáneas de la Justicia Agraria latinoamericana, fuente de paz y desarrollo

Enrique Ulate Chacón

El desarrollo sostenible: un instituto del Derecho Amazónico

Hugo Bejarano Torrejón

La función socioambiental de la propiedad agraria

Lucas Abreu Barroso

La población indígena amazónica del Perú y el Derecho Amazónico

Juan Bautista Bardelli Lartirigoyen

Experiencia cubana de una empresa agraria para la protección de la flora y la fauna

Miguel Antonio Balber Pérez y Maritza McCormack Bequer

El derecho del agricultor frente a la protección intelectual de las innovaciones biotecnológicas

Claudia R. Zemán

La actividad agraria sostenible como instrumento de seguridad alimentar

Elisabete Maniglia

El Derecho Alimentario de la Unión Europea: la aplicación del principio de precaución

Luis González Vaqué

Seguridad del alimento. La producción agroindustrial típica en la Amazonía: la casa de harina

Alcir Gursen De Miranda

La codificación del Derecho Agrario cubano en el nuevo milenio: un debate necesario

Rolando Pavó Acosta y Juan Ramón Pérez Carrillo

La noción de año agrícola en el Derecho nacional y comparado

Juan Pablo Saavedra Methol

El nuevo derecho real de superficie forestal en Argentina: implicancias económicas y ambientales

Juan Manuel Costantini

La sucesión en la empresa familiar agraria valenciana

Francisca Ramón Fernández

Siniestralidad y legalidad en el trabajo agrario argentino

Susana Formento y Roxana Beatriz Romero

Juruá Editora
[No prelo]

Pós-graduação em Uberlândia - MG

Novidade editorial

Acesse: www.direitodoagronegocio.org

Real Academia de Jurisprudencia y Legislación

No dia 29 (terça-feira) do corrente mês, em Madri, fomos apresentados à Real Academia de Jurisprudencia y Legislación, em visita de natureza informal, pelo Prof. Dr. D. Juan José Sanz Jarque (abaixo, à direita), um dos mais importantes juristas espanhóis do século XX.

Naquela ocasião, tivemos o privilégio de ser recebidos pelo Acadêmico de Número Prof. Dr. D. José María Castán Vázquez (abaixo, à esquerda), filho do ilustre civilista espanhol José Castán Tobeñas (1889-1969).

Posteriormente, de sua parte sobreveio o convite para que ministremos palestra nesta quase tricentenária casa de direito da Espanha no próximo mês de junho, sob o tema "O novo código civil brasileiro no momento histórico de sua publicação" - cujo texto integrará os anais de 2010 da RAJYL, levados a público pela prestigiada Dykinson, S. L.

Finalizou-se a noite de confraternização cultural com um jantar no Casino de Madrid, o mais tradicional clube social e patrimônio histórico-artístico da capital espanhola.

Entrevista ao Datajus

Pós-graduação em Minas Gerais

Evento Luso-Brasileiro e Nordestino de Direito

Dia 06.11.2009 (sexta-feira)

10h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso
"A teoria do direito civil em uma perspectiva crítica: os direitos civis."

I Congresso Nacional de Direito Agrário da OAB/SP

Ordem dos Advogados do Brasil
SEÇÃO DE SÃO PAULO

São Paulo, 5 de outubro de 2009.

Prezado Senhor,

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, por seu Departamento de Cultura e Eventos, tem a honra de convidar Vossa Excelência para proferir palestra sobre o tema “A TEORIA DO DIREITO AGRÁRIO EM UMA PRSPECTIVA CRÍTICA – OS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS”, a realizar-se no dia 27 de outubro, às 16h40, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, conforme programa anexo.

Apresentamos a Vossa Excelência os protestos de nossa consideração.

Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente

Umberto Luiz Borges D’Urso
Diretor do Departamento de Cultura e Eventos

Exmo. Sr.
DR. LUCAS ABREU BARROSO

IV CCAD de SC

Dia 06.09.2009 (domingo)

14h. Palestrante - Lucas Abreu Barroso
"Tendências da responsabilidade civil no direito da atualidade"

(Leia o trabalho na íntegra)

Para mais informações, visite a página do CCAD 2009.

Novidade editorial (impressa)

Acesse www.direitodoagronegocio.org

Novidade editorial (eletrônica)

ISSN 2175-6074

Acesse www.direitodoagronegocio.org

Participamos deste projeto acadêmico na qualidade de membro do Conselho Editorial.

Medio Ambiente & Derecho

Revista Electrónica de Derecho Ambiental, número 19, julio 2009

ISSN 1576-3196

A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE AGRÁRIA
Lucas Abreu Barroso

Qualis: B4 Direito

Novidade editorial (II)

"A temática abordada nesta obra é inédita na bibliografia jurídica nacional. Trata-se de mais um desafio editorial que decidimos enfrentar. Não é fácil reunir estudiosos de diferentes áreas e das mais distintas regiões para colaborar com suas experiências científicas acerca dos variados assuntos aqui contemplados, tanto em um enfoque socioeconômico, quanto jurídico.
O objetivo desta publicação não consiste apenas em sua consulta e estudo, mas principalmente nos debates interdisciplinares que dela se espera resultar, de maneira especial nos âmbitos governamental e acadêmico, assim também na jurisprudência.
O envolvimento dos colaboradores com instituições públicas e privadas permite retratar a realidade e projetar o futuro, porquanto absolutamente necessária a promoção da agroindústria no Brasil.
Cumpre destacar que a agroindústria é um dos instrumentos constitucionais da Política Agrícola ou Política de Desenvolvimento Rural, a qual deve ser compatibilizada com a Reforma Agrária (art. 187, CF/1988).
Ainda, que agroindústria gera renda e emprego, além de agregar valor à produção agrária, sendo que sua comercialização externa traz enormes divisas para o país, bem como contribui decisivamente para a segurança alimentar.
Agradecemos à Editora Leud pelo inestimável apoio ao Direito Agrário brasileiro."
Os coordenadores

Novidade editorial

A Lei Agrária Nova, v. II

Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio

Publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA

Coordenadores: Lucas Abreu Barroso, Elisabete Maniglia e Alcir Gursen De Miranda

322 p.

ISBN 9788536225074

Juruá Editora

Com o lançamento do Volume II de A Lei Agrária Nova, a Juruá reitera o seu compromisso com a publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA, ao mesmo tempo em que mantém em seu amplo e destacado catálogo a Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio.Pretende-se aqui discutir temas e questões relacionados às referidas matérias, tanto em sentido doutrinário, legislativo e jurisprudencial, quanto em uma perspectiva de Direito estrangeiro e comparado. Para tanto, desde logo ficam os autores brasileiros e dos mais variados países convidados para integrar este acervo jurídico através do envio de suas colaborações acadêmicas.Esta publicação se encontra ainda vinculada a um projeto de membros e não-membros da ABLA no âmbito da blogosfera, especificamente o De Lege Agraria Nova (www.delegeagraria.blogspot.com), que acumula mensalmente uma média superior a três mil visitantes.Tem-se absoluta convicção de que a obra em tela será de leitura obrigatória a todos quantos se dediquem ao aprendizado, aprimoramento e atualização no que concerne ao Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio, sobretudo alunos e professores de graduação, pós-graduação e concursos públicos, bem como profissionais da área jurídica em geral.

A crônica da semana (II)

O JARDIM DO FÓRUM, UM PROJETO
Gerivaldo Alves Neiva*
Assim como opta pela comida mais saborosa e não pela mais abundante, do mesmo modo ele (o sábio) colhe os doces frutos de um tempo bem vivido, ainda que breve.
Epicuro, Carta sobre a felicidade a Meneceu.
O pátio do fórum de Coité está precisando de uma reforma. Estive conversando com o administrador sobre este assunto na semana passada e decidimos aproveitar melhor o espaço. Quem sabe um pequeno palco para apresentações, uma parede branca para projeção e retomar o projeto Cine Fórum?
Na noite deste dia, enquanto o sono não chegava, apanhei aleatoriamente algum livro na estante e me caiu nas mãos uma pequena brochura sobre história da filosofia, dessas historiografias tradicionais mesmo. Abri qualquer página e li um pouco sobre o Jardim de Epicuro, mas o sono chegou logo...
Esta mistura de reforma do pátio do fórum com o Jardim de Epicuro foi retomada em sonho. Pois bem, sonhei que o pátio do fórum tinha se transformado em um espaço chamado O Jardim do Fórum e acontecia de tudo no local: poesia, música, dança, cinema, teatro, exposições, filosofia, conciliações, mediações, debates, reuniões e festas.
Tal qual o Jardim de Epicuro, o Jardim do Fórum também não era um local só de diversão, mas um local de discussões acaloradas sobre o Direito e a Justiça, porém alegres. O fundamento de todas as discussões, como também acontecia no Jardim de Epicuro, tinha sempre como base a vida cotidiana e a busca da felicidade. Nada de discussões estéreis, meramente teóricas e desvinculadas da realidade das pessoas. Sobretudo, eram discussões democráticas, alegres e acessíveis a todos.
Qualquer pessoa também podia passear no Jardim do Fórum. Não havia discriminação de qualquer natureza e, exatamente por ser assim, era o lugar preferido de todas as espécies de excluídos. Portanto, prostitutas, homossexuais e outros marginalizados se sentiam absolutamente confortáveis no Jardim.
No sonho que sonhei, estranhamente, estava acontecendo uma festa no Jardim do Fórum e não me foi informado, a princípio, o motivo daquela festa. As pessoas estavam felizes, dançavam, conversam e bebiam sem moderação. Lei seca e bafômetro? Nem pensar...
Têmis, a Deusa, provocante e linda, transitava pelo Jardim como se não pisasse o chão. Não tinha os olhos vendados, não trazia balança, nem espada e passeava alegremente entre as pessoas. Era de uma beleza estonteante. Vestia um vestido branco, fino, quase transparente, um decote bem generoso, colo branco quase rosa, cabelos castanhos encaracolados e ao vento, sorriso provocante e cativante... uma Deusa de verdade, em carne e osso.
Sentado e parecendo distante, em Atenas, na ilha de Lesbos ou em Lâmpsaco, Epicuro, feliz da vida, observava atentamente e não desgrudava os olhos da bela Têmis. Ao seu lado, tomando nota de tudo, Diógenes Laércio e outros epicuristas e hedonistas de todas as épocas, inclusive o contemporâneo Michel Onfray. De passagem, ouvi Epicuro filosofando e Diógenes anotando: “que ninguém hesite em se dedicar à filosofia enquanto jovem, nem se canse de fazê-lo depois de velho, porque ninguém jamais é demasiado jovem ou demasiado velho para alcançar a saúde do espírito. Quem afirma que a hora de dedicar-se à filosofia ainda não chegou, ou que ela já passou, é como se dissesse que ainda não chegou ou que já passou a hora de ser feliz.” Na verdade, Epicuro estava ditando a Diógenes uma carta a ser enviada a Meneceu. Em sonho, tudo é possível.
Em outra mesa, tomando um cafezinho, Orlando Gomes, Clóvis Bevilácqua, Pontes de Miranda, Teixeira de Freitas, Calmon de Passos e Cosme de Farias – um famoso rábula baiano – em gargalhadas escandalosas, debatiam sobre a autonomia privada, direitos de personalidade, prazer e obesidade... Tudo a ver com Epicurismo e Hedonismo.
Um galera mais jovem, um pouco mais à esquerda, passando uma cuia de chimarrão, João Batista Herkenhoff, Amilton Bueno, Délio Rosa, Rui Portanova e Rui Rosado de Aguiar trocavam figurinhas sobre as experiências da magistratura... Ouvindo atentamente, pude reconhecer ainda Luiz Edson Fachin, Lotufo, Leoni, Tartuce, Simão, Lucas, Penteado, Mazzei, Catalan, Bernardes, Roxana, Fredie, Ricardo Maurício, Cristiano, Pablo Stolze, Andréa, Mônica, Eroulths, Edvaldo Brito e outros tantos que não reconheci no sonho.
Em uma mesa mais ao centro, cada um com sua Constituição na mão – e uma taça de vinho na outra, Paulo Bonavides, José Afonso, Luis Roberto Barroso, Ingo Sarlet e Willis Santiago divagavam sobre a teoria da constituição. Ao lado deles, havia um jovem, que ouvi sendo chamado de Dirley, tomando notas sem parar.
Em outra parte do jardim, Drumond e Bandeira, com a galera-maluco-beleza da cidade, declamavam poesias. Não havia muita platéia ouvindo, mas parece que para eles o mais importante era declamar. A platéia era apenas um detalhe. A maior satisfação era simplesmente declamar. Os malucos da cidade estavam mais malucos do que de costume.
Na mesa mais alegre da festa, Luis Alberto Warat, Leonel Severo Rocha e Alexandre Morais da Rosa, rodeados de prostitutas, malandros e outros heróis, promoviam um animado café filosófico... Também nesta mesa, um pouco mais comportado, Lenio Streck tomava algumas notas, mas não concordava com as loucuras propostas por Warat.
A reclamação de alguns em relação à fumaça tinha razão de ser. Pois bem, Marx, Engels, Proudhon, Freud, Lenin, Trotsky e Gramsci, este último bem acomodado em uma cadeira por conta do problema na coluna, fumavam fedorentos charutos e discutiam, em fenomenal algazarra, em várias línguas, sobre o Estado, sociedade civil, ideologia, revolução, propriedade, psicanálise, cultura e intelectuais... Metido que só ele, Marx se gabava a todo instante de ter escrito sua tese de doutorado sobre a diferença entre as filosofias da natureza em Demócrito e Epicuro, desfazendo equívocos sobre o pensamento do filósofo do Jardim.
Havia também uma mesa com vários convidados estrangeiros: Habermas, Dworkin, Rawls, Cappelletti, Canotilho, Alexy, Bobbio, Boaventura, Zaffaroni, Miaille, Duguit, Perelman, Ihering, Luhmann, Foucault, Ferrajoli, Grossi, Barcellona, Rodotá, Pachukanis, Stucka, Hesse, Lassalle, Maffesoli, Baudrillard, Verdú, Deleuze, Morin, Zizek, Perlingieri, Mészáros e outros que não reconheci.
De forma bem provinciana, as mulheres tricotavam em uma mesa em separado e pude reconhecer Judith Martins-Costa, Teresa Negreiros, Maria Celina, Giselda Hironaka, Ana Paula, Marilena Cahuí e Hannah Arendt conversando animadamente sobre o vestido de Têmis.
Para a posteridade, gravando tudo, Glauber Rocha prometia um filme fantástico sobre o evento histórico; Portinari registrava tudo em uma tela e Luiz Gonzaga dividia outro pedaço do Jardim com a banda de pífanos de Caruaru.
Dentre todos, havia apenas um senhor de paletó e gravata, sisudo, tomando chá, alheio a tudo que acontecia, concentrado e pensativo... Era Kelsen fazendo anotações para sua “Teoria pura do Direito.”
Recobrado do susto, depois de perguntar o que se passava, fui informado que estava acontecendo, para desespero de aristotélicos e platônicos, a festa do casamento de Têmis com Epicuro, apesar dos protestos visivelmente ciumentos de Warat e do Marquês de Sade, que tinha chegado de última hora.
A cerimônia foi presidida por Dionísio, o Baco em pessoa, em raro momento de sobriedade, rodeado de bacantes desvairadas e visivelmente embriagadas. Depois da cerimônia, uma festança regada a muito vinho e cerveja... Agora fiquei sem saber se aqui é começo ou o final do sonho...
O certo é que acordei atrasado para mais um dia de trabalho, para a rotina diária de um magistrado. Chegando ao fórum, ao cruzar o pátio, fechei um pouco os olhos para relembrar o sonho, mas não podia me atrasar mais: partes e advogados me esperavam para uma audiência, a mesa estava repleta de autos para despachar e sentenciar, mil relatórios para o CNJ e metas a cumprir. Somente para isto serve um Juiz que não sonha...
Na verdade, como escreveu Epicuro a Meneceu, “nunca devemos nos esquecer que o futuro não é nem totalmente nosso, nem totalmente não-nosso, para não sermos obrigados a esperá-lo como se estivesse por vir com toda a certeza, nem nos desesperarmos como se não estivesse por vir jamais.”
Da janela da sala de audiência, na certeza de que o futuro nasce no presente, continuei a sonhar olhando para o Jardim do Fórum!
Salvador, 04 de julho de 2009
* Juiz de Direito em Conceição do Coité – Ba.
PS. Têmis e Epicuro pedem desculpas aos amig@s que não foram lembrados, incluindo Bakunin, Stédile, Darcy Ribeiro, Milton Santos, Manoel de Barros, Cora Coralina, Torquato, Cazuza, Pagu, Oswald, Macunaíma, Maiakovsky, João Cabral, Patativa, Castro Alves, Olga, Dom Hélder, Francisco, Clara, Casaldáliga, Frei Caneca, Cervantes, Zumbi, Nabuco, Dostoevsky, Baudelaire, Antígona, Faoro, Chatô, Dallari, Paulo Freire, Roberto Lyra, Florestan, Apolônio, Nietzsche, Eros Grau, Carlos Brito, Joaquim Barbosa, Martí, Bolívar, Túpac Amaru, Che Guevara...